DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO EDITAL Nº 1/2018
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas,
devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão,
munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de
2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10
de janeiro de 2018.
. CARGO: QUIMICO - LOCALIDADE: CAETITE/BA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2258809
IAGO MACIEL DA SILVA
4º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2022110106. Objeto: Fornecimento de materiais de
construção para utilização na manutenção industrial da Unidade de Concentração de
Urânio - URA, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no
município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos,
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame. O valor será global para os 03 (três) itens, conforme planilha anexa
ao edital (página 32).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Objeto: Aquisição de gavetas de expansão com SSDs para melhoria de
desempenho dos datacenters da NUCLEP. Com vistas à ampliação da disputa, a presente
licitação fica pelo presente ato adiada, para ocorrer conforme as seguintes datas e
horários: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 08/02/2023 às 8:00; Disputa de
preços: 08/02/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.019.00462/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 218-2022, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2022.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199,
seção 1, página 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide
pela aplicação das sanções administrativas à VIP FALCÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ: 08.512.158/0001-52, de: l. Multa no valor de R$ 353,93 (trezentos e
cinquenta e três reais e noventa e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; ll. Publicação extraordinária da decisão condenatória (art. 6, inciso II, c/c
art. 19, II, do Decr. Fed. 11.129/22), pelo prazo de 30 dias: (i) em meio de
comunicação de grande circulação na área técnica da prática; (ii) em seu sítio
eletrônico de internet; e (iii) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e
inteligível pelos frequentadores.
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator e Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.017.02797/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 4-2023, DE 25 DE JANEIRO DE
2023.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 017.02797/2022,
APLICAR à OGSEA SERVIÇOS DE PETRÓLEO EIRELLI, CNPJ nº 34.445.757/0001-00, as sanções
administrativas: i) multa, no valor de R$ 456,52 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, nos seguintes termos: Pelo prazo de 30
(trinta) dias, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19º, II, do
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 48086.003478/2021-58.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
14.217.886/0001-34 - UTILICAR RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto reajustar, a partir de 18/10/2022, referente ao período de outubro de 2021 a
setembro de 2022, pela variação do índice ipca-ibge, no percentual de 7,168600%,
conforme informado pela fiscalização contratual nos documentos anexo calculadora
cidadão.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
4.179,58. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
Decreto 11.129/2022; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme previsto no item III, do art. 214, da Revisão 3 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator e Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.008.05686/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 201-2022, DE 24 DE JANEIRO DE
2023.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.008.05686/2022,
APLICAR à ÂMBAR ENERGIA S.A., CNPJ 01.645.009/0002-01, as sanções administrativas de:
i) multa, no valor de R$ 64.228.780,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e vinte e oito
mil, setecentos e oitenta reais), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13;
e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso
II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19º, II, do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos,
pelo prazo de 60 dias: (a) em meio de comunicação de grande circulação na área técnica
da prática e de atuação da ÂMBAR ENERGIA S.A.; (b) em seu sítio eletrônico de internet;
e (c)
em edital
afixado no
estabelecimento de
forma visível
e inteligível
aos
frequentadores.
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator e Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008068
Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em
Paradas de Manutenção.
Abertura das propostas: 28/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008674
Objeto: Selo específico para turbina a gás
Abertura das propostas: 09/02/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008674
Objeto: Selo específico para turbina a gás
Abertura das propostas: 08/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005207
Objeto: Suporte ao Processo de Planejamento Integrado da Demanda
Abertura das propostas: 28/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008932
Objeto: Aquisição de Polieletrólito Catiônico por Contrato Global
Abertura das propostas: 16/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008927
Objeto: Serviços de montagem, manutenção elétrica e instrumentação
Abertura das propostas: 28/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008048
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004008048 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de gerenciamento de resíduos em unidades da
Transpetro em SP, MG, GO e DF possui previsão de início para em 02/02/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 28/02/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 28/02/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003991867
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n.
244, de 28/12/2022, Seção 3, página 187, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003991867, cujo objeto é Fornecimento de Sobressalente para Atuadores das Válvulas
de Carga e Lastro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a
retificação do prazo de entrega do material. Em função desta alteração e, de acordo
com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será
realizada no dia 09/02/2023 às 17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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