DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – – – – EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
17/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/BA, CNPJ 13.810.833/0001-60; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (um)
Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022,
Diesel, com carroceria basculante de 6m3 |NOTA FISCAL Nº 71.216 SÉRIE 1 |RENAV A M :
01298604815|
PLACA: 
RPD3J57
|
CHASSI:
9536E8230NR050171 
|
MOTOR:
0156213B056208 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111814; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/01/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Luiz Claudio Miranda Pires, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000047/2023-78.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 16/2022 - Lei
13.303/2016 - que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e fornecimento e
execução de serviços relativos à implantação de quatorze elevatórias, sendo cinco no Rio
Formoso, três no Rio Urubu, uma no Rio Douradinho, uma no Rio Duerezinho, três no Rio
Dueré e uma no Rio Xavante, todas as obras no oeste do Estado do Tocantins, que foi
considerada vencedora a empresa: Construtora S & V LTDA, CNPJ 07.419.365/0001-02, para
o item 01, no valor de R$ 27.894.116,05 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e
quatro mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos); perfazendo o valor global de R$
27.894.116,05 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e dezesseis
reais e cinco centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 01/02/2023) 195006-11201-2023NE500052
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004300/2022-74
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1743.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
OBJETO: pavimentação em CBUQ, constante do Lote 04 do Edital 35/2022, em vias do
Município de São João das Missões/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR: 1.013.848,81. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº 270.687.066-
49.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000012/2023-21
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1740.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº
26.861.341/0001-45. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente - CBUQ, Lote 04 do Edital 37/2022, município de
Luislândia/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR:
955.010,02.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/02/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Igor Tomé Rodrigues, CPF nº 702.466.846-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000749/2022-63
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1393.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS
PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS DÁGUA E REGIÃO, CNPJ nº 08.656.182/0001-
65. OBJETO: Excluir a Cláusula 3.3 do Termo de Doação nº 1.1393.00/2022, visando excluir
a exigência de recolhimento de contraprestação financeira. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pela beneficiária a
Sra. Adicléia Oliveira Azevedo, CPF nº 006.758.946-46..
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003991/2022-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0034.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES UNIDOS VENCEREMOS - CAFO R ,
CNPJ nº 08.628.934/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE FLEX. VALOR: R$
66.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDA JOSÉ BARBOSA MUNIZ,
CPF nº 009.004.906-32.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003296/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0028.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
CANABRAVA E LAGOA DO BARRO, CNPJ nº 02.210.281/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE
ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTUY CORREIA DA
COSTA, CPF nº 001.034.836-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001046/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0029.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ASSIS DE MOURA ,
CNPJ nº 01.189.774/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$
21.350,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BR I T T O,
CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUCAS MENDES, CPF nº
115.997.598-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002710/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1136.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES UNIDOS VENCEREMOS - CAFO R ,
CNPJ nº 08.628.934/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-
91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDA JOSÉ BARBOSA MUNIZ, CPF nº
009.004.906-32.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.004288/2022-06-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1661.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº
22, seção 3, fl. 107, ocorridas em 31/01/2023, ONDE SE LÊ: "1.0661.00/2022", LEIA-SE:
"1.1661.00/2022 ".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.000369/2011-95-e
ESPECIE: 15º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.006.00/2011, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26; e a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S/A - EMBASA, CNPJ/MF nº 13.504.675/0001-10 com intervência do ES T A D O
DA BAHIA, CNPJ/MF 13.937.032/0001-60; Objeto.; Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 365 dias a contar de 31.12.2022, passando seu vencimento para 31.12.2023,
Aprovação do Novo Plano de Trabalho e Ratificação das demais Cláusulas e Condições;
Data: 16.12.2022; ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da
CODEVASF, Rogério Costa Cedraz - Presidente da EMBASA e Rui Costa dos Santos -
Governador do Estado da Bahia.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002207/2022-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0722.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.650.403/0001-28; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 361.201,21; DATA:
11.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcelo Gusmão Pontes Belitardo - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.000038/2023-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0005.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
ASSENTAMENTO SANTA RITA, inscrita no CNPJ/MF 11.439.863/0001-86; Objeto: Kit de
escritório e barracas; Valor total R$ 29.330,14; DATA: 20.01.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilson Francisco dos Santos -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002388/2022-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0746.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DA
MANGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF 01.716.385/0001-50; Objeto: Reservatórios d'água; Valor
total 
R$ 
57.200,00; 
DATA: 
06.12.2022. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilvane dos Santos Ribeiro - Presidente da
associação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 104 de 25 de janeiro de 2023, constante do processo nº
59520.002266/2022-84-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1106, de 27/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 25/2022 - SRP, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa FORTLEV INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0012-68, para execução dos serviços
de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte,
visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Master Serviços Preparação de Documentos LTDA, CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO:
Inclusão de mais 01 (um) empregado ao contrato, representando um acréscimo de valor de
R$ 35.841,71 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e um
centavos), passando o valor mensal do contrato de R$ 21.226,02 para R$ 26.740,13 (vinte
e seis mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos), que será pago na forma prevista
no contrato ora aditado. RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI:RT0000FAPL2 - sob gestão
da CODEVASF 4ª/SR, para o pagamento das despesas com o aditivo de valor ao contrato.
Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva
Cavalcante/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.0286.00/2022, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o
Município
de
SATUBA/AL. OBJETO:
O
presente
Convênio
tem por
objeto
a
pavimentação das vias do Centro à Satuba Nova e à Santa Apolônia, no município
convenente. O presente termo aditivo visa alterar a cláusula nona do termo original,
para incluir, na subcláusula
9.8, a alínea "d", com a
seguinte redação: d) O
cadastramento
do 
CIPI,
conforme
Decreto 
nº
10.496/2020
e
o 
Plano
de
Sustentabilidade 
do 
Empreendimento,
conforme 
art. 
21, 
§13,
da 
Portaria
Interministerial 424/2016. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento base que colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2023. 
ASSINAM: 
Pela
Concedente 
CODEVASF, 
João 
José
Pereira 
Filho,
Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de SATUBA/AL, Sr.
Diógenes José Neto de Amorim - Prefeito. Processo nº. 59550.001565/2022-44.

                            

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