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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069150611202311 . Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Gestão de Recursos Humanos. Custo Operacional R$40.521,60 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 31/01/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de Planejamento.
Ratificação em 01/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 403.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069151116202311 . Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio a Realização dos
Processos Seletivos para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e
Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2023". Custo
Operacional R$ 12.048,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de
apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 31/01/2023. JULIO CESAR ANDRADE
DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 01/02/2023. ANTONIO C L AU D I O
LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.51460202319 . Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em Engenharia
de Segurança do Trabalho - 1o. Semestre de 2023. Custo Operacional R$57.965,38 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF.
Declaração de Dispensa em 31/01/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 01/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 577.920,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069151459202311 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA GESTÃO ESTRAT ÉG I C A
DA PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO - 1o. SEMESTRE 2023. Custo operacional R$ 49.106,88
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF.
Declaração de Dispensa em 31/01/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 01/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 489.600,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162730/2021-47.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES
AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços na aquisição de suporte, licenças e
extensão de garantias de equipamentos, como serviço de suporte técnico, atualização de
drives, patchs de correção e manutenção corretiva com substituição de partes, peças ou
todo o equipamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 105.600,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 151/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado do julgamento do Pregão 151/PROAD/2022, tendo sido adjudicado e homologado
os seguintes itens em relação às empresas: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA(05.057.706/0001-03):2; FRESH FOOD
COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS 
LTDA(14.263.869/0001-33):1;
LATICINIOS 
FAZENDA
FELIZ
LTDA(21.480.724/0001-50):3,4,5,6,9,10,11. 
ITENS 
CANCELADOS:7,8.
ESTA 
PUBLICAÇÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069151314202385. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas
d'água
e
cisternas),
coleta
e
análise bacteriológica
e
físico-química
da
água e
fornecimento de laudo de potabilidade, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 01/02/2023) 150182-15227-2023NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LILIAN
CANAL nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização;
carga horária: 20h; vigência: 03/02/2023 a 26/07/2023. Data de assinatura: 27/01/2023.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CRISTINA DALLANORA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
30/01/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO
LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
16/01/2023.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARINA PIZZI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
16/01/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 06/03/2023. Data de Assinatura:
30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23205.002616/2022-38.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
e o reajuste da contratação. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.542,40. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE
2010; na PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MPOG Nº 316, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017, alterada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.259, DE 10 DE AGOSTO DE 2021; nos
termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 e suas alterações; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações; torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos da carreira Técnico-administrativa em
Educação para o seu quadro permanente, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto Access,
obedecidas às normas deste Edital.
1.2 O presente Concurso Público destina-se o provimento em cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, com total de 28 (vinte e oito) vagas, conforme
discriminadas no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.3 O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da UFFS.
1.4 O concurso para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório
e classificatório.
1.5 A prova objetiva referente ao concurso público será aplicada simultaneamente nas cidades de Chapecó-SC, Cerro Largo-RS, Erechim-RS, Passo Fundo-RS, Laranjeiras do Sul-
PR e Realeza-PR, devendo o candidato optar, no momento da inscrição, por uma localidade.
1.6 Integram o presente Edital:
a) Anexo I - Dos Requisitos e das Atribuições Sintéticas dos Cargos;
b) Anexo II - Dos Conteúdos Programáticos; e
c) Anexo III - Do Cronograma de Execução Previsto.
1.7 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao
Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto ACCESS, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.access.org.br, pelo e-mail contato@access.org.br, pelo
WhatsApp (61) 98308-6517 ou pelo telefone (61) 3030-3441, de segunda a sexta-feira, úteis, de 08h30min às 11h e das 13h às 17h00min.
1.8 Os atos relativos à execução deste Concurso Público, para os quais é exigida ampla publicidade, serão divulgados no endereço eletrônico www.access.org.br/uffs.
1.9 Sem prejuízo do disposto no subitem 1.8, poderá ser dada a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação ou em outro veículo de comunicação.
1.10 São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à realização de todas as etapas do presente concurso, inclusive as decorrentes de exames,
laudos, atestados, deslocamento, hospedagem e outras decorrentes de modificações de datas ou de locais de prova.

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