DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144052/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 72.314/2019. Processo nº: 02066-2019. Inexigibilidade nº:
02066/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 30/12/2022 a 23/12/2024. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144039/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 113126/2022. Processo Nº: 01459-2021. Dispensa nº: 01459/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 44.315.919/0001-40 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto:
Alterar cláusulas e prorrogar o contrato nº 113.126 - Regional Brasília. Vigência:
01/02/2023 a 31/05/2023. Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144063/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63.789/2018. Processo nº: 01456-2018. Inexigibilidade nº:
01456/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E
ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA
LTDA. Objeto: Alterar Dados
Cadastrais. Vigência:
31/01/2023 a 03/10/2023. Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144077/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 72.211/2019. Processo nº: 02066-2019. Inexigibilidade nº:
02066/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 30/12/2022 a 18/12/2024. Data da Assinatura:
30/12/2022.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143946/2023 - UASG 803090
Processo Nº: 01004-2022. Dispensa nº: 01004/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.643.921/0001-47 - SPELL
COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Objeto: Manutenção corretiva,
com o fornecimento de peças, de 1 (um) Chiller da Marca Hitachi de 130TR's e de 1 (um)
Chiller da Marca Carrier de 140TR's, instalados na Regional de Curitiba do SE R P R O.
Vigência: 06/02/2023 a 05/06/2023. Valor total: R$ 98.800,00. Data da Assinatura:
30/01/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143939/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 01414/2022. Pregão Nº: 01414/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH
INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Manutenção e Suporte Técnico
da Solução de Armazenamento de Objetos Marca HITACHI Modelo Hitachi Content
Platform HCP. Data da Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor
total: R$ 3.694.999,92.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
SERVIÇO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170064;
Nº do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 10465.000218/2016-26. Cedente: Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. CNPJ Contratado:
00.394.460/0004-94. Cessionária: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO/AL.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2017. Fundamento Legal: Decreto-Lei
9.760/1946. Vigência 30/01/2023 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10283.100650/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração do termo de contrato n° 02/2018-samf/am,
assinado em 08 de outubro de 2018, com início da execução contratual em 01 de janeiro
de 2019, para a inclusão de imóvel da união, localizado na av. São jorge, 2878, cep 69.033-
000, manaus-am, matrícula° 552607-8, na cobertura contratual.. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.371,32. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101911/2022-61.
Pregão Nº 78/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do projeto, assessoria técnica de
instalação de usina de microgeração de energia fotovoltaica a ser conectada na rede
elétrica concessionária de energia do (on-grid), que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 798.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/12/2022 a 15/12/2023. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.732,92. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10469.100159/2019-06.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 16/12/2022 a 15/12/2023 e correção do valor contratual para r$
588,96. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.067,52. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023 onde
saiu vencedora a empresa LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
10.875.601/0001-00 com o valor R$ 54.997,20.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 01/02/2023) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Alteração do item i da cláusula primeira - do objeto com o acréscimo de 04
(quatro) vagas de estagiário de nível superior, sendo 02 (duas) vagas de nível superior com
jornada de 20 (vinte) horas semanais e 02 (duas) vagas de nível superior com pós-
graduação com jornada de 30 (trinta) horas semanais no quadro de distribuição dos
estagiários e da cláusula quarta - do preço. Vigência: 31/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.972,52. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2019-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 40.393,80. Leia-se: Valor Total: R$ 32.143,44.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2022-12-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2019 a 27/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2022-12-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2019 a 02/02/2023. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda
para Gravação nº 1/2023, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro e a
empresa TV Zero Cinema Ltda., CNPJ nº 03.360.320/0001-40. OBJETO: uso do espaço físico
denominado ''corredor da claraboia do Portão 06 e corredor transversal a ela'', que possui
837,74m² de área e fica no térreo do Palácio da Fazenda, para uma diária de gravação da
obra audiovisual intitulada ''Coreografia da Vida'', Salic nº 16-0665. CONTRAPARTIDA: o
equivalente a aproximadamente R$ 18.766,29 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da
assinatura. ASSINATURA:
31/01/2023. ASSINAM:
Maria Angela
Moreira Carnaval,
Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro, e Leonardo de
Moraes 
Ribeiro,
Procurador, 
pela
empresa. 
Processo
Administrativo 
SEI
nº
10768.100255/2023-58.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Foi homologada a adjudicação referente ao pregão SRA nº 12/2022 à empresa
CNS Nacional De
Serviços LIMITADA, CNPJ 33.285.255/0001-05, ao
valor de R$
134.997,60.
ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 170114-00001-2022NE000039
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.181069/2020-87
INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da
União no Estado do Espírito Santo Luciano Fávaro Bissi, matrícula SIAPE nº 1343056,
de acordo com o disposto na portaria 1.224 de 03 de Fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de Fevereiro de 2022.
OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIO KEPPEN AGUIRRE, brasileiro, filho de: José Horta
Aguirre e Lucy Keppen Aguirre, nascido em 06/07/1963, administrador de empresas,
portador da carteira de identidade n° 320.977-ES e inscrito no CPF n° 816.792.707-53,
casado no regime de comunhão parcial de bens com TATIANA RAMOS LARA AGUIRRE,
brasileira, filha de: Romildo de Castro Lara e Cleuza Ramos dos Santos Lara, professora,
nascida em 05/08/1976, portadora da carteira de identidade n° 1.434.820-ES e inscrita
no CPF n° 082.080.147-02, residente e domiciliado na Rua Chapot Presvot, n°
700/1303, Praia do Canto, Vitória, E. Santo.