DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348.001101/2021-21.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de fretamento de ônibus em caráter eventual, do tipo
turísmo..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 423/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801104 . Objeto: Retificação do último lançamento. ONDE SE LÊ: R$
1.000.000,00,LEIA-SE R$ 2.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/02/2023.
PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO
PANTANAL LTDA.
(SIDEC - 07/02/2023) 786700-86700-2023NE000202
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 424/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802206 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 07/02/2023) 786700-86700-2022NE001579
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 425/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809504 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S.
(SIDEC - 07/02/2023) 786700-86700-2022NE001885
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009583202263. Objeto: Aquisição de Instrumental cirúrgico
para a Clínica de Cirurgia Geral, visando atender as necessidades da Clínica de Ortopedia
do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 789310
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63054.000597/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução
integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos termos
do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização,
cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a
operação dos equipamentos para capitania dos portos de são paulo.. Vigência: 06/02/2023
a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$116.160,00 (cento e dezesseis mil
cento e sessenta reais); Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000293202327. Objeto: Aquisição eventual, futura, parcelada e
sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo a granel GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código
CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
CLEVERSON VALENTIN DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 744000
Nº Processo: 63435.021642/2022 . Objeto: O objeto do presente Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação (TJIL) destina-se à Contratação de boletins informativos (Zênite
Fácil) e orientações por escrito (até 10 consultas) sobre licitações e contratações públicas.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 02/02/2023. RODRIGO ALVES NATALIZI. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 07/02/2023. MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA .
Diretor. Valor Global: R$ 17.156,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE
INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 07/02/2023) 744000-00001-2023NE000001
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023 - UASG 744021
No Processo 63075002283202294
Objeto Pregao Eletronico aquisicao de tintas e materiais de pintura para
utilizacao na manutencao de sistemas de armas e equipamentos eletronicos de meios
operativos e do proprio Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha atraves de registro
formal de precos Total de Itens Licitados 117. Seu Edital foi retificado e portanto sua
sessao 
publica 
fica 
adiada 
para 
as
09h30 
no 
dia 
27/02/2023 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2023
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001447202244 . Objeto: Renovação de 101 licenças de software da
empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de operação e atualização de programas
diversos, bem como suportes técnicos pelo período de 01 ano (01 de julho de 2023 a 30
de junho de 2024 para 99 licenças e 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 para
2 licenças). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa na prestação de serviços. Declaração
de Inexigibilidade em 23/01/2023. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA. Cmg Ordenador de
Despesas da Bhmn. Ratificação em 26/01/2023. RENATO GARCIA ARRUDA. Vice-almirante
da Dhn. Valor Global: R$ 1.907.531,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TELEDY N EC A R I S .
(SIDEC - 07/02/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para os serviços de engenharia para reforma do prédio nº 13 do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino, para ministrar Cursos de Aperfeiçoamento Avançado - C-APa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 07/02/2023) 762600-00001-2022NE000039
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003668202209. Objeto:
CONTRATAÇÃO de empresa
especializada em prestação de serviço de fretamento dos veículos automotores para Escola
Naval. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO MONTENEGRO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003114/2022-10 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da
Ata de Registro de Preços 765741/2023-016/00, que vigorará por um (01) ano,
a partir de 08 de fevereiro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro
do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-016/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de material
de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar, a fim de
atender 
às
necessidades 
do 
Laboratório
Farmacêutico 
da
Marinha. 
-
Homologado para RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ
16.813.260/0001-16, itens 46, 65, 114 e 140 no valor de R$ 32.785,00.