DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Ponta Porã
Arte
Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes
Visuais; ou Licenciatura em Educação Artística; ou
Licenciatura em Arte Educação; ou Licenciatura em Artes
Cênicas, ou Licenciatura em Música; ou Licenciatura em
Dança.
1
40h
.
Física
Licenciatura em Física.
1
40h
.
Português/ Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua
Portuguesa e Língua Inglesa.
1
40h
.
Português/ Português
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua
Portuguesa.
1
40h
. Três Lagoas
Administração
Graduação em Administração; com, no mínimo, Pós-
Graduação lato sensu.
1
40h
.
Engenharia Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica; com, no mínimo,
Pós-Graduação lato sensu.
1
40h
.
Matemática
Licenciatura em Matemática; com, no mínimo, Pós-
Graduação lato sensu.
1
40h
Campo Grande-MS, 7 de fevereiro de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 015/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LETICIA GONÇALVES ZORIO SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 048/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 061/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JENIFFER RIBEIRO PESSOA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 060/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JÚLIO APARECIDO DE ARRUDA CAVALCANTE. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/02/2023. Campus Coxim.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23347.020379/2019-77.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 09.290.616/0001-19 - S A PICOLI TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência ínicio em 10/02/2023 e encerramento em 10/02/2024 e reajuste no valor
do contrato, alterando para r$ 704.640,00 conforme o índice ipca acumulado no ano, no
grupo transportes em mato grosso do sul. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 704.640,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.000157/2023-07.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 03.808.718/0001-05 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva e eventuais desinstalação e reinstalação em
equipamentos de refrigeração e industriais, e equipamentos de refrigeração VRF - fluxo de
refrigerante variável e de exaustão e renovação de ar, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata,
instalados no IFMG- Campus Bambuí.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 940.656,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EDITAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º,
inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020
e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve homologar o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, para
o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue:
. CANDIDATOS APROVADOS AMPLA CONCORRÊNCIA
. C l a s s i f i c a-
ção
I n-
scrição
Nome
Nota
final
Situação
Cargo
. 1º Lugar
87225
MATEUS 
ROCHA
M E N EZ ES
160,5
A p r o v a-
do
Professor área: Contabil-
idade e Finanças
. 2º Lugar
86768
CHRISTIAN
MATHEUS KOLAN-
SKI VIEIRA
153,8
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção Física
. 3º Lugar
86858
S E BA S T I AO
LOURENCO 
DE
FA R I A
150,5
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção Física
. 4º Lugar
86716
MARCIA 
AMALIA
BRUNO
141,3
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção Física
. 5º Lugar
87212
MARESSA LORENA
FERREIRA 
DE
SOUSA COSTA
140,3
A p r o v a-
do
Professor área: Contabil-
idade e Finanças
. 6º Lugar
87027
FERNANDA 
MAR-
CELLE MIRANDA
138,17 A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção / Pedagogia
. 7º Lugar
86729
SILVIANA CORREA
FERREIRA
137,9
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção / Pedagogia
. 8º Lugar
87220
PAULO 
MARCIO
RIOS DE MACEDO
127
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção Física
. 9º lugar
87219
LUIZ 
FERNANDO
PEREIRA 
ARAUJO
DE MELO
120
A p r o v a-
do
Professor área:
Educa-
ção Física
. 10º Lugar
86748
LEONIDAS 
CANU-
TO DOS SANTOS
116
A p r o v a-
do
Professor área: Fertili-
dade do Solo / Nutrição
Mineral de Plantas
. 11º Lugar
86969
AUGUSTO CHAVES
MARTINS
110,7
A p r o v a-
do
Professor área: Contabil-
idade e Finanças
. 12º Lugar
87221
RENATO 
CARVAL-
HO DE SOUZA
107,8
A p r o v a-
do
Professor área: Contabil-
idade e Finanças
. 13º Lugar
86813
MAYRA 
THAIS
M E N EZ ES
97,5
A p r o v a-
do
Professor área:
Anato-
mia Veterinária I e afins
(vide edital)
. 14º Lugar
86718
DAIANE FERREIRA
ARANTES 
BERAL-
DO
94,9
A p r o v a-
do
Professor área: Contabil-
idade e Finanças
. 15º Lugar
86808
HENRIQUE 
ALVES
R O D R I G U ES
75,0
A p r o v a-
do
Professor área:
Anato-
mia Veterinária I e afins
(vide edital)
. CANDIDATOS
APROVADOS
- 
COTAS
PARA
PESSOAS
PRETAS 
E
PARDAS
(Lei
12.990/14)
. Não houve candidato aprovado
. CANDIDATOS APROVADOS -
COTAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (Decreto
9508/2018)
. Não houve candidato aprovado
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23211.000265/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 33/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23211.000156/2023-13.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.452,68. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23713.000396/2022-78.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 10/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23792.000054/2023-04.. Vigência: 08/02/2023 a
06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23394.000832/2021-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R
& D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
19/2021, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/03/2023 a 14/05/2023, nos termos do art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93,
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias
corridos com início em 14/12/2022, encerrando-se em 11/02/2023 e seguindo
o
cronograma físico
financeiro sei
nº 1440216..
Vigência: 07/02/2023
a
14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.380,45. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).