DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 255008
Número do Contrato: 135/2018.
Nº Processo: 25150.000496/2018-66.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - ES. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do contrato nº 135/2018, de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc
(fixo-fixo e fixo-móvel) e serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados),
nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distancia internacional (ldi) a
ser executado de forma continua, conforme as especificações e condições constantes desse
instrumento e seus anexos. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.353,97. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255009
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25160.000735/2019-40.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 -
ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto repactuar os preços do contrato nº 4/2019, a partir de 01 de janeiro de
2023. A repactuação se deve à majoração dos salários e demais benefícios, ocorrida em
função da convenção coletiva de trabalho da categoria - cct 2023/2024, registrada e
homologada junto ao ministério do trabalho sob o número go000845/2022. Vigência:
31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.834,96. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255012
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25185.001269/2018-51.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo prorroga, por mais 109 (cento e nove) dias, com início em 31.01.2023 e término em
19.05.2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº. 03/2019, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 31/01/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.710,50. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência 
até
01/04/2024. 
Data 
de
assinatura: 
01/02/2023.
Processo 
nº
25100.044.033/2011-25.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0429/2011
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00,
situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
até 01/04/2024. Data de assinatura: 01/02/2023. Processo nº 25100.044085/2011-00.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0419/2011
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00,
situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
até 31/03/2024. Data de assinatura: 01/02/2023. Processo nº 25100.044075/2011-66.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CV N º 0407/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho e a Supressão de Recursos. Adequação de valores do Termo de
Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$
6.185.037,90. Data de assinatura: 01/02/2023. Processo nº 25100.044061/2011-42.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0303/2011
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00,
situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
até 30/03/2024. Data de assinatura: 01/02/2023. Processo nº 25100.043947/2011-79.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0407/2011
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00,
situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
até 31/03/2024. Data de assinatura: 01/02/2023. Processo nº 25100.044061/2011-42.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
UASG 
254488 
- 
COC/FIOCRUZ 
Número 
do 
Contrato: 
01/2021. 
Nº 
Processo:
25067.000477/2020-01. Pregão nº 01/2021. Permitente: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz,
CNPJ 33.781.055/0019-64. Permissionário: Cantina Copacozinha Alimentos Ltda., CNPJ
18.005.185/0001-92. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência:
23/03/2023 a 23/03/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 162.012,00. Data da
assinatura: 07/03/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Presidente no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa J. F. Brito
Engenharia EIRELI - EPP, no único item, no valor total de R$ 1.851.266,00.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/02/2023) 254488-25201-2022NE800033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25388.000404/2021-60.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2021 pelo
período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, da lei 8.666/93, com o o valor mensal
da contratação é de r$ 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais), perfazendo o
valor total de r$ 28.692,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e dois reais).. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.304,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25027.000023/2022-61.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
00.545.482/0001-65
-
NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Retificação da cláusula segunda - vigência, referente ao contrato administrativo nº 17/2022
(documento sei nº 2063857), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da
gerência regional de brasília - gereb e a empresa networld telecomunicações do brasil ltda.
O prazo de vigência do contrato nº 17/2022 é aquele fixado no edital (documento sei nº
1986751), com início na data de 19/09/2022 e encerramento em 19/09/2023, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência:
05/01/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,08. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25027.000301/2022-80.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Retificação da
cláusula segunda - vigência, referente ao contrato administrativo nº 16/2022 (documento
sei nº 2300855), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência
regional de brasília - gereb e a empresa defender conservação e limpeza eireli. O prazo de
vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses, conforme fixado em edital, com
início na data de 15/12/2022 e encerramento em 15/06/2025, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp
n.º 05/2017.. Vigência: 05/01/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.063.962,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela
PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n°
10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à
empresa G. R. DA SILVA - CONSERVACAO E LIMPEZA, estabelecida no Estado do Rio de
Janeiro, Travessa Quincas Laranjeiras, SN - Casa: 44; Lote: 22; Quadra: 4; - Jardim América
- RJ, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.078.104/0001-51, a pena de impedimento do direito de
licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e
Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 02/02/2023 e terminará
02/02/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações
constantes no Pregão n° 23/2021, autuados no processo n° n°25420.000277/2022-36,
ficando-lhe
assegurado
prazo de
05
dias
úteis,
para apresentação
de
recurso
administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 11085/2014.
Nº Processo: 25383.000187/2014-29.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado: 
15.139.629/0001-94
-
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto reajustar o valor do contrato 11085/2014 , celebrado no
dia 06/08/2014, conforme descrito na tabela abaixo e com fulcro com fulcro nos
artigos 54 a 58 da in nº05/2017- slti-mpog e suas alterações. Vigência: 06/08/2014 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.751.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).