DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23087.003854/2021-73.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS.
Objeto: Alteração da cláusula quinta e sexta do contrato nº 07/2021, conforme permissivo
no art. 57, § 1º e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de
execução e vigência, e acréscimo de valores. Vigência: 26/01/2023 a 28/02/2024. Valor
Total Atualizado do Gerenciamento: R$ 35.818,05. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EDITAL Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições: Atender a alunos
do Ensino Superior com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG;
Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-
cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa;
interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-
pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a
viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos
seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos
serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar
serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar
atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação
em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em
qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras -
Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de
no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de
no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações
da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente
reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e
interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras (PROLIBRAS),
comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por
Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas
por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na
área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/02/2023, às 8 horas, até o dia
23/02/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho
remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria
Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-
interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016976/2020-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 05.124.311/0001-86 - CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral por parte da Administração com fulcro nas Cláusulas 8.14 e 16.1.1, sem o
prejuízo da aplicação das sanções previstas no item 13.2, observado o disposto no item
13.9 "a aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à contratada, observando-
se o procedimento previsto na lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a lei nº 9.784, de
1999" e no item 13.13 "as penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF" do
mencionado contrato. Fundamento Legal: Art. 78, I, II, III e IV, e Art. 79, I da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.190.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.807.371,52. Onde se lê:
Vigência: 29/12/2020 a 27/06/2022. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153028
Nº Processo:
23087.01170420221. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção, com fornecimento de peças, de equipamentos, conforme especificações e
exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro
da
Silva,
Nr.
700,
Centro
-
Alfenas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2022
Nº Processo: 23066.036002/2022-91. ÓRGÃO CONCEDENTE/FINANCIADORA: FUNDAÇ ÃO
MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO - FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA CNPJ:
03.103.667/0001-08, ÓRGÃO CONVENENTE/EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
-
UFBA
CNPJ:
15.180.714/0001-04,
ÓRGÃO
INTERVENIENTE
ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: é a especificação das atividades, direitos e obrigações
da FAPEX, da UFBA e da Fundação Maria Emília no que diz respeito ao apoio e a execução
do projeto "Influência da Obesidade nas Manifestações, Clínicas, Resposta Imune e
Resposta Terapêutica da Leishmaniose Cutânea", da Faculdade de Medicina da Bahia, cujo
projeto (anexo 1) e Cronograma de desembolso e rubricas atualizados ( anexo 2) que,
assinados pelas partes, é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº
8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 31.01.2023 a 31.03.2025.
Valor: R$ 519.681,50. Data de Assinatura: 31.01.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023
Nº Processo: 23066.001699/2023-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. JULIA DE OLIVEIRA BORGES. CPF: 073.673.045-18. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.01.2023 a 29.01.2028. Data de Assinatura:
30.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 128/2020 UFBA/FAPEX
Nº 06/2023 Processo: 23066.021581/2020-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplocego, Controlado por placebo, para Avaliar a
Eficácia e a Segurança de Ad26.COV2.S para a Prevenção de COVID19 mediada pelo SARS-
CoV-2 em Adultos de 18 Anos de idade e mais Velhos. (VAC31518COV3001)". Conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de
nº 128/2020, cujo documento é parte integrante do TERMO DE COMPROMISSO, aderindo
aos termos e condições pactuados no CONTRATO DA JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA ,
a UFBA e a FAPEX. Até 31/01/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 01.02.2023 a 31.01.2025. Data de Assinatura: 30.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23066.029472/2022-07.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até
30/11/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066071903202220. Objeto: Aquisição de papel higiênico para
atender as unidades e orgãos da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, Camaçari e
Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
46/2022 para o registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual Aquisição
de EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 05.933.341/0001-33 - NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA para o item 09 no valor total de R$ 31.800,000. 11.232.743/0001-03 -
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI para os itens 19 e 65 no
valor total de R$ 68.128,00. 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO EIRELI para o item
41
no
valor total
de
R$
36.652,00.
27.330.204/0001-47
- DMC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - EIRELI para o item 54 no valor total de R$
53.900,00.
38.419.205/0001-89 -
CATIONLAB
EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS
PARA
LABORATORIO EIRELI para o item 80 no valor total de R$ 3.995,00. Vigência: até
27/01/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 15/2022
Nº Processo: 23096.021763/2022-91.
Chamada Pública CFP/UFCG Nº 01/2022 - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - UASG
158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado:
15.588.492/000155. Contratada: Associação comunitária unidos somos mais fortes. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios ofertados por agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para atender o
Restaurante Universitário e Residências do Centro de Formação de Professores da
Universidade Federal de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e legislação
complementar. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total R$ 32.756,22. Data de
Assinatura do Contrato: 14/12/2022.
Nº 16/2022
Nº Processo: 23096.021763/2022-91.
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