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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FLÁVIA PRISCILA CORRÊA SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/02/2023 a 25/08/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2023; Ralph José Neves dos Santos,
pelo Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOSÉ DIONEY SOARES SANTOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/03/2023 a 03/09/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo
Contratante e José Dioney Soares Santos, contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79
Dispensa de Licitação Nº 14/2022. Contratante: IFNMG - campus Salinas.
Contratado: 544.240.706-20. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fundamento Legal:
Lei 11.947/2009. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 9.928,83.
Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008760/2022-16.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA
- COAFRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 170.883,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008760/2022-16.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 14.359.146/0001-32 - COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO PARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 224.030,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23381.008672/2021-64.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao
contrato nº 003/2022, alterando o valor inicialmente pactuado.. Vigência: 03/02/2023 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.500,00. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001602/2022-91.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 06.231.038/0001-51 - C DE LIMA LOCIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de 
fornecimento 
de 
refeição 
tipo
cantina/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa de
espaço físico pertinente, em atendimento às necessidades deste instituto..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 15.840,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23797.000306/2021-85.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR
COMERCIO E
SERVICOS
DE MAO
DE
OBRA
LTDA. Objeto:
A
repactuação do custo mensal do contrato de apoio ao discente com deficiência
por deliberação
da convenção
coletiva do
trabalho no
pb000517/2021.
Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
860.113,80. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa J. C. LIMA DA SILVA MAGAZINE, CNPJ 15.761.310/0001-04, de
acordo com o Processo Administrativo nº 23411.019395/2022-00, a penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inobservância
da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021 IFPR,
que originou a Nota de Empenho 2022 91, conforme Decisão Administrativa nº 01/2023
Campus Curitiba e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no
S I C A F.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
Diretor Geral
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa W.R. Services LTDA, anteriormente denominada Ricci Services
EIRELI, CNPJ 15.372.929/0001-19, de acordo com o Processo Administrativo nº
23411.019629/2022-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um)
ano, em decorrência da inobservância da Cláusula 11.1. do Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico n.º 20/2021, que originou o Contrato n.º 09/2021 - Curitiba,
conforme Decisão Administrativa nº 02/2023 Campus Curitiba e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
Diretor Geral
Substituto
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 31/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020331/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 31/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Arapongas (Médio) e a Central de Estágios do
Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008
e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as
condições
básicas
para
a
realização
dos estágios
de
estudantes
em
Órgãos
da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a
24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 33/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020391/2022-66. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 33/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Cascavel (Médio) e a Central de Estágios do
Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008
e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as
condições
básicas
para
a
realização
dos estágios
de
estudantes
em
Órgãos
da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a
28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 32/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020331/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 32/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Arapongas (Superior) e a Central de Estágios
do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n°
11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para
formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em Órgãos da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a
24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO 34/2023-CE -
IFPR Processo
23411.020391/2022-66. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 34/2023-CE. PARTES:
Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Cascavel (Superior) e a Central de Estágios do
Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008
e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as
condições
básicas
para
a
realização
dos estágios
de
estudantes
em
Órgãos
da
Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a
28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto
- Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo -
Secretário de Estado da Administração e da Previdência.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CNPJ:
10.652.179/0001-15 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de
2018, esta Instituição
informa que foram
registrados 870
(oitocentos e setenta) diplomas no período de: 27/11/2022 a 26/12/2022, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro n° 56 - n° 62.115 a n°
62.386 e livro n° 57 - n° 62.387 a n° 62.984
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-
reitorias/proens/ dirac/servicos/
Curitiba, 2 de fevereiro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor

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