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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2013.
Nº Processo: 35092.000606/2013-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para as Agências da Previdência Social
em Brasilândia, Três Lagoas, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Bonito, Jardim, Sidrolândia,
Aparecida do Taboado, Paranaíba, Corumbá, Anastácio, Aquidauana e Miranda/MS,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S.A., CNPJ 03.982.931/0001-20, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 24/01/2023 a 29/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.751,08. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 35014.031830/2021-47.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.202.770/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de
água e coleta de esgoto para a APS em Costa Rica/MS, firmado entre o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS e o Serviço Municipal de Água e Esgoto, CNPJ 00.202.770/0001-17,
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência:
24/01/2023 a 03/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733,52. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 3566700087201984.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Transferir a responsabilidade do
contratante, estabelecida no caput do contrato nº 32/2019, da gerência executiva do inss
em cuiabá/mt para a superintendência regional norte/centro-oeste. Vigência: 30/12/2019 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.756,20. Data de Assinatura:
15/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 35014.241758/2021-64.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.553.985/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para a APS em São Gabriel do Oeste/MS,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, CNPJ 15.553.985/0001-50, em obediência ao disposto na Orientação Normativa
AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: 24/01/2023 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.471,16. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014326014202208. Objeto:
Contratação de serviços de
protetização (não implantável), bem como avaliação (pré-protetização), adaptação e
treinamento (pós-protetização) dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAHIR PEREIRA VILLELA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 510678-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, sinalização visual, compreendendo a sinalização externa e outras
sinalizações, para atender às necessidades das
unidades do inss no âmbito da
superintendência regional sudeste i..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 348.573,10. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo, sinalização visual, compreendendo a sinalização interna,
para atender às necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional
sudeste i..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 347.393,33. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 35014.205690/2020-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.370.707/0001-28 -
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a renovação do empenho, assim como aumento de r$ 24,93 (vinte e quatro reais e
noventa e três centavos), para o contrato 02/2021, a partir de 01/01/2023, que resultará
no valor estimado mensal de r$ 50,00 (cinquenta reais) e anual de r$ 600,00 (seiscentos
reais), de acordo com o exposto no despacho sei 10207005, para atender as necessidades
da aps pitangueiras, r. Rio de janeiro, nº 533, jd. Das pitangueiras- pitangueiras/sp, cep:
14.750-000, unidade consumidora: 1165528 - 9, unidade vinculada à gerencia executiva
araraquara.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35663.000167/2019-70.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 19/2020 cujo objeto consiste na prestação do serviço de manutenção
predial para as Gerências Executivas Duque de Caxias/RJ, Niterói/RJ e Campos dos
Goytacazes/RJ, bem como suas unidades vinculadas. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.732,56. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 09100.000078/2022-94.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Integrar
o sistema de ponto eletrônico e de frequência, item obrigatório pela legislação trabalhista
brasileira, por meio da portaria do ministério do trabalho e previdência nº 671 de 08 de
novembro de 2021 em conformidade com o art. 74,§ 2 do decreto-lei nº 5.452, de 1° de
maio de 1943.
acrescentar 02 (dois) postos em brasília/df: 01 (um) de encarregado de mídia eletrônica e
01 (um) de encarregado de tráfego editorial.
acrescentar 7,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 01 de fevereiro de
2023, equivalente a r$ 89.980,05 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
01/02/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.980,05. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 19/2023 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n.º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Pág. 105. Justificativa: Isenção
de ICMS dos medicamentos Dabrafenibe 75mg, Trametinibe, 2mg e Ruxolitinibe 20mg.
Onde se lê: Valor Global: R$ 488.910,60. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001-
27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 180,00. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-
79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 488.730,60.
Leia-se: Valor Global: R$ 404.989,20. CNPJ CONTRATADA: 08.157.293/0001-27
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 180,00. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79
NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 404.809,20.
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora do Departamento
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 226/2022 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n.º 245 de 29/12/2022, Seção 3, Pág. 167. Justificativa: Isenção
de ICMS do medicamento Abemaciclibe,150mg.
Onde se lê: Valor Global: R$ 807.133,92. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-
02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA..
Valor: R$ 99.478,80. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor:
R$ 257.706,72. CNPJ CONTRATADA: 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Valor:
R$ 
46.044,00. 
CNPJ 
CONTRATADA: 
56.998.982/0031-22 
BRISTOL-MYERS 
SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 403.904,40.
Leia-se: Valor Global: R$ 799.377,72. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor:
R$ 99.478,80. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
257.706,72. CNPJ CONTRATADA: 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Valor: R$
38.287,80. 
CNPJ 
CONTRATADA: 
56.998.982/0031-22 
BRISTOL-MYERS 
SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 403.904,40
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora do Departamento
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 14/2023 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n.º 12 de 17/01/2023, Seção 3, Pág. 97. Justificativa: Isenção de
ICMS do medicamento Abemaciclibe,150mg.
Onde se lê: Valor Global: R$ 434.494,60. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-
04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 388.450,60. CNPJ
CONTRATADA: 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 46.044,00
Leia-se: Valor Global: R$ 426.738,40. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE QUIMICOS
E FARMACEUTICOS
S.A. Valor:
R$ 388.450,60.
CNPJ
CONTRATADA: 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 38.287,80
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora do Departamento
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000104869202277 . Objeto: Aquisição de Apixabana 5mg, Dapagliflozina
10mg, Dasatinibe 100mg, Pembrolizumabe 25mg/ml, Omalizumabe 150mg, Nintedanibe
150mg e Daratumumabe 20mg/ml Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial Declaração de
Dispensa em 30/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/01/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
1.030.823,38. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA .
Valor: R$ 313,20. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
855.401,76. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$
85.226,40. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
28.147,42. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
56.998.982/0031-22 
BRISTOL-MYERS 
SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 60.946,20. CNPJ CONTRATADA : 60.318.797/0001-00
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 788,40
(SIDEC - 01/02/2023) 250005-00001-2023NE111111

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