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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 08/2023, processo nº 23249.009227.2022-27. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MATEUS MACHADO DE ALMEIDA BARBOSA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 57 de 23/11/2022, DOU 24/11/2022, Vigência
07/02/2023 a 06/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 07/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: MATEUS MACHADO DE ALMEIDA BARBOSA.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23249.078171/2019-55.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ACAILANDIA.
Contratado: 
15.018.622/0001-14
- 
GAMAR
ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Modificar o prazo
de vigência do contrato 02/2020, em 10 meses, sem acréscimos financeiros, tendo em vista
o que consta no processo no. 23249.015522.2023-01, bem como para se evitar o
exaurimento do prazo de vigência do mencionado contrato.. Vigência: 09/02/2023 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.683.851,40. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23189000371202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de enfermagem.. Total
de Itens Licitados: 80. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso
a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2023) 158144-26414-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 88/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): AILTON TRINDADE DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 15.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 023/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LEANDRO MESQUITA MARQUES. DATA DA RESCISÃO: 23.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 026/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): PEDRO AUGUSTO BARBOSA FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 22.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 120/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CARINE HEMKEMEIER. DATA DA RESCISÃO: 30.01.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 115/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): THIAGO MAIA SAYAO DE MORAES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 184/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GIOVANNA ANFFE DE AZEVEDO. DATA DA RESCISÃO: 26.01.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 190/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): PAULA TORRES FERNANDES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 187/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): VINÍCIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 09.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 198/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato
Grosso.
CONTRATADO(A): CAROLINA DE MORAES SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 004/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARLENE RENCK. DATA DA RESCISÃO: 01.02.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 070/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JULIANA BARROSO SILVA. DATA DA RESCISÃO: 25.01.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 022/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARCELO PEREIRA ROCHA. DATA DA RESCISÃO: 02.02.2023.
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 17/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei
nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do
Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 129/2022 e editais complementares;,
resolve:
I - Retificar o resultado final do processo seletivo, conforme abaixo:
Onde lê-se:
CAMPUS CÁCERES
Área: LÍNGUA PORTUGUESA/PRODUÇÃO DE TEXTO
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Wellington Oliveira de Souza
Aprovado(a)
. 2º
Rayani Andressa da Cruz Oliveira
Classificado(a)
. 3º
Rayani Andressa da Cruz Oliveira
Classificado(a)
. 4º
Leidiane Eduardo Cintra
Classificado(a)
. 5º
Solange Moreira dos Santos Velozo
Classificado(a)
. 6º
Alexandre de Jesus Alves
Classificado(a)
Leia-se:
CAMPUS CÁCERES
Área: LÍNGUA PORTUGUESA/PRODUÇÃO DE TEXTO
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Wellington Oliveira de Souza
Aprovado(a)
. 2º
Rayani Andressa da Cruz Oliveira
Classificado(a)
. 3º
Dieleem Mara da Silva Campos
Classificado(a)
. 4º
Leidiane Eduardo Cintra
Classificado(a)
. 5º
Solange Moreira dos Santos Velozo
Classificado(a)
. 6º
Alexandre de Jesus Alves
Classificado(a)
II - As demais disposições constantes no Edital 017/2023 permanecem
inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23191.000223/2019-91.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/03/2023 a 20/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.522,75. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 158334
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23191.000642/2020-66.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAC E R ES .
Contratado: 11.482.408/0001-63 - GECON GESTAO EM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acrescentar 17% do valor inicial atualizado do contrato, a parr da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 122.188,09 (cento e vinte e dois mil, cento
e oitenta e oito reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/01/2023 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 782.026,21. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23191.000223/2019-91.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o período de
vigência deste termo de contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/03/2023 a
20/03/2024.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.229,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000398/2022-01.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CACERES. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral decorrente de interesse da administração.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).

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