DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020, Proad nº 75609/2020. Partes: TRT-2ª Região e
a
Empresa
Vogel
Soluções
em
Telecomunicações
e
Informática
S/A.
(CNPJ:
05.872.814/0001-30). Objeto: Altera valor mensal e atualiza anexos. Assinam em
01/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e,
pela empresa: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Iuri Araújo de Mendonça, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 4/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de áudio e vídeo, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das
propostas ocorrerá às 13h do dia 15/02/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da
mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do
edital
no
citado
sítio
ou
em
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato de
cessão de
uso.
CEDENTE: MINISTÉRIO
DA ECONOMIA
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRTARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CNPJ - 00.394.460/0014-66 CESSIONÁRIO:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41.
OBJETO: Utilização compartilhada do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, 616, em Patos
de Minas para instalar a Vara do Trabalho daquela localidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8666/93 e Processo e-PAD 49549/2022. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 27/12/2025, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIG N AT Á R I O S :
Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo cedente) e Acácio Cândido da Silveira Santos e
Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale (pelo cedente). 23CE001 - e-PAD 3778/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
PROCESSO: 22140/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, nas Unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região localizadas em Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis,
Itapetinga, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.
Comunicamos a suspensão da Licitação supracitada, publicada no DOU de
20/01/2023. LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br,
provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio
www.trt5.jus.br.
Salvador-BA, 1º de fevereiro de 2023.
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A. - CNPJ: 86.781.069/0001-15 OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES (AS) DESTE TRT6,
NO CURSO "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE
ACORDO COM A IN Nº 05/2017" - PROJETO EJ Nº 10/23", NA MODALIDADE IN COMPANY
ONLINE. PROAD:
1074/2023. MODALIDADE:
Inexigível. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002
- Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc.
VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 48.313,80. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/02/2023.
AUTORIDADE RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI Desembargador Diretor da Escola Judicial
do TRT da Sexta Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 26/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Mediante
Sistema de Registro de Preço. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/02/2023 das 08h00
às 15h30. Endereço: Av. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 4563/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
Coletes Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial
e Oficiais de Justiça, atendendo a Resolução CSJT Nº 315 de 26 de novembro de
2021,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do edital -
TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Travessa
Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 80003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral;
Objeto: Supressão e Inclusão de Postos; Processo TRT8 nº 1032/2022; Assinatura: 27 de
janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e a Sra. Andressa de Almeida Queiroz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Fenix Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito
a partir de 17/02.2023 até 16/02/2024; PROCESSO TRT8 nº 1537/2021; Assinatura: 30 de
janeiro de 2023; pelo Tribunal o senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o senhor
Breno Ferraz Martins da Silveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Panificadora Doce Pão Ltda, CNPJ 01.560.934/0001-40. Objeto: serviços
continuados de coffee break, entrega parcelada, por período de 12 (doze) meses. Valor
estimado da contratação: R$ 114.400,00. Vigência: 12 meses contados da data que a
contratada receber o instrumento contratual assinado pelo representante do contratante
(30/01/2023). Data da assinatura: 31/01/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.
Vinculação: Processo Pregão 59/2022, Proad 3014/2022. Fundamento legal: Leis 8666/93 e
10520/02. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo
Contratante, e Samuel Nogueira Martines - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0006236-54.2022.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa JOSÉ G. B. S. DA SILVA; CNPJ: 21.821.662/0001-00, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do
SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49
do Decreto 10.024, de 2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e
da Ampla Defesa.
Em 1º de fevereiro de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0008876-98.2020.5.10.8000. Contrato nº 034/2023. Contratada: IDC - Instituto
de Doenças Cardiovasculares LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 01/02/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Renato David da Silva, Rep. Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80005
Processo: 9.185/2022. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de
serviços de fornecimento de lanche tipo coffee break, com entrega parcelada, por
intermédio de empresa especializada, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande,
ambas no estado da Paraíba, abrangendo alimentação e bebidas com respectivo apoio
logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais com autorização
prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região (TRT13). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2023 das 07h00
às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme edital.
João Pessoa-PB, 1º de fevereiro de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80015
Nº Processo: Proad n. 51/2022
. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações
elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, conforme descrição do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro,
Mocambo
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/02/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Divisão de Licitações
(SIASGnet - 01/02/2023) 80015-00001-2023NE000001
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