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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.0288.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ROTEIRO/AL, CNPJ nº 11.408.057/0001-40. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
construção de rotatória na zona urbana do município convenente. O presente termo
aditivo visa alterar a cláusula nona do termo original, para incluir, na subcláusula 9.8, a
alínea "d", com a seguinte redação: d) O cadastramento do CIPI, conforme Decreto nº
10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do Empreendimento, conforme art. 21, §13, da
Portaria Interministerial 424/2016. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento base que colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de ROTEIRO/AL, Sr. Alysson
Reis Sardinha- Prefeito. Processo nº. 59550.001553/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.0287.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SATUBA/AL, CNPJ nº. 12.200.333/0001- 43. OBJETO: O Convênio tem por objeto a
pavimentação em paralelepípedo do Conjunto Portal dos Gregórios, no município
convenente. O presente termo aditivo visa alterar a cláusula nona do termo original, para
incluir, na subcláusula 9.8, a alínea "d", com a seguinte redação: d) O cadastramento do
CIPI, conforme Decreto nº 10.496/2020 e o Plano de Sustentabilidade do Empreendimento,
conforme art. 21, §13, da Portaria Interministerial 424/2016. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento base que colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela Concedente COD E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de
SATUBA/AL, Sr. Diógenes José Neto de Amorim- Prefeito. Processo nº. 59550.001564/2022-
08.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2019-15 - ESPÉCIE: Contrato nº 6.123.00/2019. CON T R AT A DA :
Jaqueline Chaves da Silva - ME. CNPJ/MF: 18.840.811/0001-66. OBJETO: interrupção da
execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de assessoria
técnica para regularização ambiental de 14 (catorze) pisciculturas, localizadas no Lago de
Sobradinho, no município de Casa Nova, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o
parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato
referenciado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/02/2023,
retomando o curso em 31/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/01/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001374/2021-82
ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.039.00/2021 (SICONV
Nº
918024/2021). CONVENENTE:
Prefeitura Municipal
de
Serra Preta/BA,
CNPJ:
13.627.823/0001-93. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio
referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/03/2023, passando o seu
termo final para 04/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº
8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24 de novembro de
2011, art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, em seu art. 27, inciso VI. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled
Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
20/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
882024/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO P I AU I ,
CNPJ nº 06553747000153. prorrogação do prazo por 04 (quatro) meses, contados a partir
de 31/12/2022, passando seu vencimento para 30/04/2023. Valor Total: R$ 4.004.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
***.102.004-**, Convenente: FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº ***.167.123-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834218/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: ROSELYNE BARROS MORAIS DA SILVA, CPF nº
***.061.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887059/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº
01612586000108. prorrogação do prazo por 04 (quatro) meses, contados a partir de
19/11/2022, passando seu vencimento para 19/03/2023. Valor Total: R$ 506.075,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 19/11/2022 a 19/03/2023. Data de Assinatura:
19/11/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.407.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869280/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. alteração de metas do convênio em função da inclusão de
741,30 m² de pavimentação na Rua Projetada 03 (Rua de acesso ao Bairro Pé da
Serra), passando a área total a ser pavimentada de 5.887,35 m² para. Valor Total: R$
391.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.400,00, Vigência: 04/07/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF nº ***.102.004-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº
***.027.903-**.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000022/2023-37.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0019.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) caminhão pipa de 6m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km.
Chassi: 93ZA01LF0P8952873, Placa: SGQ4E70. Tombamento: 308.364-8, Valor unitário: R$
419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavo).
Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva com emprego
de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o
fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 200005-00001-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção
3. Onde se lê: Contratada: GREEN4T SOLUCOES TI SA - 03.698.620/0001-34. . Leia-se:
Contratada: GREEN4T SOLUCOES TI SA - 03.698.620/0003-04.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.018047/2022-75.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança,
ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do Edifício Sede
da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em edital e anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$
735.171,60. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.004369/2022-18.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 5.369.286,49.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200388
Nº 
Processo: 
08310000631202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em transporte e abastecimento de combustível para aeronaves, tipo
helicóptero, a fim de fornecer suporte durante a deflagração das operações policiais no
Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Daniel
de La Touche, Nº
4000, Cohama - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO JANSEN CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/02/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08532.002069/2018-17.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por doze mezes. Vigência: 05/02/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.514,48. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).

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