DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08335.000973/2019-97.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 28.913.517/0001-90 - CENTRO DE RADIOLOGIA E CIRURGIA VETERINARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024 , nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 5,79%, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e cláusula 6ª, do
contrato nº 02/2019 (10280781).. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.017,74. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08356000202202257. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de link dedicado de acesso a internet, via fibra óptica, com alta disponibilidade
e sem franquia mensal. Link a ser instalado na nova Delegacia de Polícia Federal de
Ipatinga, na UERF e no novo endereço da BMIG, segundo os itens de nidos no termo de
referência. Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Rua Nascimento Gurgel,30 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/02/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/02/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N°. 09/2020 - UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08096.002507/2019-
14. Contratante: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA MBELLI LTDA - ME. Objeto: rescisão amigável do
Contrato Administrativo nº 09/2020-DPF/FIG/PR, celebrado entre as partes em 26/05/2020,
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e
desratização para atender às necessidades da Delegacias de Polícia Federal em Foz do
Iguaçu, Cascavel e Guaíra. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima
Primeira do Contrato 09/2020. Data da rescisão: 21/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08410.002790/2021-81.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 28.809.301/0001-80 - ALPHALIMP CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.885,64. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08320.001171/2018-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Estimativa de despesas de energia elétrica da delegacia de barra do garças-mt e base gise
em cuiabá-mt para o ano de 2023. Vigência: 05/07/2018 a 09/03/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.888,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Sanção Contratual
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio
Grande do Norte e a Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-82.
Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pela Sra. Superintendente Regional, Delegada
de Polícia Federal, Sra. Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada
à Empresa Roland Vigilância EIRELI, CNPJ: 07.573.987/0001-821 as sanções de
advertência por escrito e de multa contratual no valor de R$ 5.179,16 (cinco mil, cento
e setenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme decisão fundamentada da
Autoridade Competente, em virtude do Processo Administrativo Sancionador SEI nº
08420.009990/2022-26. Fundamento Legal: incisos I e II c/c §2º, do art. 87, da Lei nº
8.666/93 e item 22 do Termo de Referência. Data da assinatura: 26.01.2023.
Natal/RN, 1º de fevereiro de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO.
Superintendente Regional da PF no RN
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL Nº 1/2023/CADA-AL
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO
A Comissão Administrativa de Defesa de Autuação da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei n° 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado
de julgamento das defesas de autuações deferidas. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número
EDITAL Nº 1/2023/JARI01-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais
regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado
do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os
recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de
INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da
JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo
ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas
Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço
e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação
do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de
identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou
notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de
infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de
peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-
de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da
PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento)
para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do
Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do
requerente e número do processo: DEFERIDO, BDK8A99, T564445797, TRANSPORT ES
RODOVIÁRIOS
DE
CARGA
MEYER,
08666.030055/2022-46;
DEFERIDO,
BDK8A99,
T564445807,TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS
DE
CARGA
MEYER,
08666.030053/2022-
57;INDEFERIDO, MUO5587/AL, T568593588, EVERTON LEITE DIDONE, 08670.003535/2022-
75;
INDEFERIDO,
MVK4277,
T542996553,
MARIA
DEYSE
GOMES
DA
SILVA,
08670.002562/2022-21;
INDEFERIDO,
APT6011,
T524829136,
CLÁUDIO
COLOMBO,
08660.001666/2022-37; INDEFERIDO, OHI3315, T555741788, DIOGO RIBEIRO CAV A LC A N T E
DE MAGALHÃES, 08670.000761/2022-02; INDEFERIDO, IVT9I65/RS, T560624387, JURANDIR
GONÇALVES DE AZEVEDO, 08650.012640/2022-33; INDEFERIDO, KQW5259/RJ, T577801848,
JOÃO AVELINO ESTEVÃO, 08657.029751/2022-19; INDEFERIDO, KQW5259/RJ, T577792497,
JOÃO AVELINO ESTEVÃO, 08657.029753/2022-16; INDEFERIDO, RDL4I97, T570631617, JOSÉ
RIBEIRO DOS SANTOS, 08655.032366/2022-79; INDEFERIDO, QWH2C03, T548725477,
LUCAS MATHEUS DE SOUZA MARTINS, 08670.003862/2022-27;
DANIEL CAVALCANTI MOURA
Coordenador-Geral JARI/AL
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
do auto de infração, nome do requerente e número do processo: DEFERIDO, QLG7I05,
T566951924, FRANCIEL DE MELO JANUÁRIO, 08670.001769/2022-88. DEFERIDO, PCN0B58,
T569780918, CICERO FELES DOS SANTOS, 08670.001553/2022-12. DEFERIDO, QFD6F63,
T535052537,
ZENILTON
DA
SILVA CAVALCANTI
,
08663.014209/2021-00.
DEFERID O,
POX3507, T564603066,
VALDENIR CAVALCANTE,
08653.004097/2022-71. DEFERI D O,
OYP1777,
T560070136,
RAFAEL
JUSTO RIBEIRO
DA
SILVA,
08654.000695/2022-61.
DEFERIDO, QJE5432, T584010133, RAFAELI GONÇALVES ACORDI, 08650.046035/2022-66.
DEFERIDO, JBE6D27, T586185623, RONALDO MOREIRA ARAUJO, 08674.003028/2022-00.
DEFERIDO, FYA0F30, T574811687, CARLOS MONTEIRO DE MELO, 08670.002947/2022-98.
DEFERIDO, ELQ8F82, T585350388, JOSE JAILSON DA SILVA ALVES, 08670.002989/2022-29.
DEFERIDO,
QYP1J44,
T584343329,
ALTAIR
ROSENDO
DA
SILVA
JUNIOR,
08670.003155/2022-31. CANCELAMENTO, QLG7I05, T566951924, FRANCIEL DE ME LO
JANUÁRIO, 08670.001769/2022-88. DEFERIDO, PCN0B58, T569780918, CÍCERO FELES DOS
SANTOS, 08670.001553/2022-12. DEFERIDO, QFD6F63, T535052537, ZENILTON DA SILVA
CAVALCANTI,
08663.014209/2021-00. DEFERIDO,
POX3507, T564603066,
VALDENIR
CAVALCANTE, 08653.004097/2022-71. DEFERIDO, OYP1777, T560070136, RAFAEL JUSTO
RIBEIRO DA SILVA, 08654.000695/2022-61. DEFERIDO, QJE5432, T584010133, R A FA E L I
GONÇALVES
ACCORDI,
08650.046035/2022-66.
DEFERIDO,
JBE6D27,
T586185623,
RONALDO MOREIRA ARAUJO, 08674.003028/2022-00. DEFERIDO, FYA0F30, T574811687,
CARLOS MONTEIRO DE MELO, 08670.002947/2022-98. DEFERIDO, ELQ8F82, T585350388,
JOSE JAILSON DA SILVA ALVES, 08670.002989/2022-29. DEFERIDO, QYP1J44, T584343329,
ALTAIR
ROSENDO
DA
SILVA JUNIOR,
08670.003155/2022-31.
DEFERIDO,
OST6401,
OST6401, MARCELIO CARDOSO DOS SANTOS, 08656.089463/2021-42. DEFERIDO,
RLS3G70, T559235887, MELO LEILÕES PB LTDA-ME (LEILÕES PB), 08663.009692/2022-83.
DEFERIDO, QGN8F85, T610838447, IVAN OLIVEIRA DA SILVA, 08650.107596/2022-49.
DEFERIDO, BCA5C09, T607045302, JOSÉ TÁCIO DA SILVEIRA, 08650.110929/2022-17.
DEFERIDO, QLG9448, T605352747, THIAGO JOSÉ ROCHA FERRO, 08670.005481/2022-82.
DEFERIDO, MVC4647, T602857155, KLEBER NEVES DE OLIVEIRA, 08670.005514/2022-94.
DEFERIDO, RMR4A72, T573855439, MARCELO BARBOSA DA SILVA, 08670.005427/2022-37.
DEFERIDO, GPN5F87, T592457184, JOÃO ANSELMO DOS SANTOS, 08672.003825/2022-07.
DEFERIDO, QWG2H71, T536820047, PRISCILLA MELO DE AMORIM, 08670.000305/2023-
35.
DEFERIDO,
NMI1767,
T562635092,
MANOEL
TENORIO
DE
ALMEIDA,
08670.000380/2023-04.
WALMYSON PASSOS DELGADO
Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669024236202211. Objeto: Registro de preço para aquisição,
sob
demanda, em
regime
de
comodato, de
água
mineral
potável, sem
gás,
acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender as
necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul
(SPRF-MS),
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, Centro - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição por
demanda, entregas descentralizadas por item..
GUSTAVO AGUILAR PEREIRA BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 200128-00001-2023NE800128
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