DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25792.000088/2022-35.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos
serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/09/2022 a 31/08/2023,
conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº.
2425676) e os termos contidos no ofício nº 103/2023 contato serviços am (doc. Sei nº
2423345), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob
registro no mte am000421/2022 (sei 2423343) e previsão contratual disposta na cláusula
sexta do contrato 26/2022.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.790,28. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 080/2022
as seguintes empresas: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06,
07, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 22, 24, 27, 28, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45,
47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 67 e 69, no valor total de R$ 5.606,78 (cinco mil,
seiscentos e seis reais e setenta e oito centavos); MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA,
nos itens 05, 08, 20, 21, 32 e 35, no valor total de R$ 1.029,00 (hum mil e vinte e
nove reais); LB DISTRIBUICAO LTDA, nos itens 39, 51 e 61, no valor total de R$
6.870,10 (seis mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos); DMC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 82 e 83, no valor total de R$
2.988,70 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); LBF
COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 79, 95 e 100, no valor total de R$ 5.846,00
(cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais); FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS
LTDA, nos itens 56 e 60, no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais);
ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA, nos itens 63, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 75,
76, 77, 87, 88, 90, 91 e 97, no valor total de R$ 31.245,00 (trinta e um mil, duzentos
e quarenta e cinco reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item 31, no valor total de R$
744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 55.019,58 (CINQUENTA
E CINCO MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
Os itens 10, 11, 16, 18, 23, 25, 26, 30, 43, 44, 46, 49, 57, 62, 70, 74, 78,
80, 81, 84, 85, 86, 89, 92, 93, 94, 96, 98 e 99 foram CANCELADOS e o item 68 foi
D ES E R T O.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos controlados pela
Portaria MS nº344/98(psicotrópicos e entorpecentes), na forma do Anexo I. Modalidade
de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 64/2022-IFF. Processo: 25384.001030/2022-11,
Ata nº374/2022-IFF Biohosp Produtos Hospitalares. CNPJ: 18.269.125/0001-87, nos itens
02 e 19 no valor total de R$ 206.000,00; Ata nº 375/2022-Essencial Rio Distribuidora
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:24.875.483/0001-36, nos itens 03,11 e
12 no valor total de R$ 83.706,00;
Ata de nº 376/2022-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32,
nos itens 01,05 e 07 no valor total de R$ 32.569,40; Ata de nº 377/2022-IFF Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos. CNPJ:44.734.671/0001--51, nos itens 04 e 06 no
valor total de R$ 259.789,00; Ata de nº 378/2022-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda.CNPJ:67.729.178/0002-20, no item 18 no valor total de R$ 52.352,00; Ata nº
379/2022-IFF MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:94.389.400/0001-84, no
item 17 no valor total de R$ 14.524,80; Ata Complementar nº 11/2023-IFF S&B
Distribuidora e Importadora de Medicamentos Ltda. CNPJ:19.308.719/0001-12, no item
15 no valor total de R$ 22.120,00; Ata nº 12/2023-IFF Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0001-51, no item 09 no valor total de R$
9.964,50; 
Ata
de 
nº 
13/2023-IFF
Comercial 
Cirúrgica
Rioclarense 
Ltda.
CNPJ:67.729.178/0002-20, no item 10 no valor total de R$ 96.975,00. Data da
assinatura: 22/12/2022 e 01/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-03-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2021. . Leia-se: Vigência: 03/04/2021 a
03/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 254447
Nº
Processo: 
25384001190202260.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
CIRÚRGICOS EM GERAL.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00080-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato
Na publicação do dia 16/01/2023, seção 3, pág. 149 da publicação no DOU
do Contrato nº 22/2022. Processo: 25381.000522/2022-19.
Onde se lê: "Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2027",
Leia-se: "Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2027".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000587202264. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001275/2021-37.
Pregão Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE
PESSOAL LTDA.. Objeto: Contratação da prestação de serviços de suporte técnico de
desenvolvimento tecnológico, pesquisa, ensino e inovação de medicamentos, com
disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas dependências do
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos. Fundamento Legal: Lei 10.520 /
2002. Vigência: 01/02/2023 à 01/02/2024. Valor Total: R$ 43.784.544,34. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 25387.000308/2022-11.
Dispensa. Nº
22/2022. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS.
Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACÕES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo do objeto, no importe percentual de 24,59% (vinte e quatro vírgula cinquenta
e nove por cento) do valor inicial do contrato. Vigência: 01/02/2023 à 04/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.944,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR,
faz saber que no dia 01 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregao eletronico nº
158/2022-FAR, tendo como vencedoras as empresas PRO ANALISE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32 no item 12, valor total de R$ 5.000,00,SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA,CNPJ 13.213.516/0001-66, no item 5, valor total de R$
14.720,00,REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
16.926.786/0001-02, nos itens 6, 7 e 8, no valor total de R$ 383,00, FASTLABOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, nos itens 3 e 4, no valor total de R$ 4.191,64,
LAB VISION COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, nos
itens 1 e 9, no valor total de R$ 289.529,60. Os itens 2 e 11 foram fracassados. O item 10
foi deserto. Valor total da licitação R$ 313.824,24.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001400202117. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 02/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000064202268. Objeto: Contratação de obra do Laboratório
do Controle da Qualidade com fornecimento de contêiner e infraestruturas correlatas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá/curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2022
FASE II
Em referência à Chamada Pública nº 39/2022-FAR, para seleção DE FILME DE
PVC/ACLAR BRANCO PARA EMBALAGEM EM BLISTER PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e
Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II
(análise de amostras) e informa que para o único item - foi APROVADO o participante
KLOCKNER PENTAPLAST DO BRASIL LTDA.
Sendo assim, foi concluída a Chamada Pública para fins de padronização, cujo
resultado final aprova a empresa supracitada.
Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição
de
recursos. Esclarecimentos
poderão
ser
obtidos através
do
e-mail:
ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000906/2022-81,
desde já franqueado a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização