DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 82/2022 entre o STF e a empresa LEX EDITORA S/A (Processo SEI nº
002503/2022). Objeto: Aquisição de fascículos a serem publicados em 2023 por meio de
assinatura por 12 meses dos seguintes periódicos: Revista Magister de Direito Civil e
Processual Civil; Revista Brasileira de Direito Comercial; Revista Magister de Direito do
Trabalho; Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas; Revista Brasileira de
Direito Previdenciário. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Assinatura 27/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da
data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Higor Bezerra Rodrigues, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações Substituto; pela empresa, Marlene de Fátima Imhoff
e Josiane Imhoff Goulart, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, celebrado entre o STF e a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000430/2021). Objeto: repactuar o
Contrato tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de
Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD/DF 2022/2023, a partir de 1º de maio de 2022 e
alterar as Cláusulas Terceira e Dez do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 30/01/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020, celebrado entre o STF e a empresa JC
DIEHL CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (Processo Eletrônico n. 001467/2020). Objeto:
reajustar o valor do Equipamento de Proteção Individual - EPI. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 30/01/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, João Roberto de Lima
Junior, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 004960/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recarga, manutenção de primeiro nível, segundo nível e terceiro nível dos
extintores de incêndio prediais do STF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das
11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00007-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sítios www.stf.jjus.br e www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 40001-00001-2023NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Acordo de
Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho
da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo:
11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à
cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura:
30/01/2023. Signatário: pelo TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
- Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 31/01/2023.
Signatário: pelo TRE-AM, Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2021, celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJMA. Processo SEI n. 02874/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação Técnica n. 006/2021 até 23 de dezembro de 2023. Data de Assinatura:
25/01/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJMA ,
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 2064-3/2022. Objeto: Aquisição de veículos coletivos, tipo VAN,
zero quilômetro, para atendimento das demandas de transporte de servidores, de
convidados e de colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral, conforme especificações,
exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 12361-2/2022. Objeto: Fornecimento de dados de acesso (logins e
senhas) a periódicos digitais (item 1) e de revistas impressas (item 2), pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote
1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00008-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 13197-6. Objeto: A presente licitação, por item, tem por objeto a
aquisição de material de consumo utilizado pela Seção de Serviços Gráficos, para reposição
de estoque, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 13719-2/2022. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora
utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - Segraf, para reposição do estoque, com
logística reversa, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação será destinada exclusivamente às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº
123/2006..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE000128, emitida em 31.01.2023. FAV O R EC I D O :
José Francisco de Abreu Neto 01343304121. OBJETO: Aquisição de material de apoio, Kits
Mastro. VALOR: R$ 4.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2022.00.00004809-2.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE000127, emitida em 31.01.2023. FAV O R EC I D O :
Lousatec Fabrica de Quadros Escolares LTDA. OBJETO: Aquisição de material de apoio,
quadros brancos magnéticos do tipo 2. VALOR: R$ 3.037,44. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8666/93. PA 2022.00.00004809-2.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE000108, emitida em 30/01/2023.
FAVORECIDO: SYC Soluções e Gestão de Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de
religação do atual sistema de alarme e incêndio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral,
consoante especificações, exigências e prazos do Projeto Básico. VALOR: R$ 9.870,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 PA 2020.00.000000560-0.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Global nº 2023NE000109, emitida em 30/01/2023.
FAVORECIDO: CMA Pinturas Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de retirada de 2 (dois)
adesivos e restauro da superfície, na fachada do Tribunal Superior Eleitoral, edifício sede e
anexo, conforme especificações, exigências e prazos do Projeto Básico. VALOR: R$
10.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 PA 2022.00.000014044-4.
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso TSE n.º 03/2023, celebrado entre o TSE e a GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: uso dos ambientes PLENÁRIO E FACHA DA
DO PRÉDIO, incluindo o SUBSOLO para camarim da equipe, e o ESTACIONAMENTO DO
CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - CCJE, sito na Rua Primeiro de Março, nº 42,
Centro, Rio de Janeiro, e tem como objeto servir como apoio para as equipes e camarim
para a arrumação dos atores e figurantes da gravação de obra audiovisual produzida pelo
AUTORIZADO, a saber: a filmagem de cenas da novela Amor Perfeito, com a participação
de aproximadamente 140 (cento e quarenta) pessoas no local. ASSINATURA: 01/02/2023.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura e duração de 6 meses. ASSINAM: Adaíres Aguiar
Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Lucas Bloomfield Gama Zardo e Carla Cristina
Carvalho Gomes, Procuradores, pelo Autorizado. Procedimento Administrativo SEI nº
2022.00.000017328-8.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunico
o
resultado
da 
licitação
em
epígrafe:
Vencedora:
CNPJ:
00.543.061/0001-03 - Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/02/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 035532/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente -
escritório.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes
deste Edital, prevalecerão as últimas..
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 50001-00001-2023NE000107