DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 1/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.019536/2022-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua
Presidente Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital
01/2023 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 02.01.2023, seção 3, pág. 64.
A
Retificação
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
EDITAL Nº 30/2022
RESULTADO PRELIMINAR
PROGRAMA PDPG - SOLIDARIEDADE ACADÊMICA
Processo nº 23038.3877/2022-44
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público
o resultado preliminar do Edital nº 30/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-
GRADUAÇÃO (PDPG) - Solidariedade Acadêmica, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 22/06/2022, seção 3, página 105 a 108.
O resultado
preliminar do
Edital está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 01/02/2023, seção 3, pág. 63
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços contínuos nas atividades de vigilância armada e ostensiva,
considerando estes serviços necessários a proteger e preservar os servidores e o
patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretora de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIDEC - 01/02/2023) 344002-34400-2023NE001111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.000533/2022-25
PREGÃO Nº. 37/2022 - Ata Nº. 001/2023
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisição de materiais de pintura serem utilizados nos campi da FUNDA J
mediante a contratação eventual de empresa especializada no fornecimento dos produtos
especificados no Grupo 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 37/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do
início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A
empresa vencedora: VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA,
CNPJ nº 70.066.840/0001-32. Importa a presente Ata o valor global de R$ 309.429,20
(trezentos e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de fornecimento, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-
59 e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-
05. Objetivo: O presente Termo de Contrato tem como objetivo a contratação de empresas
especializadas em prestação se serviços de locação de desumidificadores - anti mofo,
instalado e em funcionamento, par atender as necessidades da FUNDAJ, e que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. A vigência
deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses na forma do art. 57, da Lei
8.666/93, mediante justificativas e a concordância de ambas as partes contratantes. Valor
total: R$ 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência:
30/01/2023 a 29/01/2024. Processo nº 23130. 000453/2022-70. Data da Assinatura:
30/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de fornecimento, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-
59
e a
empresa
ATIVA SERVIÇOS
DE APOIO
ADMINISTRATIVO
EIRELI, CNPJ
nº
22.778.636/0001-00. Objetivo: O presente Termo de Contrato tem como objetivo a
contratação serviços continuados de higienização dos acervos (reservas técnicas), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. A vigência
deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e seja observado o disposto do anexo IX da IN S EG ES / M P
nº 05/2017. Valor total: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vigência:
16/01/2023 a 15/01/2024. Processo nº 23130. 000285/2022-12. Data da Assinatura:
16/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de fornecimento, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa
SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 00.323.090/0001-51. Objetivo: O presente
Aditivo objetiva a prorrogação de vigência do contrato nº 05/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº8.666/93 e consoante as justificativas
apresentadas através do despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000258/2021-69. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Data da Assinatura: 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022
Espécie: Contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa DOCUMENTARTE GESTÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO
CULTURAL LTDA - ME, CNPJ nº 22.658.153/0001-63. Objetivo: O presente Aditivo objetiva
a prorrogação de vigência do contrato nº 032/2022 - PROCURADORIA, por mais 90
(noventa) dias, com fundamento nos incisos I e III do § 2º artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei
de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através do despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000297/2022-
47. Vigência: 22/11/2022 a 21/02/2023. Data da Assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 038/2021
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa GSB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.712.545/0001-
26. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 09(nove) meses, a prorrogação atende ao
que dispõe o art. 57, II c/c §2º da Lei de Licitações e Contratos, no interesse da
ADMINISTRAÇÃO e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante
justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000261/2021-82.
Vigência: 01/03/2023
a
30/11/2023.
Data da
Assinatura:
24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2022
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 045/2021
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59,
e
a
empresa
D.E.REBOUÇAS
EIRELI
-
ME,
CNPJ/MF
nº
03.105.598/0001-71 Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 045/2021 - Procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art.57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas
apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do
Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Data Vigência de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a
FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sr. AMURABI PEREIRA DE
OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.814.997, expedida SSP/PB e CPF/MF sob
o nº 059.030.964-17. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência de
direitos autorais do Prefácio do Volume V - Santa Dulce dos Pobres/Bahia , como parte da
Coletânea de título "Santos Populares do Nordeste", com o objetivo de edição, publicação,
divulgação, comercialização e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio
impresso e/ou digital, sob forma de livro, doravante denominada de OBRA, de autoria
CEDENTE. Pelo presente instrumento, o AUTOR (CEDENTE) cede à EDITORA MASSANGANA
(FUNDAJ), seus direitos sobre o prefácio da obra, bem como os direitos estipulados no art
29 da Lei nº 9.610/1998, excetuados aqueles de natureza moral, podendo a FUNDA J
mediante a disposição deste contrato, editar, reeditar, publicar em forma impressa e/ou
digital, como também divulgá-la por meio dos suportes e tecnologias disponíveis, realizar
veiculação eletrônica onerosa ou gratuita, armazenar em banco de dados nas diversas
formas de arquivamento e, ainda, utilizar-lhe para criação de obras derivadas pelo prazo
determinado de
05(cinco) anos contados a
partir da publicação,
havendo, pela
manifestação de vontade das partes, possibilidade de prorrogação por igual período, por
meio de um aditivo que deverá ser assinado com antecedência mínima de 30dias. A
presente cessão se dá em caráter não definitivo, porém de forma total e exclusiva em
favor da FUNDAJ enquanto perdurar a sua vigência. Processo nº. 23130.000581/2022-13.
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027. Data da Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130001033/2018-24
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
3 º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 016/2019 - PROCURADORIA
Espécie: 3º(Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2019 - Procuradoria,
para prestação de serviços terceirizados de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação
de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco,
celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 85.240.869/0001-66. Para fins de restabelecer o
equilibro econômico financeiro contratual da contratada, no contrato n°016/2019 -
Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024, registrada no
MTE sob o números : PE000928/2022, em 20/09/2022, com vigência no período de 1º
setembro de 2022 a 31 agosto de 2024 e a data-base da categoria em 1º de setembro, que
aumentou o piso salarial da categoria dos trabalhadores em processamento de dados,
informática e tecnologia da informação, com abrangência territorial em PE, assim como
diante do aumento do vale transporte pelo Sistema de Transporte Público de Passageiro da
Região Metropolitana do Recife (STPP), realiza-se o presente TERMO DE APOST I L A M E N T O,
cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d' da lei 8.666/93.
Valor Total Retroativo: R$ 31.884,48 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos). Valor Total da Repactuação até o Restante do Contrato: R$
189.990,50 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Início: 01 de março de 2022 (data de vigência da CCT 2022/2024).. Fim: 12 de abril de
2023(data final do contrato). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013262/2022-85.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de construção do restaurante universitário
do instituto de ciências sociais, educação e zootecnia (icsez) em parintins - am..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 2.635.847,20.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23105.011752/2020-85.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 01.373.413/0001-84 - ERA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/02/2023 a 08/02/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº
8.666, de 1993. Vigência:
08/02/2023 a 08/03/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.170.649,64. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
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