DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TOP
ARTE
TOPOGRAFIA
E
CONSTRUCOES LTDA
14152.050766/2020-68
13.575,34
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049684/2020-71
485,23
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049700/2020-25
80,87
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049683/2020-26
80,87
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049697/2020-40
4.101,76
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049681/2020-37
5.930,50
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049674/2020-35
2.911,38
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
14152.049688/2020-59
366,64
. UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES
LT DA
14152.052659/2020-74
2.894,35
. UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES
LT DA
14152.052660/2020-07
1.447,18
. UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES
LT DA
14152.052662/2020-98
1.736,61
. UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES
LT DA
14152.052665/2020-21
8.127,45
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051943/2020-23
38.971,60
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051938/2020-11
3.672,64
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051958/2020-91
44.774,48
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051951/2020-70
7.392,17
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051940/2020-90
18.413,19
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.051929/2020-20
46.479,89
. WBS
GERENCIAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.023404/2020-02
2.821,99
. WBS
GERENCIAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.023402/2020-13
2.894,35
. WBS
GERENCIAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.023403/2020-50
2.749,63
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064714/2020-79
21.134,93
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064708/2020-11
14.471,76
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064709/2020-66
10.377,54
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064710/2020-91
4.469,22
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064711/2020-35
113,06
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064712/2020-80
4.682,04
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
14152.064713/2020-24
1.311,87
Em 31 de Janeiro de 2023
ADRIANA MAIA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/Contribuição Social
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 15, VIII, Anexo II, do
Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n 1.151/2017 ), e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20,
inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, da decisão que
julgou PROCEDENTE os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia
e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90
e/ou Lei Complementar 110/01, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABA L H O
NA BA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902, a fim
de comprovarem o pagamento dos mesmos ou interpor recurso para a instância
administrativa superior . É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado,
postada até o último dia do prazo. O não comparecimento dos interessados implicará no
envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União
e Cobrança Judicial.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. BOSS MOTOS FSA LTDA
14.219.864.0001-03
14185.000168/2021-41
. COSTA LIMA MEDICAMENTOS LTDA
17.140.009.0001-09
14185.017052/2020-61
. G. PERSICO TRANSPORTES LTDA
03.023.365.0001-20
14185.009227/2020-66
. GONCALO TRANSPORTES LTDA
42.069.062.0001-08
14185.013794/2020-17
. H.
JERONIMO
DOS
SANTOS
SOUZA
EIRELI
05.775.280.0001-23
14185.017518/2020-28
. JDC CURSO DE IDIOMAS LTDA
18.518.682.0001-94
14185.000051/2021-68
. METAL
46 COMERCIO
DE
PRODUTOS
RECICLAVEIS EIRELI
18.123.243.0001-82
14185.017050/2020-71
. MOVFLEXBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
21.858.556.0001-93
14185.010958/2020-54
. OKAY TURISMO, EXCURSOES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA
04.491.188.0001-79
46204.007135/2019-29
. PARAISO TRANSPORTES URBANOS LTDA
07.792.015.0001-89
14185.010663/2020-88
. PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS
LT DA
19.968.465.0001-69
14185.009019/2021-48
. POLYSTAR-INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
PROD.SINTETICOS LTDA
16.144.578.0001-51
14185.006703/2020-97
. ROSEMARY SANTANA COSTA
42.033.639.0001-13
14185.005567/2020-18
. ROSEVAL DOS SANTOS
11.868.466.0001-20
14185.003569/2020-72
. S C C MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
02.046.149.0001-37
14185.006124/2020-44
. SAES
SERVICE
MANUTENCAO
E
INSTALACAO EIRELI
30.517.886.0001-06
14185.002821/2021-15
. TAG SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
13.959.702.0001-49
14185.000851/2021-89
. TRANSPORTADORA NOVA REIS LTDA
05.231.646.0001-01
14185.008382/2020-65
. UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES
LT DA
07.315.456.0001-90
14185.008897/2020-65
. WAY
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS
LT DA
04.226.143.0001-77
14185.019032/2020-24
. WIVI S PIAS E FERRAGENS EIRELI
05.789.997.0001-24
14185.021960/2020-59
. XAVIER TRANSPORTES URBANOS LTDA
13.027.933.0001-14
14185.010667/2020-66
Em 31 de Janeiro de 2023
ADRIANA MAIA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 15, VIII, Anexo II, do
Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n 1.151/2017 ), e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no
artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas,
da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os débitos oriundos de Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de
Alteração de Débito lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar
110/01, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BA - SRT/BA, sito
Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902, a fim de comprovarem
o pagamento dos mesmos ou interpor recurso para a instância administrativa superior
. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o
último dia do prazo. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s)
processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e
Cobrança Judicial.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. AMIGO CIDADAO
11.124.874.0001-77
14185.003018/2020-17
. ALZIRA ROSA DE OLIVEIRA - ME
04.277.227.0001-30
14185.001401/2020-22
. ARQ
SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS LTDA
08.767.740.0001-60
14185.020955/2020-29
. BRC - COMERCIO
DE REFRATARIOS,
ISOLAMENTO TERMICO
01.762.662.0001-61
14185.006048/2020-77
. B J S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 20.383.781.0001-58
14185.016225/2020-23
. CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA
16.937.174.0001-15
14185.002157/2020-15
. CERAMICA
TRANSPORTES E
SERVICOS
NOVA DIA
12.373.629.0001-66
14185.002856/2020-65
. CERAMICA
UNIVERSAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
03.751.084.0001-93
14185.001431/2020-39
. COBERTECH
COMERCIO INDUSTRIA
E
SERVICOS LTDA
01.863.739.0001-90
14185.011209/2020-44
. CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI
02.280.216.0001-83
14185.001511/2020-94
. DUAS BARRAS AGROPECUARIA LTDA
05.280.653.0001-95
14185.008944/2021-51
. INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
COLONIA ESPERANCA
05.828.929.0001-27
14185.011069/2020-12
. ISL SERVICOS LTDA
06.029.063.0001-57
14185.005469/2020-81
. IMPACT
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LT DA
06.179.666.0001-35
14185.018794/2020-11
. IVMAG TERRAPLANAGEM LTDA
04.065.370.0001-68
14185.002537/2020-50
. INCORPORADORA ARUANDA SPE LTDA
20.610.637.0001-07
14185.004102/2020-40
. KITI COMERCIAL E SERVICOS LTDA
00.917.667.0001-53
14185.007412/2020-16
. JM
TRANSPORTES E
LOCADORA
DE
VEICULOS LTDA
07.012.437.0001-94
14185.009230/2020-80
. J. SACRAMENTO DOS REIS EIRELI
13.415.021.0001-10
14185.013593/2020-10
. LINHA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS E MADEIR
01.949.634.0001-58
14185.012381/2020-15
. LNX INSTALADORA LTDA
06.055.831.0001-47
14185.007411/2020-71
. MM3
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO
EIRELI
11.346.240.0001-69
14185.008405/2020-31
. MARMORE PEREIRA DIAS EIRELI
12.408.286.0001-28
14185.002050/2020-77
. MAURICIO ALMEIDA COELHO
05.835.199.0001-91
14185.001744/2020-97
. M.O.L LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
05.993.358.0001-86
14185.013907/2020-84
. NERIVALDO SANTANA BARBOSA
18.504.129.0001-00
14185.018676/2020-03
. NESTOR NAZARE TRANSPORTES LTDA
04.244.537.0001-58
14185.018764/2020-05
. OPEN HOUSE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - ME
08.334.884.0001-22
14185.002268/2020-21
. PLACAL - PLANETA CACAU LTDA
10.954.395.0001-15
14185.011508/2020-89
. PANIFICADORA E LANCHONETE BRASIL
LT DA
14.296.479.0001-60
14185.002363/2020-25
. PASSE SUPERMERCADO LTDA
10.562.735.0001-62
14185.008772/2020-35
. RICARDO SILVA SOUZA
00.096.621.0001-10
14185.002356/2021-12
. RETIFICA SIMOES FILHO LTDA
03.070.635.0001-53
14185.006247/2020-85
. SANT
ANNA
REFORMAS
E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
04.761.494.0001-88
14185.002627/2020-41
. SETTA CONSTRUCOES EIRELI
10.972.201.0001-04
14185.002749/2020-37
. TOP
ARTE
TOPOGRAFIA
E
CONSTRUCOES LTDA
13.500.727.0001-80
14185.008465/2020-54
. VELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA
05.639.725.0001-48
14185.008751/2020-10
. VEGLA
INDUSTRIA
DE PVC
E
VIDRO
LT DA
04.600.402.0001-88
46778.001179/2019-41
. WBS
GERENCIAMENTO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
02.669.115.0001-07
14185.003526/2020-97
Em 31 de Janeiro 2023.
ADRIANA MAIA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 15, VIII, Anexo II, do
Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n 1.151/2017 ), e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no
artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas,
a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez)
dias
consecutivos,
a
contar
do
décimo
dia
da
publicação
deste
Edital,
à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia,
S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902, referente às Notificações de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação
lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a
remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. JSE COMERCIO
DE
CARNES E
FRUTOS
DO MAR LTDA
31.153.438.0001-33
201.894.998
14185.002601/2021-
83
Em 31 de Janeiro 2023.
ADRIANA MAIA SANTOS