DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079203723202355 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e
equipamentos para atender às necessidades das Unidades do Centro de Tecnologia da
UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa por remanescente de serviço devido a rescisão
contratual. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-
reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Ratificação em 01/02/2023. CARLOS
FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 5.171.149,96. CNPJ
CONTRATADA : 10.687.537/0001-25 JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunico, a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 45/2022 - Ata Complementar 3: sagrou-se vencedora a empresa PAPEIS BM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (item 11). O item 9 foi mantido em análise.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 01/02/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005865/2021-38. Espécie: Acordo-quadro de cooperação universitária
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e o Institut national d'enseignement supérieur pour l'agriculture,
l'alimentation etl'environnement - L'INSTITUT AGRO- França. Objeto: Promover uma
cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar as parcerias
científicas, favorecer a mobilidade de
professores pesquisadores, funcionários e
estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade
e interesse mútuo. Vigência: 5 anos a contar da última assinatura. Data da assinatura:
18/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005865/2021-38. Espécie: ACORDO PARTICULAR DE INTERCÂMBIO que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o Institut national d'enseignement supérieur pour l'agriculture,
l'alimentation et l'environnement - L'INSTITUT AGRO- França. Objeto: O presente acordo
visa a facilitar a realização de atividades de intercâmbio e cooperação entre as instituições
nos campos de formação e pesquisa. Vigência: será da data da assinatura de ambas as
partes e terminará na mesma data do acordo-quadro ao qual está vinculado, ou seja, 5
anos a contar da última assinatura do acordo- quadro. Data da assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SIPAC nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio para
Captação Direta nº 06/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
prorrogação da vigência final que passa de 8 de fevereiro de 2023 para 8 de agosto de 2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, considerando o contido no Processo 23082.019612/2022-22,
resolve aplicar penalidade de multa compensatória ao Sr. Luiz Barbosa Maciel, CPF nº
134.873.374-87, conforme art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e subitem 14.1.b2 do
Contrato nº 20/2019.
Em 1º de fevereiro de 2023
FÁBIO ALBERTO SOARES XAVIER
Coordenador de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, considerando o contido no Processo 23082.019612/2022-22,
resolve aplicar penalidade de multa moratória ao Sr. Luiz Barbosa Maciel, CNPJ nº
134.873.374-87, conforme art. 86, da Lei nº 8.666/1993 e subitem 14.1.b1 do Contrato nº
20/2019.
Em 1º de fevereiro de 2023
FÁBIO ALBERTO SOARES XAVIER
Coordenador de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
Número
do 
Contrato:
02/2019.
Nº 
Processo:
23082.017768/2021-98.
Retificação ao Extrato referente ao Contrato nº 02/2019, publicado no DOU de
26/01/2023, Seção 3, página 57. Onde se lê: Termo Aditivo. Leia-se: Termo de
Apostilamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23082.013004/2020-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
04.566.130/0001-47
- 
HIRIX
SOFTWARE
&
TECHNOLOGY 
LTDA.
Objeto:
Reajustamento do preço do contrato pela variação do Índice de Custos de
Tecnologia da Informação (ICTI), apurada no período de dezembro de 2021 a
novembro de 2022, no percentual de 6,77%, aplicado exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após um ano da data do último reajuste, com
base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e no item 15 do Termo de
Referência. Valor do Apostilamento: R$ 29.358,68. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Assunto: PROCESSO nº 23083.62552/2022-58.
Partes: UFRRJ e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - FADEUP.
OBJETO: Acordo Bilateral para mobilidade acadêmica 2023/2024 a 2027/2028.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. Válido para os anos acadêmicos 2023/2024 a
2027/2028. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Maria Joana
Mesquita Cruz
Barbosa de Carvalho
- Vice-Reitora
da UPorto para
as Relações
Internacionais e Domingos de Carvalho Ferreira - Diretor da FFUP.
EXTRATO DE ACORDO
Assunto: PROCESSO nº 23083.62557/2022-81.
Partes: UFRRJ e a Faculdade de Desportos da Universidade do Porto - FADEUP.
OBJETO: Acordo Bilateral para mobilidade acadêmica 2023/2024 a 2027/2028.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. Válido para os anos acadêmicos 2023/2024 a
2027/2028. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Maria Joana
Mesquita Cruz
Barbosa de Carvalho
- Vice-Reitora
da UPorto para
as Relações
Internacionais e António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca - Diretor da
FA D E U P .
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.022691/2022-49.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.125.063/0001-98 - ENGETRIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Conclusão da instalação das subestações se2: 154.146.29 e se3: 155.258.21 nos
alojamentos da ufrrj, a ser executado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnico que se encontram anexos ao edital do certame..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 865.106,33. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080004439202369 . Objeto: Contratação de apresentação de atividade
artística da personagem Dona Bilica no evento de reabertura das Fortalezas de Santa Cruz
de Anhatomirim e Fortaleza de São José da Ponta Grossa dias 10 e 12 de fevereiro de
2023, respectivamente, em dois cortejos com apresentações teatrais por meio de
Vanderleia
Will 67474896915
Nome
Fantasia: Cia
Pé
de
vento Teatro,
CNPJ:
30.538.046/0001-20 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de artista consagrado por meio de
portfólio e mídias sociais Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023. GEISA PEREIRA
GARCIA. Coordenadora Das Fortalezas. Ratificação em 01/02/2023. ANDREA BURIGO
VENTURA. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.538.046/0001-20 VANDERLEIA WILL 67474896915.
(SIDEC - 01/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10/DDP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/DDP
A DIRETORA, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando
o sorteio público para distribuição das vagas a serem reservadas para os candidatos com deficiência (PCD) e candidatos negros, realizado em 13 de janeiro de 2023, torna pública
a retificação do Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de 20/01/2023, Seção 3, página 56:
1. Incluir na tabela do item "1.2 Localidade de Exercício: Campus de Araranguá" o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, conforme disposto abaixo:
. Cargos/ especialidades
Nível 
de
Classificação
Requisitos
Vagas
Carga Horária
.
Ampla
concorrência
Pessoas 
com
deficiência
Negros
Total
. Técnico 
de
Laboratório/Biologia
D
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio
Completo mais Curso Técnico na área
1
0
0
1
40h
CARLA CERDOTE DA SILVA