DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0000132-78.2022.6.13.8000; Contrato nº 002/23; Contratada: Smart Link
Soluções Ltda.; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024; Objeto: Manutenção e adequação
predial para imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral - Região Triângulo; Valor:
R$1.165.097,92; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000487;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 98/2022; Signatários: Des. Maurício Torres Soares
- Presidente, pelo TRE-MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura:
30/01/2023.
Processo nº 0000132-78.2022.6.13.8000; Contrato nº 003/23; Contratada: Smart Link
Soluções Ltda.; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024; Objeto: Manutenção e adequação
predial para imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral - Região Sul; Valor: R$1.175.542,25;
Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000488; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 98/2022; Signatários: Des. Maurício Torres Soares - Presidente,
pelo
TRE-MG,
e Roberta
da
Silva
Ramos
-
Sócia, pela
Contratada;
Assinatura:
30/01/2023.
Processo nº 0000132-78.2022.6.13.8000; Contrato nº 004/23; Contratada: Smart Link
Soluções Ltda.; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024; Objeto: Manutenção e adequação
predial para imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral - Região Norte; Valor: R$1.169.262,03;
Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000489; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 98/2022; Signatários: Des. Maurício Torres Soares - Presidente,
pelo
TRE-MG,
e Roberta
da
Silva
Ramos
-
Sócia, pela
Contratada;
Assinatura:
30/01/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000011-96.2023.6.13.8329. Objeto: Recarga de extintor de incêndio do
imóvel que abriga o Cartório da 329ª ZE de Bonfinópolis. Favorecido: Diego Jorge Pereira
da Silva Ltda. Valor: R$245,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 069/21; Contratada:
Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Cessão da
posição contratual em que a cessionária é a Ideudo Software House Ltda.; Valor: Não há;
Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 61, "caput" da Lei
nº 8666/93 e Cláusula Treze, VIII, do contrato; Signatários: Maria da Glória Araújo -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, Luiz Felipe Barbosa Cortes - Sócio, pela Ideudo Software
House Ltda. e Bruno Rodrigo Barbosa Cortes - Sócio, pela Gohacking Cyber Security Ltda.;
Assinatura: 24/01/2023.
Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte
Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024; Objeto: Alteração do
contrato e prorrogação pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2024; Valor: R$92.327,88;
Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura:
26/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0017037-61.2022.6. Objeto: Assinatura de banco de imagens e
vídeos, por meio digital (internet), para que o TRE-MG possa ter acesso a fotos com as
diversidades raciais brasileiras, imagens e vídeos a serem utilizados em peças gráficas e
digitais produzidas para campanhas e produtos institucionais diversos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/02/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: A prestação de serviços de condução de veículos automotores de pequeno, médio
e grande porte, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de
empreitada por preço unitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.661.805,32.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público a revogação, fundamentado
no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, bem como na
Súmula nº 473 do STF , do Pregão Eletrônico nº 1/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para realizar a filmagem, gravação e transmissão via internet dos
procedimentos de auditoria da eleição suplementar do municipio de Viseu.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0023379-77.2022 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção da
central telefônica, de telefones IP e de softwares correlatos na central telefônica
Dígitro, instalados na Sede do TRE/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
disponibilizado
apenas
pelo
fabricante Dígitro,
conforme
Atestado
da
ABINEE.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022. ORSON SANTIAGO LEMOS. Diretor-geral.
Ratificação em 23/01/2023. ANDRE OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES. Desembargador
Presidente. Valor Global: R$ 315.652,80. CNPJ CONTRATADA : 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA S.A..
(SIDEC - 01/02/2023) 070010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 0013869-74.2021.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2021. SEI n. 0013869-74.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Gente Seguradora S.A.
CNPJ:90.180.605/0001-02. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO dos veículos VolksWagen - SPACE FOX
1.6, Placa: PGT-2585, Fiat - Pálio Weekend 1.6, Placa: PET-6890, Fiat - Pálio Weekend 1.6,
Placa: PET-6970 e VolksWagen - Kombi, Placa: KKP-7584, pelos veículos COROLLA CROSS XR
20, Placa RZT4G46, Chevrolet - SPIN 1.8L AT LTZ5, Placa: RZS7I65, Chevrolet - SPIN 1.8L AT
LTZ5, Placa: RZT7E52 e FIAT - FIORINO ENDURANCE, Placa RZS4A20, na Apólice de Seguro
de Frota do Contrato n.º 037/2021, a partir de 1º de fevereiro de 2023. ACRÉSCIMO de R$
678,19, referente ao endosso de substituição dos veículos citados no item 1.1 desta
Cláusula, a partir de 1º/02/2023 até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alíneas
"a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do referido
Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17. 478,19, para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039;
Nota de Empenho: 2023NE0250, de 31/01/2022; Valor do Empenho: R$ 678,19. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
Geral e pela Contratada, Carlos Eduardo Pinto de Souza, Gerente Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE-PE
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 0006481-23.2021.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2021. SEI n. 0006481-23.2021.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Easytech Serviços Técnicos
LTDA. CNPJ: 17.232.997/0001-08. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 36.675,71, a partir de
17/12/2022, referente à redução 720 manutenções preventivas e corretivas em suporte
elétrico para garrafão de 20 litros. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b", e c/c §§ 1º
e 2º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Primeira
do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.914,29, para o período de 17/12/2022
a 17/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039;
Nota de Empenho: 2023NE0084, de 13/01/2023; Valor do Empenho: R$ 26.829,54; PTRES-
167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0084, de 13/01/2023;
Espécie: Anulação-2023NE0084, de 26/01/2023; Valor: R$ 40,85. DATA DE ASSI N AT U R A :
31/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela
Contratada, João Toledo Bastos, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. SEI n. 0014574-09.2020.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e
exaustores da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços. CONTRATADA: PLANTERMO
ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP. CNPJ: 15.204.206/0001-00. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º/02/2023 e término em 30/06/2023,
podendo ser prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza da Despesa:
3390.39.16. Valor da Despesa: R$ 113.862,21. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos,
Diretor-Geral, em 27/01/2023.
Ratificação: André Oliveira da
Silva Guimarães,
Desembargador Presidente do TRE-PE, em 30/01/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. SEI n. 0003653-54.2021.6.17.8000. OBJETO: prestação de serviço
contínuo de manutenção dos estabilizadores e nobreak que alimentam a rede estabilizada
do prédio sede do TRE-PE. CONTRATADA: D'SOUZA ENG. MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS EIRELI ME. CNPJ: 22.823.243/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XI, da Lei
n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/02/2023 até 19/02/2024, podendo ser prorrogado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza da Despesa: 3390.39.17. Valor da Despesa: R$
65.605,40. AUTORIZAÇÃO:
Orson Santiago
Lemos, Diretor-Geral,
em 27/12/2022.
Ratificação: André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador Presidente do TRE-PE, em
26/01/2023.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n.º 18/2021. Pregão n.º 30/2021 - Eletrônico. SEI nº 0003653-54.2021.6.17.8000.
CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: JK
ENERGIA LTDA. CNPJ n.º 08.847.656/0001-56. OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 18/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU em 19/08/2021, cujo objeto é a prestação de
serviço contínuo de manutenção dos estabilizadores e nobreak que alimentam a rede
estabilizada do prédio sede do TRE-PE. DATA DA RESCISÃO: a partir de 31/01/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: art 58, II, c/c artigos 77 a 79 da Lei n.º 8.666/1993, bem como na
Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 18/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023.
SIGNATÁRIO: Orson Santiago Lemos, Diretor Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. CONTRATO Nº 01/2023. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção e reparos dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATA DA :
NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.353.545/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº
8.666/1993. VALOR TOTAL: R$15.778.192,95. VALOR PARA 2023: R$7.167.475,86, conforme
Notas de Empenho 213, 215, 216 e 217, todas de 27/01/2023. VALORES PARA 2024 E
2025: R$8.005.202,23 e R$605.514,85, respectivamente. VIGÊNCIA: De 01/02/2023 a
31/01/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de mão de obra. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2021.0.000036842-8. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022, de
prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras máterias de
interesse do TRE-RJ, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: L M BRASIL SILVA ME. CNPJ: 09.212.178/0001-70. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de
14/2/2023 a 13/2/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR PARA 2023:
R$5.349,38, conforme Nota de Empenho nº 202/2023. VALOR PARA 2024: R$725,62.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$6.075,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.92.
PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

                            

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