DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25000.011013/2022-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/02/2023
a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.956,90. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Dispensa. Nº
1/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: 135.722.454-00 - MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024..
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.770,74. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 03/2018
Nº Processo: 25050.400520/2017-19
Publicado no DOU de 01/02/2023, Seção 3, pág. 114.
Onde se lê: Data de Assinatura: 27/01/2022, leia- se data de assinatura:
27/01/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000727/2022. Objeto: Aquisição de Compostos Nutricionais,
para atender a demanda do DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
- 
Centro
-
Boa 
Vista,
Centro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO JORGE LIMA OTHERO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto
(SIASGnet - 31/01/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON
INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho
2021/2022, a contar de 01/07/2021, no percentual de 10,03% sobre o valor do contrato
original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.613,51. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 33910.003830/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.653.975/0001-93 - SOLO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O
acréscimo quantitativo ao objeto contratual, implicando majoração de 20% (vinte por
cento) sobre o valor atualizado global do contrato nº 15/2022, com base na sua cláusula
décima segunda.. Vigência: 01/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e
suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. BENET ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA .
42346-7
33910.037784/2022-31
. EAS - PLANO ALCANCE SAÚDE LTDA
42340-8
33910.029222/2022-14
. AME 
VVIDA
PLANOS 
DE
SAÚDE
INTEGRADO LTDA.
42335-1
33910.022823/2022-04
. PLAN 
MED 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA
LIMITADA .
42333-5
33910.021633/2022-61
. RESOLUTION 
ADMINISTRADORA
DE
BENEFÍCIOS LTDA.
42352-1
33910.043515/2022-12
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25351.917458/2020-01.
Pregão.
Nº
10/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses ou até o início da execução de novo
contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o
que ocorrer primeiro. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.529,28. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2017 publicado no D.O de 2017-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 48.602,16. Leia-se: Valor Total: R$ 74.520,00. Onde se lê:
Vigência: 17/03/2017 a 17/06/2017. . Leia-se: Vigência: 31/01/2023 a 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020, celebrado em 30/01/2023,
entre a HEMOBRÁS e a TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIRELI, CNPJ
80.043.904/0001-33; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30
(trinta) meses, a contar de 03/02/2023 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 81,
VI da Lei nº 13.303/2016; d) Valor estimado: R$ 2.069.276,38 (dois milhões e sessenta e
nove mil e duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) cobertos pelo saldo
constante na combinação das contas orçamentárias 0099.330.2290040000.20004.00.00 e
01.04.422605.330.2290040000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de
Souza Lucena - Presidente; Contratada: Andre Kalinowski Silva - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.004913/2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
854411/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE
ANAGE, CNPJ
nº 13906409000113.
Prorrogação de Prazo do Convênio para mais 12 meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: ROGERIO BONFIM SOARES, CPF nº ***.270.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
854637/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ nº
13654454000128. Alteração da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 498.796,51, Valor de
Contrapartida: R$ 4.219,38, Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: MANOEL AFONSO DE ARAUJO, CPF nº ***.632.105-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
855390/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES, CNPJ nº
14100747000126. Alteração de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 523.483,10, Valor de
Contrapartida: R$ 25.917,31, Vigência: 06/02/2023 a 05/08/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO, CPF nº ***.270.875-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
859189/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 750.890,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/01/2023 a
31/01/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: ANTONIO
ARAUJO GUIMARAES, CPF nº
***.694.055-**, Convenente:
MONALISA GONCALVES TAVARES, CPF nº ***.136.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906497/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.232,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE
RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**, Convenente: MARCIO JOSE
PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
864571/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150.
Tendo em vista que o Convênio nº 00471/2018 - Implantação de Melhorias Habitacionais
para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa-Bahia, extinguirá em
08/02/2023, assim solicitamos a p. Valor Total: R$ 735.854,11, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários:
Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**, Convenente: JULIO PINHEIRO
DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.722.535-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25140.001725/2019-60.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CE. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: O Terceiro Termo Aditivo de
contratação de serviços continuados de manutenção predial, de caráter preventivo e
corretivo, a serem executados por empresa especializada, com fornecimento de mão de
obra 
habilitada 
e 
com 
dedicação 
exclusiva, 
nas 
categorias 
de 
eletricista,
encanador/bombeiro e marceneiro, é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2020, por mais 12 (doze) meses, comtemplando-se, neste ocasião, o período de 29 de
janeiro de 2023 e encerramento em 29 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso
II, da lei 8.666,de 1993. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).