DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018. PROAD Nº 26994/2018.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ/MF sob
o nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Em decorrência da incorporação da empresa OI MÓVEL
S/A, pela empresa OI S/A (em Recuperação Judicial), de acordo com a Ata de Assembleia
Geral Extraordinária (Id. 158), altera-se a Razão Social e o CNPJ, conforme indicado no
preâmbulo deste termo aditivo ao Contrato nº 31/2018, que trata da prestação de serviço
de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos
permanentes e completos para conexão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região -
TRT14 à rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 100 (cem) megabits
por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos
equipamentos. Assinado: 27/01/2023. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor Geral
do TRT 14ª Região, e, de outro, os senhores Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira
da Silva, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 6603/2022 - Contrato: 125/2022. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-
47. Objeto: prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade
através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos
de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de
negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como
serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e
suporte técnico pelo período de 36 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993 e 10.520/2002.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040. Empenho: 2022NE1768 de 23/12/2022. Valor
total: R$1.061.637,82. Vigência: 36 meses, contados da data de recebimento definitivo da
solução. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Carlos
Fernando Meira Filho e Marco Antônio de Freitas. Data: 04/01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
PROAD nº 32780/2022. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO. CNPJ: 45.709.920/0001-11. Objeto: integração
do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Lucas Gibin Seren. Data: 10/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2042/2021. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO (RERRATIFICAÇÃO) AO
CONTRATO Nº 02/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A., CNPJ: 19.877.300/0001-81 . Objeto: retificação de erro material no
título do quadro-resumo constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº
20/2021. O título do quadro-resumo passa a ter a seguinte redação "QUADRO-RESUMO DA
REPACTUAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 5/10/2021". Data de assinatura: 30/01/2023.
Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o
Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 6808/2019. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ:
05.342.580/0001-19. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Data de assinatura: 1º/02/2023. Assinam:
Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr.
FRANCISCO PALÁCIO LEITE (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PAe-0000724-91.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
01/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ-72.381.189/0010-01;
Objeto: aquisição de microcomputadores e monitores; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura; Valor: R$ 384.800,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2022, do TRT 22ª
Região; Data e assinaturas: 02/01/2023 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto,
pela Contratada.
Processo PAe-0000747-37.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa;
Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Vitória,
CNPJ-10.838.653/0001-06;
Objeto:
transferência externa
de
bens de TIC
classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto
9.373/2018; Licitação: dispensada, art. 116 da Lei 8666/93, c/c art. 5.º, inciso II do Decreto
9.373/2018; Valor dos
bens: R$ 14.389,37; Data e
assinaturas: 06/01/2023 -
Desembargador Marcelo Maciel Mancilha, pelo Transferente, e Hudson Luiz Cogo, pelo
Recebedor.
PAe-0000477-13.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
02/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: ROTACIONAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ-20.880.006/0001-08; Objeto:
instalação de vidraça sobre o peitoril do terraço no 9º pavimento do Ed. Sede; Vigência:
180 dias, a contar da assinatura; Valor: R$ 737.075,33; Licitação: Pregão Eletrônico nº
21/2022; Data e assinaturas: 06/01/2023 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ariê Igor Rangel Barreto, pela
Contratada.
PAe-0001544-47.2021.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 02/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: BOSCO & ASSOCIADOS LTDA., CNPJ-04.285.440/0001-93;
Objeto: prorrogação da vigência contratual até 12/04/2023; Licitação: Inexigibilidade; Data
e assinaturas: 10/01/2023 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha, Presidente do TRT
17.ª Região, pela Contratante, e Pedro Bosco Mota Pinto, pela Contratada.
Processo PAe-0000747-37.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa;
Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Santa Teresa, CNPJ-10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de bens de TIC
classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto
9.373/2018; Licitação: dispensada, art. 116 da Lei 8666/93, c/c art. 5.º, inciso II do Decreto
9.373/2018;
Valor
dos
bens:
R$ 2.520,00;
Data
e
assinaturas:
11/01/2023
-
Desembargador Marcelo Maciel Mancilha, pelo Transferente, e Paola Alfonsa Vieira Lo
Monaco, pelo Recebedor.
Processo PAe-0000747-37.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa;
Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
Vila Velha, CNPJ-10.838.653/0003-60; Objeto: transferência externa de bens de TIC
classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto
9.373/2018; Licitação: dispensada, art. 116 da Lei 8666/93, c/c art. 5.º, inciso II do Decreto
9.373/2018;
Valor
dos
bens:
R$ 8.401,06;
Data
e
assinaturas:
12/01/2023
-
Desembargador Marcelo Maciel Mancilha, pelo Transferente, e Diemerson Saquetto, pelo
Recebedor.
PAe-0001867-91.2017.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 26/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: Fundação Carlos Chagas - FCC, CNPJ-60.555.513/0001-90;
Objeto: alteração dos procedimentos relacionados à Comissão de Heteroidentificação;
Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 27/01/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa
Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Luís da Silva, pela
Contratada.
PAe-0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 8.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ-08.055.277/0001-
23; Objeto: repactuação em virtude de reenquadramento sindical (telefonista) e acréscimo
de postos; Valor anual: R$ 4.311.839,80; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021; Data e
assinaturas: 31/01/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
PAe-0000342-98.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
03/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região; Contratada: CIRO CAMARGO GOMES E NEUSA SCHULTES CAMARGO; Objeto:
locação do imóvel que abriga o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Afonso
Cláudio; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 390.000,00; Licitação:
Dispensa; Data e assinaturas: 12/01/2023 - Desembargador Marcello Maciel Mancilha,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ciro Camargo Gomes e Neusa Schultes
Camargo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 6316/2022; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 05/2022; Contratante: TRT da 19ª Região;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto:
Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de
rede dinâmica de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos
de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software
como serviço
- SAAS,
incluindo serviços de
configuração, ativação,
repasse de
conhecimentos e suporte técnico; Valor total: R$ 343.933,68; Vigência: será de 36 meses,
contados da data de recebimento definitivo da solução; Assinatura : 01/02/2023; Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas) - PTRes 214246 - Natureza de Despesa 339040 e
Nota de Empenho n. 2023NE0000028, emitida em 10.1.2023; Base Legal: s Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002, os Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019 e a legislação
complementar, vigente e pertinente à matéria; Signatários: Dês. José Marcelo Vieira da
Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e os Srs. Ademir Batista da Silva Junior e Geraldo
José Vasconcelos Vilar, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2.042/2018; Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato TRT/AJA Nº. 14/2019;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ESTUDIO DE
GRAVAÇÃO AF COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 17.966.717/0001-95; Objeto; Prorrogar o
prazo de vigência do ajuste por mais 12 meses, com inicio a contar a partir de 01/02/2023;
Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº 10..520/2002, demais normas legais aplicáveis à
espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.131.0033.219I.0027, PTRes
168234 e 168235, Natureza da Despesa n. 339037 e Nota de Empenho n. 2023NE000031
e 2023NE000032 emitidas em 10.01.2023; Assinatura: 31/01/2023; Signatários: Des: José
Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Abneger
Ferreira dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 3324/202219; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 4/2022
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO - EPP; CNPJ: 14.454.407/0001-01; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o
prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de
25.2.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente,
nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99, combinadas com as demais normas de direito aplicáveis
à espécie; Assinatura: 01/02/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n.
02.122.0033.4256.0027 , PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339030 e 339037 e Notas
de Empenho ns. 2023NE000026 e 2023NE00027, emitidas em 10.1.2023.Signatários: Des.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o SR. José Roberto
Cavalcanti de Lima Júnior, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n. 21/2022, objetivando a aquisição de material tático para os
Agentes da Polícia Judicial integrantes do Grupo Especial de Segurança do TRT da 20
Região. Todos os lotes foram adjudicados às EMPRESAS PADILHA LTDA (CNPJ
30.376.144/0001-08) pelos respectivos valores globais: Lote 01/R$ 7.060,00; Lote 02/R$
910,70; Lote 03/R$ 657,80; Lote 04/R$ 804,90; Lote 05/R$ 732,00; Lote 06/R$
1.529,60; Lote 07/R$ 948,80; Lote 08/R$ 639,60 e Lote 09/R$ 1.921,35.
Aracaju, 1º de fevereiro de 2023.
EDWARD LIMA DA SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2019 - Contrato de
Prestação de serviço telefônico fixo comutado, firmado com a empresa OI S/A - Em
recuperação
judicial. CNPJ:
76.535.764/0001-43.
Objeto:
Prorrogar a
vigência do
contrato TRT22 nº 26/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 24/09/2022
a 24/09/2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamenária: ND 33.90.39.58, por meio da NE 96/2022. PROAD TRT22 nº 8478/2019.
Assinam: Humberto Magalhães Ayres (p/contratante), Sérgio Augusto Ferreira da Silva,
e, Jorge Alves Bastos (p/contratada).