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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
como para consultar o teor completo deste edital, obter segunda via da Guia de
Recolhimento da União e parcelamento dos débitos existentes, poderão ser solicitados
através dos e-mails dgp@iffarroupilha.edu.br e cap@iffarroupilha.edu.br.
NOTIFICADO: DOUGLAS TIMM DA SILVA
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Débitos referentes à GRU nº de referência
23215000195201724
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23243.005807/2020-33
FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES: Débitos oriundos de rescisão
de contrato e não quitados.
MEMÓRIA DE CÁLCULO E NOTA TÉCNICA: consultar cap@iffarroupilha.edu.br ou
dgp@iffarroupilha.edu.br
VALOR DO DÉBITO (SEM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA): R$ 893,16 (oitocentos e
noventa e três Reais e dezesseis centavos)."
NIDIA HERINGER
Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha, pelo presente edital de notificação e em
observância ao teor da Orientação Normativa
05/2013, do então Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando que o(a) registrado(a) abaixo
encontra-se em local incerto e não sabido, por não estarem atualizados seus dados junto
ao cadastro do IFFar, restando infrutífera a sua notificação por correspondência com aviso
de recebimento, vem NOTIFICAR a pessoa abaixo de sua inadimplência relativa a valores
recebidos indevidamente junto a esta instituição. Assim, fica INTIMADA a pessoa abaixo
nominada a quitar, ou parcelar, ou contestar o crédito aludido, impreterivelmente, no
prazo de 15 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular
notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA
ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente
ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos, bem
como para consultar o teor completo deste edital, obter segunda via da Guia de
Recolhimento da União e parcelamento dos débitos existentes, poderão ser solicitados
através dos e-mails dgp@iffarroupilha.edu.br e cap@iffarroupilha.edu.br.
I - Identificação do Notificado: Ex-servidor FERNANDO MOSCON, SIAPE
2126727, cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, 40
horas, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa;
II - O número do respectivo processo administrativo e o objeto da notificação:
processo nº 23242.002285/2022-90, o qual tem por objeto a vacância do cargo em função
de posse em outro cargo público inacumulável e onde foi constatado valores pago a maior
ao ex-servidor;
III - Indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes: refere-se a
pagamentos realizados a maior ao ex-servidor Fernando Moscon, o qual desligou-se dessa
Instituição em função de vacância.
IV - Da memória de cálculo descritiva dos valores identificados como pagos
indevidamente, por meio do SIAPE: Após cálculo de rescisão de contrato constatou-se que
o ex-servidor recebeu valores a maior conforme detalhado em memória de cálculo
descritiva dos valores. Foi emitida Guia de Recolhimento da União - GRU para quitação da
dívida no valor de R$ 3.381,58 (três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito
centavos), com vencimento em 21/10/2022;
V - Da Nota Técnica: consultar cap@iffarroupilha.edu.br;
VI - Do prazo para a apresentação da manifestação escrita: Em conformidade
ao Art. 3º da Orientação Normativa 05/2013 do então Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG), fica estabelecido o prazo de quinze (15) dias para a sua
manifestação por escrito, se assim o desejar, a contar da publicação deste edital, a ser
enviada ao endereço eletrônico dgp@iffarroupilha.edu.br.
NIDIA HERINGER
Reitora
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.000018/2023-69.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado: 
00.976.595/0001-15 
- 
LIMPADORA 
SANTO 
AUGUSTO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: auxiliar de licitação,
intérprete de língua de sinais e monitor de aluno, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 539.860,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158384
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23320.003559/2020-26.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão de 01 (um) posto da função de copeiro do contrato nº 02/2021, a partir
de 23/01/2023, para atender às necessidades do campus macaé do iffluminense conforme
processo 23320.000062.2023-07.
Vigência: 23/01/2023
a 25/07/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 419.777,28. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158384
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23320.000153/2022-53.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022 conforme
processo 23320.003445.2022-48.
Vigência: 24/01/2023
a 24/01/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.068,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23729.000192/2021-87.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A.
Objeto: O objeto do termo de apostilamento é:
1.1.1. A alteração unilateral do contrato 20/2022 em razão do aumento do aporte de
recursos para promover o empenho e o pagamento do montante de valor contratado,
estimado conforme art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964.
1.1.2. A correção de erro material à cláusula 1.5, em razão de adequação de frota veicular
na qual se pretende gerencial.. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.838.572,61. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217001200202263. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rodovia 
Go
154 
Km
03,
Zona 
Rural
- 
Ceres/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance deverá
ser ofertado pelo valor unitário anual por posto, considerando como valor unitário
anual por posto = valor unitário mensal por posto x 12. O posto refere-se a quantidade
de dois vigilantes/empregados, sendo um 1 mensal e 12 postos anuais por item. As
especificações válidas dos itens são as constantes no tabela do subtópico 1.1 do Termo
de Referência..
FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 07/02/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEANE KELLY SILVA DE
CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SAÚDE COLETIVA, com
jornada de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme Edital de Homologação
nº 12/2022 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 15/12/2022, vaga
decorrente de Nomeação para o cargo de Diretor Geral de TIAGO GOMES DE ARAÚJO, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás.
VIGÊNCIA: 6/02/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS
IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JEANE KELLY SILVA DE CARVALHO, contratado. Data
da assinatura: 06 de fevereiro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Estágio Pessoa Jurídica n° 01/2023. Partes Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Prefeitura
Municipal de Águas Lindas de Goiás, CNPJ: n.º 01.616.520/0001-96, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Águas Lindas. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Convênio a
realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com
frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 06/02/2023. Validade: 48
meses. Signatários: pela Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, Carlos de Lima
Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás e pelo Instituto Federal
de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de
Extensão.
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1680/2021, torna público a retificação do edital 4/2023 de 6 de fevereiro
de 2023, publicado no DOU em 07/02/2023, conforme a seguir:
Onde se lê:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Engenharia Mecânica
Bacharelado 
em 
Engenharia
Mecânica
01
20h
Leia-se:
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Engenharia Mecânica
Bacharelado 
em 
Engenharia
Mecânica
01
40h
MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Águas Lindas de Goiás do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeada pela
Portaria n° 967, de 4 de abril de 2022, publicada no diário Oficial da União em
5 de abril de 2022, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos
Seletivos Simplificado relacionados abaixo:
.
Ed i t a l
Publicação no D.O.U
Prorrogar até
. Edital de homologação
n°3/2021(Enfermagem)
22/3/2022
22/3/2024
. Edital de homologação
n°4/2022( 
Filosofia,
Biomedicina)
19/4/2022
19/4/2024
MARIANA MAGALHÃES NÓBREGA

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