DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº
23068.000925/2023-76. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Gazi University (Turquia). Objeto: Cooperar para o intercâmbio de estudantes
e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Data da assinatura: 07/02/2023.
Vigência: 07/02/2023 até 31/12/2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº
23068.000786/2023-81. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina/DENEM. Objeto:
Regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional promovido pela DENEM em
parceria com a UFES, visando oferecer intercâmbios médico-acadêmicos para alunos do
curso de medicina da UFES ou de alunos matriculados no curso de medicina de instituições
estrangeiras. Data da assinatura: 07/02/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de
assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146.
Processo nº
23068.067887/2019-55. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST, Secretaria
de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca, e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração da Vigência e Quadro Resumo -
prazo de execução do contrato 34 (trinta e quatro) meses, até 24/02/2023. Data da
assinatura: 16/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 192/2022, publicado no D.O.U. de 20/12/2022:
1 - Departamento de Arquitetura (TAR)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Estética e História das Artes.
Classificação: João Batista da Silva Porto Junior (1° lugar), Leonardo Rodrigues
Pereira (2° lugar), Julia de Souza Matos (3° lugar), Luana Fonseca Damásio (4° lugar),
Fernando Araújo Costa (5° lugar), Hugo Freitas da Cunha (6° lugar), Mateus Sampaio
Freinkel Rodrigues (7° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 24/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI; Área de Concentração: PSICOLOGIA DO
TRABALHO E ORGANIZACIONAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20
(vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA - TAR; Área de Concentração: SISTEMAS
GEOMÉTRICOS DE REPRESENTAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20
(vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo 
seletivo 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº. 27/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - STA; Área de Concentração:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS; Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital
completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações
e demais
informações inerentes
ao
processo seletivo
estão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150566/2023-97.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em Enfermagem
Gerontológica. Custo Operacional R$ 15.646,80. Coordenadora: Fatima Helena do Espirito
Santo - SIAPE 310716. Fiscal: Isabel Cristina Fonseca da Cruz - SIAPE 361170.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 156.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150546/2023-16.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontologia para Pacientes
com Necessidades Especiais. Custo Operacional R$ 6.532,50. Coordenadora: Bruna Lavinas
Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - SIAPE 1257990..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 65.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.151459/2023-86.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA Gestão Estratégica da Produção e
Manutenção - 1º semestre 2023. Custo operacional R$ 49.106,88. Coordenador: Gilson
Brito Alves Lima - SIAPE 6308348. Fiscal: Mara Telles Salles - SIAPE 3280241..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 489.600,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150566/2023-97.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em Enfermagem
Gerontológica. Custo Operacional R$ 15.646,80. Coordenadora: Fatima Helena do Espirito
Santo - SIAPE 310716. Fiscal: Isabel Cristina Fonseca da Cruz - SIAPE 361170.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 156.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.151460/2023-19.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto especialização em engenharia de
segurança do
trabalho -
1o. Semestre de
2023. Custo
operacional r$57.965,38
coordenadorgilson brito alves lima siape 6308348 fiscal luis perez zotes siape 2177344.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2023 a
31/03/2028. Valor Total: R$ 577.920,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150611/2023-11.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Gestão de Recursos Humanos. Custo operacional R$40.521,60 Coordenador Ana Maria
Lana Ramos SIAPE 2118851 Fiscal Luis Perez Zotes SIAPE 2177344.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 403.200,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 07/2023, UASG 150182, referente Eventual contratação de Empe sa
especializada em Locação de Caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos
dedivisórias), cujo GRUPO 01 foi adjudicado e homologado como DESERTO.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23205.001334/2020-51.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado:
03.144.992/0001-19 -
VIGITEC SEGURANCA
LTDA. Objeto:
A
prorrogação
do
prazo
de 
vigência
contratual.
Vigência:
01/03/2023
a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.087,20. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).