DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08663.002364/2020-94.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto é a
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária
federal na paraíba.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.665.039,08. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.017235/2022-71.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios,
inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas
respectivas impressoras.
Fundamento Legal: Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 150.792,49. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08654.002544/2021-66.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.641.984,17. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.005024/2022-37.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI.
Contratado: 01.012.462/0001-91 - CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA. Objeto: Serviços
médico veterinário contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 216.767,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
representado neste ato pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do
Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público
que nos locais, datas e horários indicados no Edital nº 1/2023/LEILÃO-RN, será realizada
licitação, na modalidade LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e
abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e
depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.010727/2022-17.
Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, nas
datas de 16 (para veículos conservados) e 17 de fevereiro de 2023 (para sucatas), horário
do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar
Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro:
https://www.mnleilao.com.br.
PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO
Presidente da CRL/PRF/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Retificação ERRATA N°1/2023-CONTRATO-RO , publicado no DOU,
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023, seção 3, página 81,
Onde se lê:
1.A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital,
com início na data de 06/02/2023 e encerramento em 06/02/2024.
Leia-se:
1.A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital,
com início na data de 03/02/2023 e encerramento em 03/02/2024.
MURILLO OLIVEIRA ARAÚJO
Chefe do Núcleo de Contratações (NUCONT-RO)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Nº 2/2023/CONTRATO-RO
No Aviso de Retificação ERRATA N°8/2022/CONTRATO-RO do Termo Aditivo
n° 01/2022 do Contrato 05/2022, publicado no DOU, Nº 234, quarta-feira, 14 de
dezembro de 2022, seção 3, página 126,
Onde se lê:
1. A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA 2.1. A vigência do Contrato ora
aditado, fica prorrogado por um período de mais 60 (sessenta) dias, abrangendo o
início em 03/12/2022 a 03/02/2023.
Leia-se:
1. A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA 2.1. A vigência do Contrato ora
aditado, fica prorrogado por um período de mais 60 (sessenta) dias, abrangendo o
início em 03/12/2022 a 02/02/2023.
MURILLO OLIVEIRA ARAÚJO
Chefe do Núcleo de Contratações (NUCONT-RO)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000013202350
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
34274233008006, G001483004, 01/11/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
01/04/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200229
Número do Contrato: 63/2013.
Nº Processo: 08666.010650/2013-74.
Dispensa. Nº 14/2013. Contratante: UNIV. CORP. DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 10.723.267/0001-60 - GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto:
Repactuação e prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 27/2022/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil
Municipal de São Vicente/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro
- Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário
Nacional de Segurança Pública, KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município
de São Vicente/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do
Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 26/01/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a
partir da data da assinatura. Processo nº 08000.015315/2022-87.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 303001
Nº Processo: 08700.006361/2022-06.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE
DEFESA
ECONOMICA .
Contratado: 
16.976.982/0001-91
- 
EUROMONITOR
INTERNATIONAL 
RESEARCH
&
CONSULTING LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
assinatura de acesso à base de dados "passport + módulo competitor analytics da
euromonitor internacional", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e no projeto básico sob o registro n˚ 1178084, integrante do processo
administrativo n˚ 08700.006361/2022-06..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 319.831,92. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 303001
Nº Processo: 08700.006361/2022-06.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante:
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE
DEFESA
ECONOMICA .
Contratado: 
16.976.982/0001-91
- 
EUROMONITOR
INTERNATIONAL 
RESEARCH
&
CONSULTING LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
assinatura de acesso à base de dados "passport + módulo competitor analytics da
euromonitor internacional", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e no projeto básico sob o registro n˚ 1178084, integrante do processo
administrativo n˚ 08700.006361/2022-06..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 319.831,92. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 303001
Nº Processo: 08700.000656/2021-80.
Pregão 
Nº 
8/2022. 
Contratante:
CONSELHO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DEFESA
ECONOMICA .
Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA
COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços especializados de desenvolvimento de sistema, manutenção e sustentação de
sistema, por meio de pregão eletrônico, para atender as necessidades do conselho
administrativo de defesa econômica (cade)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 5.140.240,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).