DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Chamada Pública CFP/UFCG Nº 01/2022 - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - UASG
158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado:
038.732.674-03. Contratada:
Paulo Trajano
Borjes. Objeto:
aquisição de
gêneros
alimenticios ofertados por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para atender o Restaurante Universitário e
Residências do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina
Grande. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total R$ 7.879,80. Data de Assinatura do Contrato:
14/12/2022.
Nº 17/2022
Nº Processo: 23096.021763/2022-91.
Chamada Pública CFP/UFCG Nº 01/2022 - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - UASG
158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado:
085.790.614-31. Contratada: WELLINGTON DA SILVA FERREIRA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios ofertados por agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para atender o Restaurante
Universitário e Residências do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal
de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e legislação complementar.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total R$ 7.954,14. Data de Assinatura do
Contrato: 14/12/2022.
Nº 18/2022
Nº Processo: 23096.021763/2022-91.
Chamada Pública CFP/UFCG Nº 01/2022 - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - UASG
158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CPF Contratado:
646.717.204-34. Contratada: MARIA IZABEL ANDRADE DA SILVA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios ofertados por agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para atender o Restaurante
Universitário e Residências do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal
de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e legislação complementar.
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total R$ 5.346,00. Data de Assinatura do
Contrato: 14/12/2022.
Nº 01/2023
Nº Processo: 23096.046083/2022-81
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 - PE SRP Nº 17/2022 - UASG: 160022.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
CAMPINA 
GRANDE. 
CNPJ 
Contratado:
37.979.739/0001-05. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos para atender as demandas do
Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 27/01/2023 a
27/01/2024. Valor Total R$ 79.992,01. Data de Assinatura do Contrato: 27/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de apoio à fiscalização de serviços de engenharia contratados e/ou
executados pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIDEC - 01/02/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade
Federal do Ceará no Campus de Russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo,
conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 01/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
054956/2022-76. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas
atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor,
possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade
Federal do Ceará Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e
Administração
(SIDEC - 01/02/2023) 153045-15224-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.050354/2022-40.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 06/12/2022. SEÇÃO 3.
PÁGINA 94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA.
ONDE SE
LÊ: Objeto:
Setor interessado:
coordenadoria de
atividades
desportivas boletim nº 2395/2022.
LEIA-SE: contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços
comum continuado de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para segurar alunos
regularmente matriculados na Universidade Federal do Ceará dos campi Fortaleza,
Quixadá, Russas, Sobral, Itapajé e Crateús durante as atividades de ensino, pesquisa e
extensão bem como segurar os estagiários da UFC.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 050199/2022-61. Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00073-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/02/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
Item 1 - Vencedor: SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 27.003,00. Item 2 - Vencedor: SERGIO CARRARI
VALLI 03454849756, CNPJ: 17.851.919/0001-91. Valor: R$ 58.999,76. Item 3 - Vencedor:
AJP DESINSETIZADORA LTDA, CNPJ: 00.776.218/0001-32. Valor: R$ 285.548,12.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº
23068.015221/2022-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade de Coimbra. Objeto: Estimular a cooperação científica e
promover a mobilidade dos/as investigadores/as, este acordo estabelece o quadro de
supervisão conjunta do programa de doutoramento. Data da assinatura: 31/01/2023.
Vigência: 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 149/2022-Progep, publicado no
DOU de 30 de junho de 2022, seção 3, página 126, o qual homologou o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o
Edital nº 110/2022-Progep, publicado no DOU de 16 de maio de 2022, para reposicionar o
candidato Matheus Magno dos Santos Fim, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Psicologia
Área/Subárea 
ou 
Disciplinas: 
Ciências 
Humanas/Psicologia 
-
Psicanálise/Psicologia da Educação
Processo de seleção de docente nº 23068.049686/2022-71
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Luiz Romero de Oliveira
179,00
. 2º
Juliana Labatut Portilho
167,65
. 3º
Mateus Dias Pedrini
153,27
. 4º
Samara Pimenta Monecchi
119,90
. 5º
Jéssica Mariana Parrilha da Silva
110,51
. 6º
Alana Araújo Corrêa Simões
108,48
. 7º
Matheus Magno dos Santos Fim
141,22
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: ™23069.150678/2023-48. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: DR. JULIA
O'CONNEL DAVIDSON, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: O conceito de
"escravidão moderna" não resiste ao escrutínio acadêmico e é fortemente carregado
de ideologias.
O objeto deste
projeto é
contra narrativas sobre
a "escravidão
moderna", compreendidas como "marronage moderna". O projeto envolve estudantes
de pós-graduação que são refugiados/migrantes, e que trarão a sua própria experiência
para dialogar com a investigação etnográfica existente. Pretende-se expor criticamente
as restrições à liberdade que dizem respeito aos próprios refugiados e migrantes.
Assim, mais amplamente, propõe-se criticar e esvaziar o discurso da "escravidão
moderna", na maneira como ele é aplicado às formas contemporâneas de exploração,
violência e subordinação que afetam migrantes e refugiados. "Marronage encontra
teatro do oprimido" é o nome da produção teatral através da qual os resultados do
projeto de pesquisa "Modern: Marronage: The Pursuit and Practice of Freedom in the
Contemporary World (MMPPF) Projeto Teatro" serão apresentados à contratante.
DATA: 01 de fevereiro de 2023. PRAZO: 8 (oito) meses, a contar da data de sua
assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JULIA O'CONNEL
DAVIDSON, Coordenadora do projeto "Modern Marronage: The Pursuit and Practice of
Freedom in the Contemporary World" (MMPPF).