DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020200109
109
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. LEONILDO
VARGAS, CPF ***. 033.398-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 69500/2022 /MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 058/2010 - SICONV nº 752706, processo nº
19958.102714/2022-94, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação. O
não atendimento
a esta
notificação poderá
resultar em
sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio
do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas DPC/SE
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. SÉRGIO
JOSÉ GODINHO, CPF ***. 636.739-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 66333/2022/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 049/2004 - processo nº 46000.001612/2004-
52 - SIAFI 505472, processo TCE nº 19958.102528/2022-55, para se manifestar no prazo de
10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas DPC/SE
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA Agência de
Desenvolvimento Regional- ADRVALE., CNPJ nº 07.526.983/0022-78, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 66212/2022 /MTP foi devolvido ao remetente,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 050/2010 - processo n° 46069.003561/2010-57 - SICONV
752326, processo TCE nº 19958.102526/2022-66, para se manifestar no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e
Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA SUBSTITUTA o
Sr. Sandro Matos Pereira, CPF ***. 191.737-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente,
para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº 46958.001068/2009-44 -
SICONV/SIAFI 299632, nº do processo 46958.001068/2009-44, conforme informado pelo
OFÍCIO SEI Nº 66226/2022/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Glorismar
Rosa Venâncio, CPF ***. 995.593-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para
solucionar pendências relativas Plano de Implementação Projovem autuado sob o nº
46958.000383/2010-98 - SIAFI 299846, nº do processo 46958.000383/2010-98, conforme
informado pelo OFÍCIO SEI Nº 60745/2022/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. José de
Abreu Bianco, CPF ***. 097.269-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para
solucionar pendências relativas Análise de Manutenção da Prestação de Contas Final -
Projovem Trabalhador - SIAFI: 299764, nº do processo 46958.000870/2009-17,
conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 66589/2022/MTP. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814
ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Jair Ferraço
Junior, CPF ***. 018.347-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46069.001047/2009-43 - SIAFI 299738,
nº do processo 46069.001047/2009-43, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº
67796/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Agência de
Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas Coisa Esmeralda e Itajaí Mirim, CNPJ nº
06.010.419/0001-00, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº
087/2009 Plataforma +Brasil- SICONV 728491, nº do processo 46069.004275/2009-75,
conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3253/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado
vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Henrique
Sérgio Porto Marins, CPF ***. 580.767-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para
solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46069.004176/2009-93 -
SIAFI nº 299.835, nº do processo 46069.004176/2009-93, conforme informado pelo OFÍCIO
SEI Nº 70039/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta)
dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. José Luiz
Ramuski, CPF ***. 034.099-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências
relativas
ao
Plano
de Implementação
Projovem
autuado
sob
o
nº
46069.002342/2011-31 - SIAFI 299882, nº do processo 46069.002342/2011-31, conforme
informado pelo OFÍCIO SEI Nº 61010/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFI C AÇ ÃO
no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2031-6814 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955.101362/2022-80.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORD-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CGRL.
Contratado: 04.689.638/0001-32
- RR
GUILHERME AUTOMOVEIS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para
a frota de veículos pertencentes às unidades do mtp no âmbito do distrito federal, sob
demanda,
compreendendo: mecânica,
elétrica,
lanternagem
em geral,
funilaria,
borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura com fornecimento de
peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento,
assim como assistência de socorro mecânico (guincho).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 639.655,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Núbia
Cozzolino, CPF ***.041.367-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/PROJOVEM n° 085/2007 - SIAFI n° 605698,
processo
nº
47095.000046/2007-65,
conforme
informado
pelo
OFÍCIO
SEI
Nº
63818/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Sra. Patrícia
dos Reis Villela Rêgo, CPF ***. 076.457-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente,
para solucionar pendências relativas a Análise Física e Financeira da Prestação de
Contas
Final
-
Projovem
Trabalhador
-
SIAFI:
299569,
nº
do
processo
46069.001079/2011-63, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 72166/2022 /MTP. O
não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura
de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do
processo,
a
ser
solicitada
pelo telefone
(61)
2031-6814
ou
pelo
e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA