DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23523023283202288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Prestação
de Serviços Contínuos de
Nutrição e Alimentação
Hospitalar, nas
dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou
terapêuticas), dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano
pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme a Portaria-SEI nº. 204,
de 08 de dezembro de 2020, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.034649/2022-44
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, para contratação de
empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia
em pacientes adultos e pediátricos submetidos à procedimentos cirúrgicos de alta
complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de
procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender as demandas do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Filial Ebserh, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/02/2023, às 09:00, até 08/02/2023 às 23:59 horário
de Brasília/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou as seguintes
empresas como resultado do pregão 53/2022: Zellitec, Prime Buffet MS, Mosko Ltda.,
Multipolpas, KPS Com. de Alimentos, D. da Silva Duarte, Gilson Ribeiro, Irmãos Cardoso, V4
Comércio de Alimentos, Promove Com., MF Indústria Paulista de Café.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2022/000146 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/02/2023 à 04/05/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em e GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS,
contratado, em 01/02/2023.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br, Telefone (s):
(98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (*)
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O
da CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado
no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com
lotação em Aquidauana/MS:
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 19, de 24 de janeiro de 2023.
. CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. Class.
Nome do Candidato
Situação
. 1
GABRIEL LUCAS DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 2
APARECIDO GUILHERME DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 3
VICELMO DA COSTA DA SILVA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 4
JOHNY ARAKAKI SAKO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 5
GERSON ASSIS JUNIOR
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 6
ADALBERTO GONÇALVES LOPES
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 7
HALFH MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 8
FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 9
IVAN BATISTA DE SOUZA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 10
RONALDO MIRAGLIA BRANDÃO DE LIMA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 11
DANIEL PEREIRA MATIAS
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 19/2023
. 12
JEFERSON DOS SANTOS SOARES
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 13
THIAGO TANAKA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 14
ELTON RIVANOR SENA DOS SANTOS
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 15
RAFAEL PENHA DE LIMA
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 16
ROBSON ANDRÉ KAZUYUKI CHAVES YAMAKAWA
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 19/2023
. 17
ANDERSON KENJI YABUSAME
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 18
GABRIEL FELISBERTO DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 19
BEATRIZ FERREIRA BARIANI
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 20
BRUNNO FERNANDES LEWIN AUGUSTO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
. 21
DAVI SOARES MORAES
Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 19/2023
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
(*)Republicado por conter erro no original, publicado no DOU nº 23, de 1º/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 02/2023-UFMS. Processo nº 23104.038808/2022-
11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o
empreendimento GEO IA - Serviços em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O Termo
tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos
do Edital UFMS/AGINOVA n° 52, de 20 de dezembro de 2022, e da Instrução Normativa
AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o
desenvolvimento e crescimento
das atividades empresariais. Data
de assinatura:
25.01.2023. Vigência: 25.01.2023 à 25.01.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA".
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Segundo
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
11/2022- 
UFMS,
Processo
nº
23104.020076/2021-21, celebrado entre o Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o Estado de Mato Grosso do Sul,
por meio da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, com
interveniência do Fundo Estadual de Segurança Pública da SEJUSP. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio n.º 11/2021-UFMS até o dia 31 de julho de
2023, a partir de 24 de janeiro de 2023. Adequar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo do Convênio pelo Anexo do 2º
Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3748306). Data de assinatura:
23.01.2023. Vigência: 24.01.2023 a 31.07.2023. Assinam: O Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais
partes.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo simplificado de Adesão nº 04/2020-UFMS. Processo nº
23104.041104/2019-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a startup LABMOL VET. Objeto: Prorrogar o referido Termo Simplificado de
Adesão até 31 de janeiro de 2024, a partir de 31 de janeiro de 2023. Data de assinatura:
20.01.2023. Vigência: 31.01.2023 à 31.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine pela "UFMS" e Jessica Teles Echeverria, pela "STARTUP".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23100.021546/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e
reajuste do valor através do índice de preços ao consumidor do mercado -
brasil - ipc/br-m de 4,71%, relativo às competências de 11/2021 a 11/2022.
Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.742,20. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6 CEAD/UFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-
40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de bacharelado em Administração
Pública/CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº
8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº