DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 301/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de containers
com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos
esportivos e materiais de jardinagem.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 01/02/2023) 154040-15257-2023NE000001
BIBLIOTECA CENTRAL
AVISO DE DESFAZIMENTO
A BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA informa que procederá
ao desfazimento de bens bibliográficos avaliados como antieconômicos e ociosos. Nesse
sentido o objeto de desfazimento trata-se de lote composto por 4.029 itens de livros e
duplicatas de teses e dissertações organizados por caixa. A lista completa dos títulos e os
requisitos para solicitação da doação serão publicados em edital próprio na data de 13 de
fevereiro de 2023 na página http://repositorioadm.bce.unb.br/editais, a partir das 10h
00min. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail bce.fda@unb.br.
Em 23 de janeiro de 2023
FERNANDO CÉSAR LIMA LEITE
Diretor da Biblioteca Central
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023R
RESULTADO FINAL Nº 34/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
34/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 330, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia Traumato-Ortopédica/ Candidatos Aprovados: 1.
Paulo Henrique Ferreira de Araújo Barbosa.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL Nº 39/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
039/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 323/2022, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2022 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Serviço Social / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. Liliane
Alves Fernandes; 2. Maria de Fátima dos Santos Silva; 3. Erci Ribeiro; 4. Larissa Araújo
Matos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa SOLUÇOES NORTE ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.216.954/0001-18.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 3.718,76 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e
vinte e nove centavos).
Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da
UFAC. FLAVIO ALVES LOPES Representante da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO ADITIVO
AO
ACORDO
DE PARCERIA
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO
(PD&I), QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ACRE (UFAC),
A FLEXTRONICS
DA
AMAZÔNIA
LTDA,
A
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA
E
A
FUNDAÇÃO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE).
As Partes concordam
com o ingresso da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
74.404.229/0009-85,
neste
Convênio
já
devidamente qualificada acima. Neste ato passa também a ser PARTÍCIPE
devendo cumprir com todas as obrigações assumidas no Convênio, nos mesmos
termos e condições assumidas pela FLEX, em regime de solidariedade.
DA VIGÊNCIA
As
atividades
decorrentes
do
presente
Termo
serão
executadas
até
13/03/2024
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.019909/2022-62
Rio Branco - Acre, 26 de janeiro de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino
Cunha. Reitora da UFAC. Leandro Rosa dos Santos FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA
LTDA e FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA Gaspar Lopes Romão
Junior MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA José
Henrique Arantes Soares MOTOROLA
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA
Ismar Bernardo
de
Araújo
FUNDAÇÃO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO
AC R E
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23107.025159/2019-62.
Pregão. Nº 15/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 15/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.784,48. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23107.006374/2017-01.
Pregão. Nº 31/2017.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
n° 04/2018, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Estação VIP
Segurança Privada LTDA, contrato que tem por objeto a contratação de serviços de
empresa especializada em vigilância patrimonial ostensiva armada com ronda motorizada,
cumulado com vigilância eletrônica com monitoramento remoto de sistemas de alarme e
monitoramento digital com câmeras em circuito fechado com acesso remoto via ip, 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 dias (sete) dias por semana, ininterruptamente,
destinados a segurança patrimonial dos imóveis, instalações físicas e bens diversos da
universidade federal do acre em todos os seus campi, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência nº 13/2017 - PREFCAM e seus anexos,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termo do art. 57, inc. Ii da lei
8.666/93, com início do prazo na data de 31/01/2023 e término em 31/01/2024. Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.864,52. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23005.004724/2018-15.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 134.747,63. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Substituto n° 040/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAFAEL BITTENCOURT RODRIGUES LOPES .
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 31/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 026/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS AMORIM DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 14 de janeiro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 14/12/2022.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: REGINALDO CALADO DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 26 de abril de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 09/01/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154041
Nº
Processo:
23115024485202259.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de marcenaria para fornecimento de mesas e púlpitos para
auditórios, visando atender às necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
-
Campus
do
Bacanga
(relat.siafi),
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/02/2023) 154041-15258-2023NE800148