DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Departamento: CLÍNICA, PATOLOGIA E CIRURGIA ODONTOLÓGICA
Área de Conhecimento: Periodontia
Edital: 1933, de 17/11/2022, publicado no DOU de 21/11/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Gustavo Henrique de Mattos Pereira
2º lugar: Alex Martins Gomes
Data de Homologação Interna: 31/01/2023
Processo nº 23072.205037/2023-89
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital nº 25, de 30 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2023, seção 3, pg. 62, para contratação de Professor Substituto, conforme
abaixo:
Onde se lê:
Quadro n.01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia - Faculdade
de Conservação e Restauro
Tecnologias 
da
Conservação-
Restauração
1
40 horas
Mestrado com pesquisa desenvolvida em tecnologias da conservação e de
restauração de bens culturais imóveis, móveis e integrados.
. Instituto de
Filosofia e
Ciências
Humanas - Faculdade Filosofia
Filosofia Geral
1
40 horas
Graduação em Filosofia ou afins.
.
Escola de Aplicação
Língua Portuguesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, com Mestrado.
Leia-se:
Quadro n.01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro
Tecnologias 
da
Conservação-
Restauração
1
40 horas
Mestrado com pesquisa desenvolvida em tecnologias da conservação e de
restauração de bens culturais imóveis, móveis e integrados.
. Instituto de
Filosofia e
Ciências
Humanas - Faculdade Filosofia
Filosofia Geral
1
40 horas
Mestrado em Filosofia.
.
Escola de Aplicação
Língua Portuguesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, com Mestrado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 1-COPERPS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2023 - PSE EAD UFPA 2023-2
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial EAD
2023 (PSE EAD UFPA 2023), destinado ao ingresso de discentes nos cursos de graduação na
modalidade de Educação a Distância para o ano de 2023, oferecido pela Universidade
Federal do Pará, nos termos da Resolução N. 5.602, de 26 de janeiro de 2023, do Conselho
Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que
dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 12.711/2012, que
dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de
Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012 e pela Portaria
Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017, ambas do MEC e
pela Lei Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas
em instituições públicas de ensino superior e das demais legislações vigentes e mediante
as condições estabelecidas neste Edital de acordo com as informações abaixo:
O Processo Seletivo Especial EAD 2023 da Universidade Federal do Pará (PSE
EAD UFPA 2023) oferece 1.340 (um mil, trezentos e quarenta) vagas em cursos de
graduação da UFPA, na modalidade Educação a Distância, acrescidas de 32 (trinta e duas)
vagas adicionais reservadas a pessoas com deficiência (PcD). O demonstrativo da
quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão
detalhados no Anexo I deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e
demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no
endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
MARÍLIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FERREIRA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
885978/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
2° Termo Aditivo ao Convênio UFPR/FUNPAR, número 38/2019. Referindo ao aditamento
da Cláusula Terceira - Da Vigência, Dos Aditivos e Alterações, que objetiva o acréscimo de
12 (doze) meses ao prazo de. Valor Total: R$ 184.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/01/2023 a
01/11/2024.
Data
de Assinatura:
01/11/2019.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: JOAO DA
SILVA DIAS, CPF nº ***.581.109-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003972202200. Objeto: Aquisição de acessórios para
extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndios , destinados aos Campi da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021
Processo: 23075.020296/2021-40
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DO
PARANÁ -
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 729.476,00
(setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais) é acrescido de R$
1.356.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil reais), a fim de implementar
a parceria estabelecida entre o NAPI HCR, a Fundação Araucária, o Centro Internacional
de Energias Renováveis (CIBiogás) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (Alemanha). Valor: R$ 1.356.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2022. Assinam: null - UFPR, null - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021
Processo: 23075.020296/2021-40
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 2.085.476,00 (Dois milhões
oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais) é acrescido de R$ 89.911,29
(oitenta e nove mil novecentos e onze reais e vinte e nove centavos), a fim de
implementar o reajuste no valor das bolsas de pesquisa, extensão, desenvolvimento e
inovação (PD&I) determinado no Ato da Diretoria Executiva da Fundação Araucária nº
034/2022. O reajuste no valor das bolsas terá efeito a partir de 01 de abril de 2022. Valor:
R$ 89.911,29. Data de Assinatura: 04/10/2022. Assinam: null - UFPR, null - FU N DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA - PR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.039879/2021-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUSA MED LTDA - CNPJ 01.627.149/0001-68.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de 15
(quinze) dias de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União e multa de R$
41,92, por falha: não entregar o produto do empenho, decorrente de descumprimento no
Pregão Eletrônico nº 123/2020. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. O RECURSO, ou
a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 1º de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.0663362021-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IRS
RESTAURANTE E BUFE LTDA
- CNPJ
23.226.500/0001-41. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação
das sanções de 15 (quinze) dias de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
e multa de R$ 17.580,82, por falha: não substituir o piso avariado, decorrente de
descumprimento no Pregão Eletrônico nº 139/2018. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 17.1.3., alínea "f" do Edital. O
RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados exclusivamente para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, 1º de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.062960/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUSA MED LTDA., CNPJ/MF 22.850.543/0001-
30. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para,
apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não apresentou os documentos exigidos
no Edital e não manteve o SICAF atualizado. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.3. alínea "a" do Edital do PE
124/2020 e ATA 80/2021. Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 237,89. O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 1º de fevereiro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034029/2019-35.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Ultra
Commerce Distribuição Ltda, CNPJ da Sancionada: 26.469.541/0001-57, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, item 17.1, subitem 17.1.3 - letra "b" do edital
do Pregão Eletrônico n° 126/2017, Fato de não entrega de empenho. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 01 (um) ano e multa
de 3.258,73 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Assina:
Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 9 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício

                            

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