DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23380000894202149. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos e bens de
consumo, para os Câmpus/Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás - IFG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
ANDERSON CARLOS DAMACENA
Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira
(SIDEC - 01/02/2023) 158153-26429-2023NE000001
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158432
Nº Processo: 23375.000963/2022-74.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: ST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS.
Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de limpeza e conservação, recepção, jardinagem, copeiragem, carregamento e
auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 482.200,80. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23249.026755/2022-41.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA .
Objeto: Expedição de errata com o o objetivo de corrigir a divergência do valor descrito no
primeiro termo aditivo ao contrato nº 17/2022. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.851,40. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta)
diplomas no período de 04/01/2023 a 30/01/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 324; 337;
339; 341; 343-344; 347-348; 356; 359-365; 370-372; 374; 377; 380; 382-385; 388-398; 400-
401; 403-406; 408-412; 418-421; 423-429; 431.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício de Reitor
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.012100/2019-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL EVENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do contrato nº 01/2022 referente a
execução de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do refeitório
do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão
onerosa conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no termo de
referência ano ao edital da licitação. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.512.211,20. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001456/2022-82.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com
dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 73.801,26. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001456/2022-82.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 05.025.180/0001-80
- MC2 SOLUCOES
EM SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na gestão de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 15/06/2023.
Valor Total: R$ 65.600,92. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 044/2022. Processo 23347.013963.2022-71.
Concedente: IFSULDEMINAS
(Geovano Moreira
Chaves). CNPJ:
10.648.539/0010-04.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Data da Assinatura: 27/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158514
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23210.000120/2022-51.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n°
23210.001943/2022-01. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.666,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155221
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23212.000220/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
008/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000086/2023-85.
Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, torna sem efeito, a pedido
do(a) contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2021 ,
processo SEI 23808.000538/2022-48, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de
desembro de 2022, Seção 3, pág. 81.
Em 1º de fevereiro de 2023
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23414.003959/2020-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.275.598/0001-85 - CEPOL-CONSTRUCOES E
EDIFICACOES POLO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021,
por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, caput, combinado com art. 57, § 2º e art. 58,
inciso i, da lei 8.666/1993.. Vigência: 07/02/2023 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 308.630,84. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23390.000711/2021-76.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato 25/2021 de prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia de páginas mais excedente, referente ao período de 22/10/2021 a 22/10/2022,
com efeitos financeiros a partir de 22/10/2022. Após o procedimento de reajuste, o valor
global anual estimado do contrato original passará de R$ 26.011,20 (vinte e seis mil, onze
reais e vinte centavos) para R$ 27.475,56 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.475,56. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.002056/2022-51.
Dispensa Nº
74/2022. Contratante:
INST.FED.DO NORTE
DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa
e
financeira
para
apoio na
execução
do
projeto
visando
promover o
desenvolvimento regional
sustentável da
produção familiar
subsidiando a recuperação florestal, o uso sustentável da sociobiodiversidade e
a adequação paisagística de áreas verdes, conforme plano de trabalho e
projeto básico que integram o processo administrativo nº 23392.002056/2022-
51.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
1.449.071,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).