DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.345,23.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 35/2015.
Nº Processo: 23540.000686/2015-11.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O presente
termo de apostilamento tem
por objeto a indicação
do crédito
orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício
2023, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa),
nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e,
ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da
advocacia-geral da união.. Vigência: 13/10/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 470.442,12. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23540.016918/2019-87.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2023, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
13/05/2020 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.376,83. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2023, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.757,48. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23540.014420/2021-02.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2023, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 235400005692023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE MEDICINA
NUCLEAR com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
- HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota,
S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/02/2023) 155126-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540019241202234. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de ACESSÓRIOS PARA ELETROCIRURGIA E ELETROPROCEDIMENTO com
o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes -
HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00076-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/02/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001542/2022-97.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Termo de garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para
atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 1.534,50. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, p/ prazo de 12
(doze) meses, p/ aquisição de insumos p/ determinações automatizadas de parâmetros de
HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada,
c/ cessão de 2 (dois) equipamentos que utilizem a metodologia de quimioluminescência ou
eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções
preventivas e corretivas e assessoria téc. científica, p/ a Unidade de Laboratório do de
Análises Clínicas do HUPES. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 02/02/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela
Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIDEC - 01/02/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:23820.000946/2022-31.
Modalidade: 
CONTRATO
DE 
PESQUISA
CLÍNICA .
Patrocinadora: HCOR ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA. Instituição: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São
Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA .
Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do protocolo intitulado "ESTUDO RENOVATE". Data de
Assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 - 31/12/2023.
Processo:23820.000945/2022-97.
Modalidade: 
CONTRATO
DE 
PESQUISA
CLÍNICA .
Patrocinadora: HCOR ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA. Instituição: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São
Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA .
Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do protocolo intitulado "ESTUDO STAMINA". Data de
Assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 - 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Pregão. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação a vigência do contrato, com reajuste concedido ao valor. Vigência: 13/12/2022
a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.531,16. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23820.000109/2021-21.
Pregão. Nº 228/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação a
vigência do contrato com reajuste ao valor.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743.456,56. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015739202281. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo de Vigência: 6 Meses..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23533.044896/2022-30.
Pregão. Nº 96/2018. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução de áreas e EPIs
do Contrato nº 20/2019, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, em razão
dos fatos supervenientes descritos no processo administrativo nº 23533.044896/2022-30.
O valor total do Contrato, após a redução de valor, passará de R$ 15.510.989,40 (quinze
milhões, quinhentos e dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) para
R$ 14.147.259,12 (quatorze milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e
nove reais e doze centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do
Contrato vigente com redução de R$ 1.363.730,28 (um milhão, trezentos e sessenta e três
mil setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos), representando um percentual de
8,792026380864%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato..
Vigência: 01/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.147.259,12.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).