DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e
nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
no Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. 1.1 O processo de seleção se destina, exclusivamente, à
Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em
regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso
Bacharelado em administração Pública - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a
Distância (podendo ainda ser alocado para atuar em outros cursos de Administração e/ou
Gestão no CEAD). 2. As inscrições serão realizadas das 00h00 do dia 10.02.2023 até às
23h59min 
do
dia 
15.02.2023, 
exclusivamente
por 
meio
do 
e-mail:
administracaopublica@ufpi.edu.br, no valor de R$ 107,62 (Mestrado) ou R$ 145,78
(Doutorado). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e
prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado
a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização das
provas, encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
https://www.cead.ufpi.br.
LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA
Diretora do CEAD
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 156680 - UFDPAR. . Leia-se: UASG: 154048 - FUFPI.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços
contínuos de Apoio e Manutenção, com mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: art. 1º da Lei 10.520/2022. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor
Total: R$ 678.081,24. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118010877202219. Objeto: Cessão onerosa, nos termos do art.
13, do Decreto n. 3.725/2010, para exploração econômica da Cantina/Restaurante I do
Campus José Ribeiro Filho de Porto Velho, da Fundação Universidade Federal do Estado de
Rondônia. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Pregão contempla, para a
cessão de uso do ponto de atendimento do Câmpus, o pagamento de taxa mensal no valor
de R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais), conforme item 2.1. do Edital,
acrescido dos valores de compensação estipulados nos subitens 2.4 e 2.5. .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008638/2021-92.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE COMÉRCIO MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE PO ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de caixa d'água e poços no
Campus Cauamé e Murupu da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$
641.535,79. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000618202311 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a
Estação de Valparaíso no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer
00010/2023/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU 
e 
demais
elementos 
dos 
autos
23112.000618/2023-11.
Declaração
de
Dispensa em
01/02/2023.
EDNA
HERCULES
AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 01/02/2023. ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 01/02/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001098202355 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o Campus de São Carlos da UFSCar Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme 
parecer 
00011/2023/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU 
e
demais elementos dos autos 23112.001098/2023-55 Declaração de Dispensa em
01/02/2023. 
EDNA 
HERCULES 
AUGUSTO. 
Pró-reitora 
de 
Administração.
Ratificação em 01/02/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global:
R$ 
2.798.292,15.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
33.050.196/0001-88
COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 01/02/2023) 154049-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - CPD 018/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA a homologação do concurso
público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 018/2022, na
área de Música subárea Trompete, publicada no DOU de 31/01/2023 - seção 3, pág. 79,
onde se lê: "06/10/2023", leia-se: "06/10/2022".
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.053023/2022-56.
Adesão ao Pregão Nº 31/2022 da UFMS. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE.
Contratado: 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de modelos anatômicos para o Laboratório de Habilidades Técnicas do Curso de
Enfermagem da UFS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$
5.940,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.054931/2022-47.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Implantação e Desenvolvimento do Núcleo
Gestor do Projeto Rede de Apoio ao Paradesporto".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$
170.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23113.026247/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Vigência do
Termo Aditivo: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.663,04. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23113.034414/2020-45.
Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Alterar o título do projeto, modificar o plano de trabalho e prorrogar o
prazo de vigência. Vigência: 19/08/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 12/2022
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
012/2022, publicado no D.O.U. em 13/10/2022, e Edital Complementar nº 001, publicado
no D.O.U. em 07/11/2022, conforme informações que seguem:
. Departamento de Engenharia Química / Cidade universitária Prof. José Aloísio de
Campos
.
Processo
23113.043539/2022-44
. Matérias de Ensino
Meio Ambiente
.
Disciplinas
Higiene e Segurança do Trabalho; Ecologia e Controle da Poluição;
Tratamento de Efluentes Líquidos; Tópicos Especiais em Meio
Ambiente
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: IARA MICHELLE SILVA CORREIA - 60,00
2º LUGAR: AUGUSTO CÉSAR CARDOSO DE MELO - 58,50
3º LUGAR: FLÁVIA CHRIS PINHEIRO DA SILVA - 47,70
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: IARA MICHELLE SILVA CORREIA - 60,00
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 14/2022
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
014/2022, publicado no D.O.U. em 31/10/2022, e Edital Complementar nº 001, publicado
no D.O.U. em 24/11/2022, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Física / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.022682/2022-98
. Matérias de Ensino
Física Geral e Educacional
.
Disciplinas
Física Básica, Física 1, Física 2, Física 3, Física 4