DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS CEZA DE CARVALHO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/01/2023 A 29/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS:27/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Carlos Ceza de Carvalho, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: IARA DE OLIVEIRA MAIA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 20/03/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS:30/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Iara de Oliveira Maia, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: OSDNÉIA PEREIRA LOPES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 02/03/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Osdneia Pereira Lopes, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: CARLOS LÚCIO NUNES DE OLIVEIRA
FILHO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 08/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:30/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Carlos Lúcio Nunes de Oliveira Filho, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Wesley Rocha Miranda, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÉRIKA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA CABRAL;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2023 A 1º/03/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/01/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista,
pelo Contratante e Érika Patrícia Oliveira Silva Cabral, Contratada.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: MICHELE RODRIGUES PORTO;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 12/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/01/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Michele Rodrigues Porto, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 28/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 31/01/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis
Osis, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO CAJAÍBA DE
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a
30/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/01/2023; Ana Cláudia
Gonçalves
de Sá
Jardim, pelo
Contratante e
José Roberto
Cajaíba de
Oliveira,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.010444/2020-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 
03.817.702/0001-50 
- 
VOLUS 
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666,
de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 002/2022.
Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.014.394,88. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158509
Número do Contrato: 001/2022.
Nº Processo: 23051.000039/2022-64.
Pregão. Nº 004/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados do
contrato nº 001/2022. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.259,71. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da Paraíba;
CONTRATADO(A): GEOVANY
FERNANDES PATRICIO;
OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos
no Campus
Cabedelo; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GEOVANY FERNANDES PATRICIO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da
Paraíba;
CONTRATADO(A): WAGNER
DE
OLIVEIRA
SANTOS;
OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus
Monteiro; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVANETE DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; REMUN E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GILVANETE DANTAS DE OLIVEIRA PEREIRA,
Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 12/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GEORGIA BATISTA VIEIRA
DE LIMA ; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 12/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, GEORGIA BATISTA VIEIRA DE LIMA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JULIANA DE PAULA SALES
SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 13/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, JULIANA DE PAULA SALES SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 14/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALEXANDRE BRAG A
GOMES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 14/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo
Contratante, ALEXANDRE BRAGA GOMES, Contratado(a).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154868
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23506.000871/2019-56.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante: 
IFPB
- 
CAMPUS
GUARABIRA. 
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao
contrato 03/2019 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.800,00. Data de
Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIONº 24/2023-CE - IFPR
Processo 23411.020414/2022-32. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 24/2023-CE.
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - União da Vitória (Superior) e a Central de
Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível
médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do
Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA:
30/11/2022 a 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário
de Estado da Administração e da Previdência.