DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001087/2012-69; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
112/ANA/2013 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -
COPASA, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 denominada Prestador de Serviço; Objeto: Alterar as
metas de abatimento de cargas poluidoras e os prazos de execução referentes ao
pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Veneza, no
Município de Ribeirão das Neves/MG, definindo as novas condições para o aporte de
recursos financeiros da ANA ao Prestador de Serviço, no âmbito do PRODES, em
conformidade com as alterações do Anexo I e das Cláusulas Quarta e Oitava; Valor do
Contrato: R$ 2.216.929,30; Vigência: 30/4/2028; Data de assinatura: 1º/2/2023.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro,
torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de
habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é a prestação dos serviços
de notificação eletrônica, consistindo no controle de mensagens eletrônicas (e-mails)
registradas que garantam a prova de envio, de recebimento e de leitura, contando com
suporte à confidencialidade, à integridade e à disponibilidade da informação tramitada,
sagrou-se vencedora a empresa TITCS INFORMÁTICA LTDA, pelo valor de R$ 276.000,00.
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 323028-32210-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 48500.003803/2021-44.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 025/2021, nos
termos de sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº
8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do ipca de outubro/2022
(correspondente a 6,47%).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.852,46. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 48500.003803/2021-44.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº 025/2021, nos
termos de sua cláusula sexta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº
8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do ipca de outubro/2022
(correspondente a 6,47%).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.852,46. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
EDITAL Nº 2/2023
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
874.771/2011 - EDITAL N° 2/2015 - Publicado DOU de 10/02/2015
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente de Ordenamento Mineral
e Disponibilidade de Área
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2022
A ANP informa a homologação e adjudicação do objeto do certame ao Instituto
de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT - no valor total de R$
2.111.103,12 (dois milhões cento e onze mil cento de três reais e doze centavos).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-geral
(SIDEC - 01/02/2023) 323031-32205-2023NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48600202635202221. Objeto: Contratação de serviços de marcenaria
para execução de armários de copa e serviços complementares, com fornecimento de matéria
prima e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
Pregão 58/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00058-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 323031-32205-2023NE800114
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 282/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de ROUPA DE CAMA E BANHO
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A 322/2022. Objeto: Materiais para realizar a recuperação
estrutural do reservatório de água de praia brava.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
02/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00322-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Dan.a
(SIASGnet - 31/01/2023) 910847-91081-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 021/2023 de Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo sei n°
48086.000365/2023-62, celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM e a AXIA BOM JARDIM SPE LTDA, doravante denominada simplesmente
PROMITENTE CESSIONÁRIA, cada uma dessas partes também individualmente designada
como "Parte" e, em conjunto, como "Partes", com a interveniência de AXIA MINE R AÇ ÃO
S.A. - Objeto: Promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários descritos
abaixo (doravante denominados simplesmente "Direitos Minerários"). - A PROMITENTE
CESSIONÁRIA deverá dar início às atividades de lavra, na forma prevista no PAE, em até 2
(dois) anos contados da data de averbação da transferência dos Direitos Minerários, desde
que a concessão de lavra tenha sido publicada no DOU há pelo menos 12 (doze) meses. -
Valor Total Estimado: R$: no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), a ser
recolhido em três parcelas. - CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente, Interino,
Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Interveniente: André Luís
Lemos, Diretor Presidente e Leonardo Cavalcanti Prudente, Diretor Vice-Presidente.
.
.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.000641/2023-92.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio
administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra,
sem emprego de material, visando atender às necessidades do serviço geológico do brasil
- cprm, localizado na rua rodrigues júnior, 840 - centro, fortaleza - ce, 60060-000 conforme
as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor MENSAL: R$15.357,48. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 48086.000041/2021-62.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 (doze) meses, do período de 05/02/2023 a 05/02/2024, mantendo as demais condições
contratuais;
alterar um dos representantes legais da contratada para constar no instrumento contratual
a seguinte redação: ..."por sua gerente executiva de vendas, patricia fernandes magalhães
da silveira, inscrito no cpf sob o nº ***.318.937-**"...;
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.567,20. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022
Processo nº 48089 004185 2022 49
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos
de informática para atender as necessidades da CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO 002/DEAMP/2023 EM FAVOR DE GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS DE CONUMO
CNPJ: 89 237 911 0289 08
ATA REGISTRO DE PREÇO 003/DEMP/52023 EM FAVOR DE CENTERDATA ANALISES
DE SISTEMAS
CNPJ: 02 596 872 0001 90
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, página 93, na identificação, onde
se lê: AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2022, leia-se: AVISO DE 2ª FASE DA
TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2022.
(N. da Codou)