DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e WELLITON VIANA
SIMÕES, Área Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de LICENCIATURA. Início:
01 de janeiro de 2023. Duração: 180 (dias). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF:
694.572.630-49 pela contratante e WELLITON VIANA SIMÕES, CPF: 034.593.052-58, pelo
Contratado.
Letícia Carvalho Pivetta
Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.007807/2020-78.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Redimensionamento do contrato para
pagamento de insalubridade a 02 postos serventes de limpeza (turma da noite) e
adequação do instrumento de medição de resultado - imr (sei nº 1827485), conforme
apresentado no documento de formalização/oficialização da demanda 2 (sei nº 1709382),
proposto pela fiscalização do contrato 02/2020.
acrescentar 1,14% (um vírgula quatorze por cento) do valor final, anual, atualizado do
contrato, a partir de 01/02/2023, equivalente a r$ 6.863,28 (seis mil oitocentos e sessenta
e três reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993, conforme composição em anexo a este termo aditivo.
o valor da contratação perfaz o total de r$ 606.766,32 (seiscentos e seis mil setecentos e
sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme composição em anexo a este
termo aditivo.. Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.001.684,15. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EDITAL Nº 2, 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº
8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional de
interesse do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia –IFRO, de acordo com as definições deste Edital completo
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
https://portal.ifro.edu.br 
e
https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.
1. Período de inscrição: 04/02/2023 a 12/02/2023, 2. Área: Informatica;
Número de vagas: 01. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 4. Requisitos mínimos de
titulação exigidos: Os constantes no item 2.1 do Edital n. 2, de 01/02/2023.
O prazo de validade da seleção é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de sua homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de
inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n. 2, de 01/02/2023,
disponível
no 
endereço
eletrônico 
https://portal.ifro.edu.br/
e
https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts
ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA
Diretora-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Elizabeth Hortêncio de Melo,
Área Medicina Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o título de Doutorado em Ciência Veterinária. INÍCIO: 01/02/2023 a
17/05/2023. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e
Elizabeth Hortêncio de Melo, CPF nº 024.579.944-38, Contratada.
Renato Demonico
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mariany Costa Deprá CPF: 034.124.110-51 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência:
31/01/2023 a 30/05/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/01/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariany Costa Deprá - Professor
Substituto.
Contrato nº 47/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Viviane Ceratti Leseux CPF: 007.422.780-77 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 06/02/2023
a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/02/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Viviane Ceratti Leseux - Professor Substituto.
Contrato nº 48/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
08/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leila Pessoa Bechtold CPF: 098.185.309-93 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 06/02/2023
a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/02/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leila Pessoa Bechtold - Professor Substituto.
EDITAL Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) EM
CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA, no uso das suas atribuições pelo decreto de nomeação publicado no DOU em
10/08/2021, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e
Lei nº 8.112/90, resolve:
Homologar o Edital n° 02/2022, referente ao aproveitamento de candidato(s) aprovado(s)
em concurso público realizado por outro órgão ou entidade do mesmo poder.
Florianópolis, 1º de Fevereiro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1344/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000667202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de
acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia de
São
Paulo, conforme
condições, exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013,
Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-01344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/01/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306.005098.2022. Objeto: Concessão administrativa onerosa de
espaço público, para exploração comercial de serviços financeiros nas dependências do
Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01270-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 3582/2022.
Nº Processo: 23438.000148/2021-42.
Pregão. Nº 4582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-
07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 03582/2022, celebrado em 02/02/2022, tem por objeto o
aditamento de prazo, nos
termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei oº 8.666/93.. Vigência:
07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54,80. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 3582/2022.
Nº Processo: 23438.000148/2021-42.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES
DOS SANTOS 30616949863. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 3582/2022, visa a fixação do valor mensal do aluguel resultante do reajuste de
valores com base no índice geral de preços de mercado (igp-m) - janeiro/2022 à
dezembro/2022, nos termos do art. 5º do decreto 1054/1994. E, com base no ofício
encaminhado pela contratada em 20/12/2022, demonstrativos do índice de preços ao
consumidor (ipca) - janeiro/2022 à dezembro/2022 que reajustou os valores dos itens do
cardápio mínimo, passam a ser reajustados, a partir de 07/02/2023, considerando as
disposições contidas no art. 5º do decreto 1054/1994.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,80. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000052/2023-62.
Dispensa Nº 1344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de
serviços de segurança patrimonial e vigilância armada e desarmada para o câmpus
bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 231.433,74. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratado(a): FERNANDO APARECIDO CAMARGO
Contrato nº 01/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de elétrica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.