DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 27/02/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0151.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização 
do
edital 
e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à Região 3 - SEV Santarém e SEV Tucuruí, no estado do
Pará. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 27/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 27/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00
horas 
até 
às 
11:10 
horas 
do 
dia 
27/02/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0094.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Belém Centro e SEV
Belém Leste, no estado do Pará. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 28/02/2023.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 28/02/2023. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 28/02/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0087.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 452/2022
OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de Nobreak s às
unidades da Caixa vinculadas à CEINF - Base BU, abrangendo as unidades Caixa constantes
no Anexo I A Relação de Unidades, em conformidade com todas as recomendações do
fabricante, contendo garantia contra defeitos de fabricação ou em peças e componentes
pelo prazo de 12 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h00min do dia
14/02/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia
14/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h30min horas às 10h40min
do dia 15/02/2022. Processo nº 5688.01.2136.0/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
novos 
certames 
,
ou, 
pesquisa 
de 
certame 
,
comprador: 
CAIXA. 
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 85.3621-4410.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.125/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0163.0/2023. Objeto: Contratação de
empresa para gestão da
Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2023, com
fornecimento das doses, gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo
território nacional, por ITEM. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as
08h00 do dia 27/02/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação
de habilitação: até às 09h00 do dia 27/02/2023. Horário e data do recebimento dos lances
dia 28/02/2023: Itens I a IX - das 09h00 às 090h10; Itens X a XVIII das 13h00 às 13h10;
Itens 
XIX
a 
XXVII
- 
das
15h00 
às
15h10. 
Edital
e 
informações
no 
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão 
Eletrônico 
nº.125/5688-2023. 
Contato: 
endereço 
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0129/2023
Processo
Administrativo: 5688.01.0018.0/2023
-
Objeto: Contratação
de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e
materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito do estado do Ceará.
Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 27/02/2023. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09 horas do dia 28/02/2023. Recebimento dos lances:
das 14 horas às 14:15 do dia 28/02/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7074.01.2580.03/2018; Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Grupos I, II, III, IV
e V nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de natureza
penal e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3807/2019; fornecedor:
SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56; prazo de
entrega/execução: 29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (Ag. Eusébio/CE), a partir de 05/12/2022, localizada na Av. Nova Contorno,
nº 
5775
Eusébio/CE, 
com
base 
nas 
Leis
8.245/91 
e
8.666/93. 
Processo:
7070.01.0005/2012- LOCADORA: JESSICA DE CARVALHO LIMA - DATA DE ASSINATURA
02/01/2023.
Termo de Rescisão amigável do contrato 2527/2022, pactuado com a empresa RF
CONSTRUSILVA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.606.486/0001-86, cujo objeto é prestação de
serviço de engenharia para reparos na área comum do empreendimento do Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV RESIDENCIAL ORIENTAL, em Carazinho/RS; modalidade:
AIC nº 0061/5688-2022; contrato assinado em 19/04/2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0550.01/2022. Data da rescisão
07/02/2023; termo assinado em 25/01/2023.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA SNC Ouvidor Freire/SP - a partir de 30/11/2022, com base nas Leis
8.245/91 
e
8.666/93. 
Processo:
7063.01.1672.0/2012- 
LOCADORA:
SOCIAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DATA DE ASSINATURA 01/12/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de aditamento ao contrato nº 5366/2021. Processo administrativo
5688.01.0191.0/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados em análise médica
documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o
direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes
decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de
1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, de 29 de
dezembro 2020 CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO. CNPJ: 47.296.812/0001-90. Espécie:
Aditamento para supressão de serviços. Valor total da supressão: R$ 1.250.741,60.
Enquadramento legal: Artigo 81, I, da Lei 13.303/16 e na Cláusula Décima Sétima do
contrato. Data de assinatura: 17/01/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
00790/2022, de fornecimento, entrega e instalação de controladoras biométricas em
Unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Goiás e Rio de Janeiro; Contratada: F.B. BAZANTE
SISTEMA DE SEGURANÇA; CNPJ: 17.025.880/0001-53; Novo Prazo: de 04/02/2023, até
02/08/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação, por valor; Enquadramento legal: Art. 71,
caput, da Lei 13.303/16; Processo Administrativo: 5688.01.0197.1/2022; Data de Assinatura:
13.01.2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº
0838/2022, de fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e
fechamento remoto de unidades composto por hardware com teclado e leitor biométrico,
teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação em conformidade às
especificações, com garantia de 12 (doze) meses, para a Ag. Mirassol D Oeste/MT, Ag.
Medeiros Neto/BA, Ag. Eusébio/CE e Ag. Aldeota/CE; Contratada: F.B. BAZANTE SISTEMA DE
SEGURANÇA; CNPJ: 17.025.880/0001-53; Novo Prazo: de 08/02/2023, até 06/08/2023;
Modalidade: Dispensa de Licitação, por valor; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei
13.303/16; Processo Administrativo: 5688.01.0184.1/2022; Data de Assinatura: 18.01.2023.
5º TA Renovação do contrato 90202/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
FIDELIS REIS - 1534-2, prédio à Avenida Dr. Fidelis Reis, 305, Centro - Uberaba/MG CEP
38010-030, c/ aproxim/e 1.068,67 m área construída. Matrs. nº 24.732 e 24.733, 1º Of. Reg.
Imóveis Comarca de Uberaba/MG.; 60 meses, de 01/05/2023 até 30/04/2028; índice IPCA /
IBGE; pagto. 5º (quinto) dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC:
7065.744/2003; valor: R$ 32.000,00. LOC: MC ADM IMOVEIS LTDA EPP; CNPJ/MF
14.661.356/0001-80; assinatura 31/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
1º Termo de Aditamento aos contratos 1434, 1435, 1436 e 1437/2022, Processo
5688.01.1713.0/2021, PGE 251/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
ORGANIZA EVENTOS LTDA CNPJ 19.632.641/0001-97; Espécie: prorrogação por 24 meses de
10/03/2023 a 09/03/2025 para os contratos 1434, 1435, 1436/2022 e de 26/03/2023 a
25/03/2025 para o contrato 1437/2022, objeto: prestação de serviços de infraestrutura e
apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões
corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país, Itens
I, II, III e V , Valores globais: Item I - R$ 2.146.000,00, Item II - R$ 2.114.000,00, Item III - R$
2.146.000,00 e Item V - R$ 2.048.000,00. 28º Termo de Aditamento ao contrato 8891/2020;
Processo 
Administrativo 
7072.01.1802.1/2019,
Pregão 
Eletrônico 
043/7072-2019;
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, Espécie:
prorrogação 03/05/2023 a 02/05/2024, objeto: prestação de serviço de apoio administrativo
e recepção de SAA (todas as unidades do RS) necessários à execução das atividades
(unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e
conjunta visando atender às unidades da Caixa do Estado do Rio Grande do Sul, Valor:
mensal estimado de R$ 2.158.319,80 e o global estimado de R$ 25.899.837,60.
3º termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.01/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) S. Paulo Sul, no estado de
São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-
17. Valor Global: R$1.315.101,85, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e
89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01
Vigilância Ostensiva. Assinado em: 31/01/2023.
Processo
nº 
5625.01.139.01/2019
Contrato: 
6432/2019;
Objeto:
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores
para pae/snc no estado de PERNAMBUCO, ITENS PETROLINA; 6º Termo Aditivo de RE V I S ÃO
DE PREÇOS; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70;
Valor: R$32.622,60; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:26/01/2023.
Décimo Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 1626/2019, cujo objeto é a
prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial nos termos do padrão
unificado, englobando manutenção predial, climatização, elevador, com reposição e
substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação nas
instalações Caixa vinculadas a Superintendência Regional Triângulo Mineiro; Contratada:
MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Valor da Revisão : R$
516.464,24; Período 01/05/2019 a 12/04/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016,
art. 69, inciso III, processo administrativo 7065.01.0001.01/2019; Data de assinatura do
termo aditivo: 26/01/2023.
3º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 2764/2022,
de prestação de serviços de apoio administrativo (copeira, recepcionista área meio,
operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às
unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTISERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão
Eletrônico 094/2022; Valor do acréscimo R$ 9.725,63; Enquadramento legal: artigo 81, 1º,
da 
Lei
13.303/2016; 
Compromisso
orçamentário: 
SAP:
80000012688; 
Processo
5688.01.0465.1/2022.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
13/12/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
7234/2022 
do 
proc.:
5688.01.1114.065/2022 firmado em 29/08/2022 com a empresa FERNANDO MONTEN EG R O
CASTELO, CPF: 098.455.773-34, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA DE FILIAL

                            

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