DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000109549/20212. Objeto: Registro de preços para aquisição de
DEFERASIROX, 125 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanadas Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25000.092957/2021-38.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2023 a 16/02/2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e b) alterar a cláusula terceira -
preço, em função da negociação. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.817,28. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2023 a 20/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato 05/2020 publicado no Diário Oficial da
União nº 13, Seção 3, pagina 105, de 18 de janeiro de 2023, onde se lê: Data da Assinatura
da rescisão: 07/07/2020. Leia-se: Data da rescisão: 30/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 917365/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO
CNPJ nº. 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 27/10/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 01/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Bartolomeu Martins Lima - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA
ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 01/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentoPerneira em botas
com haste fixadora para atender as necessidades do Hospital Federal de Ipanema.Processo
nº33401.116146/2021-45.Empresa vencedora no item 01:XPRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ.:
12.284.810/0001-04.VALOR GLOBAL DA ATA :291.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL
R EA I S ) .
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 01/02/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 57/2022, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para
uso do HFI.Porcesso nº 33401072425202221.Empresas vencedoras-Itens 03,04 e 10, POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:02.881.877/0004-
07;Item:05- IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.,CNPJ.:43.595.813/0001-8 4 _ . V A LO R
GLOBAL DA ATA R$:360.252,00(TREZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 01/02/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401158360202179. Objeto: ATENÇÃO PARA A QUANTIDADE
DE EQUIPAMENTO EM COMODATO A SER INFORMADO. A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais
médicos hospitalares - Equipo e Bombas, para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência
(TR). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00003-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/02/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone 21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33367.211378/2019-55.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 3ª prorrogação da vigência do contrato
nº 
02/2020, 
para 
prestação 
dos 
serviços 
de 
transporte 
terrestre 
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores do Hospital Federal do Andaraí a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do
rio de janeiro-rj.. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.750.892,35. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010068/2021-39.
Pregão Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, além de gerenciamento visual por cores de
instrumentais cirúrgicos. Inclui a restauração, identificação a laser, afiação e aferição de
instrumentos de corte, reconstrução e reparo com ou sem solda, colocação de widea e
regulagem. Compreende também a substituição de molas, parafusos e pinos, peças e anéis
de elastômeros de instrumentais cirúrgicos para videolaparoscopia.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$
45.600,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009252/2021-36.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552013 - CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Objeto: Fornecimento de 01
sistema confocal a laser com super resolução.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 2.997.643,85. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009625202250 . Objeto: Contratação continuada de assistência técnica
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção
corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca MAQUET, pertencentes ao
Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade.
Declaração
de Inexigibilidade
em 30/01/2023.
AILSE RODRIGUES
BITTENCOURT.
Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 31/01/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA.
Diretora-geral
Substituta.
Valor
Global: 
R$
53.644,44.
CNPJ
CONTRATADA
:
06.028.137/0004-83 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 01/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410009625202250.
ADRIANA MARINHO FURTADO
Assistente em C&t
(SIDEC - 01/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Laboratório. (
PROCESSO: 25410.003361/2022-21 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 01/02/2023) 250052-00001-2023NE000080