DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Termo Aditivo n. 003/2023, referente ao Contrato n. 006/2020, cujo objeto é o seguro para
8 (oito) veículos novos de propriedade do TRESC (prorroga o prazo de vigência da apólice
de seguro até às 24h do dia 07/02/2024, registra a emissão de novo empenho e inclui
cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 25/01/2023. Pregão n. 001/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI N° 0042464-97.2022.6.26.8000 - - Proc. Lic.: TRE-PB nº 02/2022, mediante
adesão à Ata de Registro de Preço nº 38/2022/TRE-PB - CONTRATADA: APPROACH
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 24.376.542/0001-21 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa
consensual do contrato com a substituição da Licença de Aplicação de Backup denominada
"Veeam" pela Licença denominada "VUL (Veeam Unified License) - FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
22/10/2022 a 21/10/2025 - ASSINATURA: 20/01/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Kent Johann Modes,
representante da Approach Tecnologia LTDA.
SEÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0000301-68.2023.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 062/2022. Objeto: Contratação
direta da Companhia Piratininga de Força e Luz para fornecimento de energia elétrica aos
Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2023; valor total R$ 114.694,00. Processo:
DLF 062/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia Piratininga de
Força e Luz. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, artigo 24, XXII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração da Dispensa: em 04.01.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário
de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da
Despesa, nos termos do artigo 128, IX, "c", da Resolução TRE/SP n. 297/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0000338-95.2023.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 064/2022. Objeto: Contratação
direta da ELEKTRO Redes S.A. para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais
do Interior, no exercício de 2023; valor total R$ 369.209,00. Processo: DLF 064/2022.
Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ELEKTRO Redes S.A. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação Federal, artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração da
Dispensa: em 16.01.2023, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na competência
delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0055167-60.2022.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 060/2022. Objeto: Contratação
direta da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para fornecimento de energia elétrica
aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2023; valor total R$ 766.214,00.
Processo: DLF 060/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, artigo 24,
XXII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração da Dispensa: em 25.11.2022, pelo Sr. José Luiz
Simião dos Santos, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e
Ordenador da Despesa, com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0063778-02.2022.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 063/2022. Objeto: Contratação
direta da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. para fornecimento de energia elétrica
aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2023; valor total R$ 95.544,00.
Processo: DLF 063/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, com
fundamento no artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração da Dispensa: em
29.12.2022, pelo Sr. Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material
Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos
do artigo 128, IX, "c", da Resolução TRE/SP n. 297/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0000494-83.2023.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 065/2022. Objeto: Contratação
direta da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. para fornecimento de
energia elétrica às Sedes, Cartórios Eleitorais da Capital e Grande São Paulo, no exercício
de 2023; valor total R$ 1.497.626,00. Processo: DLF 065/2022. Partes: Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993.
Declaração da Dispensa: em 16.01.2023, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-
Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na
competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0000086-92.2023.6.26.8000 - Dispensa de Licitação nº 061/2022. Objeto: Contratação
direta da Companhia Jaguari de Energia para fornecimento de energia elétrica aos
Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2023; valor total R$ 52.258,00. Processo:
DLF 061/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia Jaguari de
Energia. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, artigo 24, XXII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração da Dispensa: em 05.01.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário
de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da
Despesa, nos termos do artigo 128, IX, "c", da Resolução TRE/SP n. 297/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI 0000446-27.2023.6.26.8000 - Dispensa de
Licitação nº 066/2022. Objeto:
Contratação direta da ENERGISA Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para
fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior no exercício de
2023; valor total R$ 153.461,00. Processo: DLF 066/2022. Partes: Tribunal Regional
Eleitoral
de São
Paulo
e ENERGISA
Sul-Sudeste
Distribuidora
de Energia
S.A.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Federal, artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993.
Declaração da Dispensa: em 06.01.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da
Despesa, nos termos do artigo 128, IX, "c", da Resolução TRE/SP n. 297/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI 0055447-31.2022.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 073/2022. Objeto:
Contratação direta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
para fornecimento de água e prestação de serviços de coleta/tratamento de esgoto para a
Secretaria do TRE/SP e seus anexos, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral
no exercício de 2023; valor total R$ 483.612,00. Processo: ILF 073/2022. Partes: Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/1993. Declaração da Inexigibilidade: em 23.01.2022, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa,
com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0000445-15.2023.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.441.677/0001-19 - INTERV CENTER SERVICOS CARDIOVASCULARES LTDA.
Objeto: Serviços profissionais na área de hemodinâmica aos membros e servidores do TRE-
TO, bem como a seus respectivos dependentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0022199-47.2022.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 41.424.113/0001-00 - HCV HOSPITAL DE CORREÇÃO VISUAL LTDA.. Objeto:
Erviços médicos de consultas, cirurgias e exames ambulatoriais constantes da proposta da
credenciada, aos membros e servidores do TRE-TO, bem como a seus respectivos
dependentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 0021864-67.2018.6.27.8000.
Pregão. Nº 71/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 47/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2023.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.731,72. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0031770/2022. OBJETO: Credenciamento da empresa CLÍNICA PSIQUE BRASÍLIA
LTDA (PSIQUE), para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93.
AUTORIDADE E
DATA DA
RATIFICAÇÃO:
Desembargador CRUZ
MACEDO,
Presidente do TJDFT, 27/01/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 
0030233/2022. 
OBJETO: 
Credenciamento 
da 
empresa 
MULTIMAGEM
DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, para a prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEG A L :
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador
ANGELO CANDUCCI PASSARELI, Presidente em exercício do TJDFT, 01/02/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0029971/2022. OBJETO: Credenciamento da empresa RADIOGRAPH CLÍNICA DE
IMAGEM LTDA, para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador ANGELO CANDUCCI
PASSARELI, Presidente em exercício do TJDFT, 01/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 016/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM
DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula
ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigos
57, inciso II, e 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d) Valor estimado: R$ 189.528,24. e)
Prorrogação: de 04/04/2023 a 04/04/2024. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
g)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. h)Data da assinatura: 31/01/2023.
i)PA: 0020646/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo TRT/PROAD nº 23548/2022 - PE nº 04/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE 220 LICENÇAS DE WINDOWS VDA (VIRTUAL DESKTOP
ACCESS) POR 36 MESES, SOB O PROGRAMA DE LICENCIAMENTO MICROSOFT
ENTERPRISE 
SUBSCRIPTION 
AGREEMENT 
(EAS), 
DENTRO 
DAS 
CONDIÇÕES
PADRONIZADAS PELO
ACORDO CORPORATIVO Nº
8/2020, DOS
CATÁLOGOS DE
SOLUÇÕES DE TIC COM CONDIÇÕES PADRONIZADAS DA SGD/ME, conforme detalhado
no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, relativo ao processo em
referência, sendo vencedora a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 1º fevereiro de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC

                            

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