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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Publicação de resultado preliminar da Prova de Desempenho
Didático
11.04.23
11.04.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Prova de Desempenho Didático
11.04.23
13.04.23
. Publicação de resultado final da Prova de Desempenho
Didático
17.04.23
17.04.23
.
Publicação de resultado preliminar da Prova de Títulos
24.04.23
24.04.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Prova de Títulos
24.04.23
26.04.23
. Publicação de Edital de convocação para a Averiguação de
candidatos autodeclarados negros
24.04.23
24.04.23
.
Publicação do resultado final da Prova de Títulos
02.05.23
02.05.23
. (período para) Averiguação de candidatos autodeclarados
negros
05.05.23
08.05.23
. Publicação do
resultado preliminar da
Averiguação de
candidatos autodeclarados negros
09.05.23
09.05.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Averiguação de candidatos autodeclarados negros
09.05.23
11.05.23
. Publicação de resultado final da Averiguação de candidatos
autodeclarados negros
15.05.23
15.05.23
.
Publicação do resultado preliminar do concurso
15.05.23
15.05.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar do
concurso
15.05.23
17.05.23
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23348.004095/2021-48.
Pregão. Nº 91/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 190/2021 por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2023 a 06/04/2023 nos termos do
art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, em conformidade com a justificativa técnica
existente nos autos. Vigência: 05/02/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.094,80. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000063202390. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para
o IFC Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2023) 158125-26422-2023NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 88/CAMSDP/IFC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 88 de 29/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 01/12/2022, seção 3, pag. 48. Área: IZootecnia; Regime de Trabalho: 40
horas semanais; Processo: 23353.003465/2022-31; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Melody Martins Cavalcante
Pereira
94,45
. 2
Cláudio Francisco Brogni
92,42
. 3
Elaine Melchioretto
86,68
. 4
Stela Siqueira Alves
84,25
. 5
Franciane Muller
81,87
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 13/CAMSDP/IFC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Videira;
Período de Inscrição: 08/02/2023 a 17/02/2023. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email:
cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento:
Informática /Computação; Requisitos: Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de
Informação, Engenharia da Computação, Licenciatura em Computação ou cursos afins. Taxa de
Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da
taxa
de
inscrição 
deverá
ser
obtida
pela
internet 
no
seguinte
endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
20 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
. Retribuição
por Titulação
--
--
223,32
559,08
1.285,89
. Total
2.236,32
2.236,32
2.459,95
2.795,40
3.522,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço:
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: SILVANA HOLANDA DA SILVA. Prorrogação do
prazo de vigência de 23/02/2023 a 22/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023: Rinaldo
dos Santos Araujo, Diretor-geral Substituto do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante
SILVANA HOLANDA DA SILVA, pelo contratado.
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23823.000044/2022-75.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-
88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.375,09. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23489.001762/2019-10.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, com início
na data de 24/03/2023 e término em 24/04/2024, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Acrescer 25% (vinte e
cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato nº 04/2020, com base no art. 65,
inciso i, alínea "b" e § 1º da lei nº 8666/1993 e na cláusula décima terceira do termo
contratual em tela;. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - 158956
Nº Processo: 23491.000113/2023-21 PE Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado:
23.146.506/0001-09 - empresa ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do IFCE campus
Tianguá Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total:
R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Prorroga-se o prazo para o Credenciamento de Instituições Financeiras visando
à
operacionalização 
de
"CONTA-DEPÓSITO 
VINCULADA
- 
BLOQUEADA
PARA
MOVIMENTAÇÃO", nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de
2017, mediante a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tianguá, Sobral e Umirim. EDITAL:
Disponível 24h no site do IFCE (https://ifce.edu.br/tiangua, https://ifce.edu.br/sobral,
https://ifce.edu.br/umirim). Prazo:
18/02/2023 a
18/03/2023. Maiores
informações
poderão 
ser 
adquiridas 
pelo 
telefone 
(85) 
3401-2438 
ou 
via 
e-mail
compras.tiangua@ifce.edu.br
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23147.004569/2021-27.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ESP.SAN T O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 decréscimo no
valor contratual, relativo a retirada do veículo placa mtn-9692, no valor de r$ 542,27,
que corresponde a um percentual de 7,1% de redução.
1.2 acréscimo no valor contratual, relativo a inserção do veículo placa mxm-4185, no
valor de r$ 861,27, que corresponde a um percentual de 11,28% de aumento.
1.3 deduzidos os decréscimos e acréscimos dos itens acima, o acréscimo do valor será
de r$ 319,00, após a inclusão do novo veículo, e o valor total final do contrato passará
de r$ 7.630,64 para r$ 7.949,64 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos). O percentual de acréscimo será de 4,18% em relação ao
valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/01/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.949,64. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).

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