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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 31 de janeiro de 2023. Objeto:
Projeto AVENIR: PREPARANDO A SOCIEDADE PARA A CONSOLIDAÇÃO DO METAVERSO.
Processo nº 23081.135054/2022-51. Vigência: 31/01/2023 até 31/01/2028. Valor estimado
R$ 1.650.000,00. Dispensa de Licitação nº 007/2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.011263/2023-91.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares: fornecimento adobe acrobat pro dc vip teams 36
meses item 04, e adobe creative cloud vip teams- educacional named 36 meses item
06.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 19.300,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081074199202279. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E CIRCUITO FECHADO INTERNO DE
TV (CFITV) EM PRÉDIOS LOCALIZADOS NOS DIVERSOS CAMPI DA UFSM.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIDEC - 01/02/2023) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 015/2022. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, resolvem rescindir por ato bilateral o Termo de Permissão 015/2022
Sendo o objeto: Edifício situado no Campus Universitário, no prolongamento da Av.
Roraima, à esquerda de quem acessa o Campus, entre o posto de combustíveis e o Banco
do Brasil, com área de 718,14m², em dois pavimentos. E com base no contido no processo
23081,078018/2022-83, conforme determina o artigo 79, inciso II, conforme a lei 8666/93
e legislação posterior, a partir da data 01/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081008621202389.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA
TENSÃO PARA OS CAMPI DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN, PALMEIRA DAS MISSÕES
E CACHOEIRA DO SUL.. Total de Itens Licitados: 494. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 27/01/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 86/2020.
Nº. Processo: 23089.035906/2019-36.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato n°86/2020 até 28/02/2025.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 128/2020. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2023.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o cancelamento da dispensa
de licitação nº 235/2022 , publicada no DOU de 29/12/2022 - Seção 03 - Página 113 - OBJETO:
Contratação de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Formação para a
difusão de informação e comunicação sobre as novas realidades de populações vulneráveis
nas regiões periféricas de São Paulo" EMPRESA: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE SAO PAULO. - CNPJ: 07.437.996/0001-46 - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO Nº 6/2023
N° Processo SEI: 23089.025178/2022- 50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 -
Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objeto do presente Acordo é
a execução do projeto de pesquisa aplicada intitulado "Avaliação da qualidade
nutricional de produtos 'plant-based' análogos de cárneos a partir de informações
obtidas nos rótulos
e análise do perfil
de ácidos graxos e
aminoácidos em
hamburgueres 'plant-based' comercializados no Brasil". Valor: R$ 248.181,66 (duzentos
e quarenta e oito mil e cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 01/02/2023 a
01/10/2023. Data de Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° Processo: 23089.008243/2022-82. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 
e
a 
Escola 
Superior 
do
Instituto 
Butatan 
-
ESIB. 
CNPJ:
61.821.344/0001-56. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 tem como
objeto estabelecer mecanismos para a Concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, sem vínculo
empregatício a estudantes regularmente matriculados junto à Universidade Federal de São
Paulo. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93 e a Lei Federal nº 11.788/2008.
Vigência: 31/01/2023 à 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Cooperação nº 10/2020, publicado no DOU Nº 159 de
19/08/2020, Seção 3, página 61, onde lê-se: Vigência: 30/07/2020 a 29/07/2023, leia-se:
Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017,
resolve:
Retificar o Edital nº 033/2023, de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 06 de janeiro de 2023, página 130, referente ao cargo de Professor(a)
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I da Universidade Federal de São
Paulo:
ONDE SE LÊ:
Anexo I
DA PROVA PRÁTICA
(...)
"5.6. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do projeto de
pesquisa poderá arguir o(a) candidato(a)."
LEIA-SE:
Anexo I
DA PROVA PRÁTICA
(...)
"5.6. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do plano de
ensino poderá arguir o(a) candidato(a)."
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de
novembro de 2012, a Lei nº 12.711, de 29 agosto de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de
dezembro de 2016, o Edital nº 105 da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério
da Educação (MEC), de 11 de outubro de 2022, e o Edital nº 2, de 26 de janeiro de 2023,
do MEC/Gabinete do Ministro, torna público que a seleção de candidatos para provimento
de vagas em cursos presenciais de graduação oferecidos pela UFTM, para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2023, utilizar-se-á, conforme o Termo de Adesão da UFTM à 1ª
edição de 2023, do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, observando-
se o seguinte:
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu 2023/1,
de que trata este Edital, será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM 2022.
1.2 Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações
constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta Instituição ao Sisu 2023/1, disponíveis
no sítio www.uftm.edu.br .
2 - DAS VAGAS
2.1 As vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2023/1, os
cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão, disponível no sítio
www.uftm.edu.br.
2.2 Serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso para
candidatos egressos do ensino público que, no ato da inscrição ao Sisu 2023/1, optarem
pelo ingresso por reserva de vagas, observada a distribuição de vagas na forma definida
pela Lei 12.711/2012 e Lei 13.409/2016.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para participação no Sisu valem-se do número de inscrição e
a senha do Enem e serão efetuadas exclusivamente pela Internet, por meio do endereço
eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu, cujo cronograma e demais datas constam
no Anexo I deste Edital.
4 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 O resultado final dos classificados pelo Sisu 2023/1 será divulgado no sítio
https://acessounico.mec.gov.br/sisu.
4.2 A primeira chamada para matrícula será de responsabilidade do Sisu. Após
o fim da primeira chamada e da Manifestação de Interesse feitas por meio do Sisu, a UFTM
utilizará a lista de espera de que tratam os subitens 1.8 e 1.9 deste Edital para composição
das listas de
convocação das demais chamadas que serão
divulgadas no link
www.uftm.edu.br/uberaba/sisu para o Campus Sede.
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula online e
envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no
requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, conforme
o Anexo I do Edital.
5.2 A matrícula dos convocados, em qualquer uma das chamadas do Processo
Seletivo do Sisu 2023/1 da UFTM, far-se-á mediante critérios estabelecidos no item 5 da
íntegra do Edital.
6 - DO PROCEDIMENTO DE COMPROVAÇÃO PARA CANDIDATOS A RESERVA DE
V AG A S
6.1 Candidatos inscritos nas modalidades de concorrência a que se referem os
grupos 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13 e 14 do subitem 2.2 deverão entregar, na matrícula,
documentos comprobatórios (descritos na íntegra do Edital) exigidos na categoria em que
se inscreveu para validação por comissão específica, que irá verificar o cumprimento das
condições exigidas à reserva de vagas.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Outras informações poderão ser obtidas na íntegra do Edital nº 02, de
26/01/2023 da Secretaria de Educação Superior do MEC e na íntegra do Edital nº 04/2023
UFTM SISU, de 30/01/2023, divulgados no sítio www.uftm.edu.br.
ALESSANDRA BEATRIZ CARNEIRO GONÇALVES ALVES
EDITAL Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Normativa MEC nº
21, de 5 de novembro de 2012, a Lei nº 12.711, de 29 agosto de 2012, a Lei nº
13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Edital nº 105 da Secretaria de Educação
Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), de 11 de outubro de 2022, e o Ed i t a l
nº 2, de 26 de janeiro de 2023, do MEC/Gabinete do Ministro, torna público que a
seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos presenciais de graduação

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