DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
31/01/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
CIANORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.950,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2023.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BIRIGUI (SP), VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$112.725,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Lucas
A. B. de Mello (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 30/01/23. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE QUARAI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$39.299,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/01/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SAO GABRIEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
43.765,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 31/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8010 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 02.02.2023 a 28.02.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro LUCIANO
RESENDE RODRIGUES, situado no Avenida República do Líbano, 251 - Torre 3 - Sala 811,
Pina - Recife/PE - CEP: 51.110-131 - tel.: 81 3048-0450 / 81 99978-4433 e no site
www.lancecertoleiloes.com.br.
O
certame
realizar-se-á
em
28.02.2023,
10:00h,
exclusivamente online no site do leiloeiro - www.lancecertoleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07.03.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 14/03/2023. Outras informações nos telefones (81) 99267-6122; (81) 99995-6137 e
(81)
99985-.5503
-
e-mails:
luciano@lancecertoleiloes.com.br;
lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 674
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em serviços
hospitalares (hospital), 01 (uma) vaga, válida para o município de PARAUAPEBAS/PA. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 180 (cento e oitenta) dias contados da data
da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES MORADA CANARIOS APF 034711286. Valor: R$ 469.680,00 (sem alteração).
Vigência:
13/04/2023 a
12/04/2024.
Data
da assinatura:
24/01/2023.
ANTONIO
ELINALDO ARAUJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES MORADA DOS SABIAS APF 034713777. Valor: R$ 514.840,00 (sem alteração).
Vigência:
13/04/2023 a
12/04/2024.
Data
da assinatura:
24/01/2023.
ANTONIO
ELINALDO ARAUJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES ALPHA V VI APF 040932571. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência:
31/05/2023
a 30/05/2024.
Data da
assinatura:
24/01/2023. ANTONIO
ELINALDO
ARAUJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RES ALPHA APF 041568560. Valor: R$ 1.151.761,14 (sem alteração). Vigência:
31/05/2023
a 30/05/2024.
Data da
assinatura:
24/01/2023. ANTONIO
ELINALDO
ARAUJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
JOSE LINO DA SILVEIRA I APF 031744688. Valor: R$ 218.904,86 (sem alteração).
Vigência:
31/03/2023 a
30/03/2024. Data
da
assinatura: 23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO GOUVEA ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
JOSE LINO DA SILVEIRA IV APF 031745382. Valor: R$ 304.533,15 (sem alteração).
Vigência:
31/03/2023 a
30/03/2024. Data
da
assinatura: 23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO GOUVEA ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
JOSE LINO DA SILVEIRA V APF 031745496. Valor: R$ 525.607,83 (sem alteração).
Vigência:
31/03/2023 a
30/03/2024. Data
da
assinatura: 23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO GOUVEA ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
JOSE LINO DA SILVEIRA VI APF 031745728. Valor: R$ 569.494,41 (sem alteração).
Vigência:
31/03/2023 a
30/03/2024. Data
da
assinatura: 23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO GOUVEA ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
JOSE LINO DA SILVEIRA VII APF 031746075. Valor: R$ 310.191,07 (sem alteração).
Vigência:
31/03/2023 a
30/03/2024. Data
da
assinatura: 23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO GOUVEA ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
CURICACA APF 032684163. Valor: R$ 336.960,00 (sem alteração). Vigência: 31/03/2023
a
30/03/2024.
Data
da assinatura:
23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO
GOUVEA
ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, CE - CNPJ 07.616.162/0001-06. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES
PABUSSU APF 037779350. Valor: R$ 228.322,40 (sem alteração). Vigência: 31/03/2023
a
30/03/2024.
Data
da assinatura:
23/01/2023.
MARCELA
NAPOLEÃO
GOUVEA
ALBUQUERQUE E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905460/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PE DE SERRA/BA,
CNPJ
10.651.489/0001-15;
Objeto
termo de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Não
atendimento de cláusula suspensiva, a partir desta data fica rescindido o Contrato de
Repasse acima mencionado, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Data da rescisão 30 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 909452/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 1 de Fevereiro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1071456-82/2020, Convênio 899135, Contratante:
MCIDADANIA/CAIXA, Contratado: Município de Cascavel/CE. Termo Aditivo de 06/06/2022,
DOU de 08/06/2022, seção 3, página 42, onde se lê: Altera Repasse e contrap: 424.023,83
e 848,65, leia-se: Altera Contrap: R$ 848,65.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 902339/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
BANANEIRAS/PB, CNPJ 08.927.915/0001-59; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: Artigo 79, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria Interministerial
MDPG/MF/CGU n 424 de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data da rescisão 31
de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939275/2022, Operação CAIXA 1085748-45, firmado sob
liminar pelo Município de Juarina-TO, CNPJ 37.426.509/0001-00; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S
VICINAIS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
15244221700SX0001,
NE 2022NE001652,
de
30/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 31/01/2023 SILVANO
SOARES RODRIGUES e MANOEL FERREIRA LIMA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 0006/2023 - Processo: 18750.110456/2022-83. Objeto: Aquisição de Painéis
de Comando e Proteção de Fan Coil's, cuja sessão pública estava agendada para o dia 01
de fevereiro de 2023, foi adiada para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 10h, em virtude de
alteração havida no edital quanto ao prazo de entrega, visando sua ampla divulgação.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 009/2023 - para aquisição de reagentes químicos, cujo o resultado foi o seguinte: itens 1 e 2
adjudicados ao licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27, pelo valor
total de R$1.956,00 (mil novecentos e cinquenta e seis reais); item 3 adjudicado ao licitante
HEXIS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 53.276.010/0001-10, pelo valor de R$18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.114485/2021-33.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
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