DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6002536/2022-00. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para a ferramenta Elastic
Search Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6003333/2022-00. , publicada no D.O.U de 30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável
em folha de pagamento Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/02/2023) 080001-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-007/2023, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços fotográficos de impressão e
editoração de livros, foi adjudicado à empresa ACE COMUNICACAO E EDITORA LTDA pelo
valor total de R$ 169.520,00.
ADRIANA JÁCOMO HENRIQUES
Secretária de Administração Substituta
(SIDEC - 01/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005264/2022-00. SEA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 05.741.114/0001-06.
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato PE-080/2019 - serviços de atualização de versão, com
migração de dados, customização e suporte técnico dos portais LIFERAY. Prorrogação por
12 meses para os itens 3 e 4, de 31/3/2023 até 30/3/2024, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.40. Assinatura: 31/1/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: William Flávio Alves Ribeiro, representante legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 53/2017 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO:
Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2023.
ASSINAM: José
Carlos
Nader
Motta, Diretor-Geral,
pelo
Contratante,
Guilherme Leite Castello Branco, Sócio-Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada:Ticket Soluções HDFGT S.A.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Alterar, com inclusões, o subitem 2.2.20 da Cláusula Segunda do Contrato,
adequando proporcionalmente o subitem 2.2.4 da referida Cláusula, bem como o item
6.1, da Cláusula Terceira, concernente ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I,
alínea "b" e § 1º, Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.30.01;
PTR:
168.413;
Data da
assinatura:
30/01/2023;
Proc.nº:
TRF2- EO F -
2022/00202; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00014.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0005049-
87.2022.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de Primeiros Socorros, de
Imobilizadores de Cabeça (Head Block) Adulto e de Colares Cervicais
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 01/02/2023) 090029-20901-2022NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 5676-30.2022.4.05. Objeto: Registro de preço para aquisições dos
materiais de consumo da área da saúde (medicina, odontologia e enfermagem) que
compõem o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 206.
Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro
Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as
especificações
técnicas
do
objeto
descritas
no
Sistema
SIASG
do
portal
Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 6/2022 celebrado com a empresa TORINO
INFORMÁTICA. Objeto: visa alterar o modelo do equipamento adquirido, o Ultrabook HP
640G8, para o modelo Ultrabook HP 640G9. A substituição dos equipamentos não
acarretará alteração no valor contratado. Fundamento: no art. 65, I, 'a', da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações, c/c o item 13.1 do Contrato, e na autorização superior
constante do SEI Nº 2023.0.000000451-8. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-
Geral do TRE-CE. DATA: 31/01/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº.
1/2023.
Processo
SEI
nº.
0012930-
30.2022.6.07.8100.
Credenciada:
NUTROLOGIA
ÁGUAS
CLARAS
LTDA.
(CNPJ:
45.123.303/0001-30). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as
regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência:
Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais
artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e
alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 01/02/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO
BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Sr. ALEXANDRE MORAL ES
CASTILLO OLMEDO, representante da NUTROLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 22 .0.000002417-5.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Permitir acesso às
unidades de 1° e 2° graus de jurisdição do tribunal ao portal judicial da caixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo SEI Nº 0012198-03.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de
publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do
Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Adjudicatária:
Empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ nº 11.779.005/0001-80. Data
da Homologação: 31/01/2023.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2018, que tem por objeto a locação do
imóvel onde funciona o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Vitória do Mearim/MA (SEI
0000892-08.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, com início em 01/02/2023 e término em 31/01/2024, bem como reajuste do
valor do contrato. Novo valor mensal: R$ 3.949,36. Contratado: Srs. Luiz Arcângelo
Stefanello (CPF nº 079.010.700-72) e Creusenir Furtado Rodrigues Stefanello (CPF nº
996.644.453-04). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 31/01/2023. Signatários: Desa. Angela
Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-MA e Srs. Luiz Arcângelo Stefanello e Creusenir
Furtado Rodrigues Stefanello, Contratados/ Locadores.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000178. Data de emissão: 31/01/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008380-43.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (papel higiênico e
saco plástico) - (itens 22 e 30 da ARP nº 38/2022 - PE nº 23/2022). Valor: R$ 11.320,00. Credor:
PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20).
Nº.: 2023NE000179. Data de emissão: 31/01/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008612-55.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (desinfetante e
detergente líquido) - (itens 11 e 13 da ARP nº 37/2022 - PE nº 23/2022). Valor: R$ 8.550,00.
Credor: N. M. DE S. CUTRIM (CNPJ: 26.886.975/0001-52).
Nº.: 2023NE000109. Data de emissão: 12/01/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0012812-08.2022.6.27.8000. Objeto: fornecimento de água e serviço de esgoto ao Cartório
Eleitoral de Timon/MA, durante o exercício financeiro de 2023. Valor: R$ 910,01. Credor:
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A (CNPJ: 21.716.748/0001-65).
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