DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020200108
108
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000083/2023-85.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 09.418.201/0001-88 - NVTECH DO BRASIL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto:
Aquisição 
de
servo;motor;85vdc;200hz;apm-ca01a-aac-m2048h,marca 
ls
mecapion.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 7.922,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000016202361 . Objeto: Aquisição por importação de vacina
poliomielite 1, 2 e 3 inativada (IPV), da marca Sanofi Pasteur Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apenas o item descrito atende à necessidade da unidade Declaração de
Dispensa em 31/01/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global:
R$ 121.609.362,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SANOFI PASTEUR SA.
(SIDEC - 01/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000040202308 . Objeto: Aquisição de Vacina Pneumo 10 valente 2ml FR
4Doses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da
Unidade. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA .
Chefe de Gabinete. Ratificação em 30/01/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora
de Qualidade. Valor Global: R$ 445.692.640,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO
SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.
(SIDEC - 01/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000104202362 . Objeto: Aquisição de Meio de Cultura da marca Life
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em
31/01/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora. Valor Global: R$ 3.057,90. CNPJ
CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 01/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Número do Contrato 33/2016.
Nº Processo: 25386.000505/2014-21. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS). Contratada:
CNPJ:08.968.848/0001-10 -
GREENBRAZIL Arquitetura e
Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 8 (oito)
meses, com fulcro no artigo 58, I da Lei nº 8.666/1993, pelas razões expostas no Ofício nº
29/2023/DIBIO/FIOCRUZ/MS. Vigência: 31/01/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
31/01/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 388/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 01/02/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 388/2022, tendo como vencedoras as empresas: FLUITER
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de r$
26.834,00; CAFAYATE COMERCIAL LTDA, nos itens 04, 09 e 13, no valor total de R$ 7.537,00
e WIKA BRASIL INDUSTRIA E COMÉRICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 14, no valor
total de R$ 39.336,00. Os itens 10, 11 e 12 foram cancelados. Valor total da licitação: R$
73.707,00 (Setenta e três mil, setecentos e sete reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de penalidade à Empresa HANDREIY VINICIUS MORAES DJBATIE
MANUTENÇÃO, CNPJ 32.300.137/0001-58, publicada no Diário Oficial da União de
24/01/2023, Seção 3, pág. 87,
Onde se lê: Processo nº 25386.000499/2022-12,
Leia-se: Processo nº 25386.002168/2022-17
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002216/2022-77 Objeto: Aquisição de GÁS
FREON
410A, CHEMOURS;
CILINDRO
(DAC)
DESCARTÁVEL 11,35KG;
Ata
29/2023,
Contratada: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.801.471/0001-67, no valor
total de R$ 100.680,00; Data de Assinatura: 31/01/2023, Pregão SRP: 452/2022 Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002359/2022-39.
Inexigibilidade Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos, processador automatizado leica, modelo histocore
pearl e ultramicrótomo modelo uc7.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 825.005,47.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2021 publicado no D.O de 2021-08-24, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2021 publicado no D.O de 2021-08-12, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2021 publicado no D.O de 2021-08-24, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2021 publicado no D.O de 2021-08-26, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n° 97/2020 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
intermédio de sua Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas - VPPCB, a Associação
Instituto Tecnológico Vale - ITV Vale, CNPJ 12.308.301/0001-66, com sede na Praia de
Botafogo n 186, sala 701 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22250-145 e a Fundação para
o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74,
Av. Brasil n 4.036, Manguinhos, CEP: 21.040-361. Finalidade: prorrogação do prazo de
vigência contratual por 04 (quatro) meses, compreendidos no período de 01/10/2022 a
01/02/2023. Assinatura: 01 de outubro de 2022. Signatários: Nísia Trindade de Lima,
Presidente da Fiocruz, o Rodrigo Corrêa Oliveira, Vice-presidente da Fiocruz, a Patrícia
Fagundes Daros, Diretora Executiva da ITV, o Hugo Guimarães Barreto, Diretor NBS, a
Josiane Martins, Fiscal/ITV, Guilherme Oliveira, Coordenador do Projeto/ITV e o Hayne
Felipe da Silva, Diretor Executivo. Processo FIOCRUZ nº 25380.001490/2020-17.