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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Termo Aditivo nº 15/2023, referente ao Termo Aditivo de Gilmar
Pereira da Cruz Júnior, de 24/01/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, Seção 3, página
58, para:
Onde se lê:
"Vigência: 26/10/2023 a 31/07/2023"
Leia-se:
"Vigência: 26/10/2022 a 31/07/2023"
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2023.
BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA
Diretora
Em Exercício do DRH/UFMG
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072235525202230. Objeto:
Aquisição de ferramentas,
uniformes e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para adequar à NR-10 as ferramentas e equipamentos utilizados nas
demandas dos Setores de Manutenção Elétrica, civil e hidráulica do Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura (DEMAI/UFMG) nos Campi da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/02/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00026-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 038/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Denise Eugênia Pereira Coelho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 143/2023. Vigência: 21/09/2021 a
31/07/2023. Data da assinatura: 06/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.272345/2022-39.
EDITAL Nº180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica
Área de Conhecimento: Periodontia
Edital: 2017, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Amanda Almeida Costa
2º lugar: Raphaella Coelho Michel
3º lugar: Julya Ribeiro Campos
4º lugar: Glayson Pereira Vitor
5º lugar: - Angélica Maria Cupertino Lopes
Data de Homologação Interna: 02/02/2023
Processo nº 23072.226256/2022-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.237168/2022-44.
Inexigibilidade Nº 96/2022. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 10.943.293/0001-02 - VINICIUS HENRIQUE AGUILAR SILVA TEIXEIRA SOLUCOES
WEB. Objeto: Serviço de manutenção, suporte, assistência técnica, atualização e adequação
do sistema informatizado do caseu (centro de apoio, seleção e encaminhamento do
usuário) da faculdade de odontologia da ufmg criado para, entre outras funções, permitir
a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes; consulta a dados e radiografias de
pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento
de dados para confecção do relatório mensal de produtividade entregue ao sus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.237168/2022-44.
Inexigibilidade Nº 96/2022. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado:
10.943.293/0001-02 -
VINICIUS
HENRIQUE
AGUILAR SILVA
TEIXEIRA
SOLUCOES
WEB. Objeto:
Serviço de
manutenção,
suporte, assistência
técnica,
atualização e adequação do sistema informatizado do caseu (centro de apoio, seleção
e encaminhamento do usuário) da faculdade de odontologia da ufmg criado para, entre
outras funções, permitir a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes;
consulta a dados e radiografias de pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos
realizados nas clínicas e fornecimento de dados para confecção do relatório mensal de
produtividade entregue ao sus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.237168/2022-44.
Inexigibilidade Nº 96/2022. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 10.943.293/0001-02 - VINICIUS HENRIQUE AGUILAR SILVA TEIXEIRA SOLUCOES
WEB. Objeto: Serviço de manutenção, suporte, assistência técnica, atualização e adequação
do sistema informatizado do caseu (centro de apoio, seleção e encaminhamento do
usuário) da faculdade de odontologia da ufmg criado para, entre outras funções, permitir
a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes; consulta a dados e radiografias de
pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento
de dados para confecção do relatório mensal de produtividade entregue ao sus..
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, Lei 14133/21. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004479202201. Objeto: Aquisição de mobiliário, aparelhos
de refrigeração e eletrodomésticos visando atender demandas de diversos órgãos da
Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos
Pássaros -
Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Santarém PMS. OBJETO: O presente acordo tem
por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a
UFOPA e a PMS com vista a conjugação e o aprofundamento de áreas de conhecimento
afins, a promoção de intercâmbio científico e a realização de projetos conjuntos de
cooperação técnica. PROCESSO: 23204.014081/2022-58. DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2022. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTARÉM PMS: Francisco Nélio Aguiar da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 12/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
06.253.312/0001-93 - ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 05. 02.2023. Vigência:
05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.574,80. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.053139/2022-11,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 35/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO". O objeto ora licitado foi registrado em
Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.490.249/0001-46, no valor total de R$ 195.360,00;
2) NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 07.041.480/0001-88, no valor
total de R$ 67.875,00; 3) R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ 09.241.070/0001-06, no
valor total de R$ 14.277.000,00; 4) OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor total de R$ 6.000,00; 5 LANCE NORTE DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 11.235.712/0001-06, no valor total
de R$ 21.350,00; 6) MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 27.390.535/0001-72, no valor
total de R$ 311.800,00; 7) CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.917.413/0001-17, no
valor total de R$ 25.816,20. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém - PA, 3 de fevereiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.033224/2022-63,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 43/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL DA
UFPA". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim
discriminada a Empresa: 1) L. N. RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPE D I CO S
LTDA, CNPJ 19.785.718/0001-69, no valor total de R$ 7.879,65. A validade da presente Ata
de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O
detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém - PA, 3 de fevereiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.056372/2022-56,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LABORATORIAL 
E
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PARA
ATENDER 
ÀS
NECESSIDADES 
DA
UFPA/CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL" O objeto ora licitado foi registrado em Ata
de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, no valor total de R$ 17.240,00; 2) FERMASIL
COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 08.347.008/0001-30, no valor total de R$ 48.170,00; 3)
FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.468.162/0001-02, no valor total de R$
13.440,00; 4) ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ nº 19.026.964/0001-37, no valor
total de R$ 202.188,00; 5) L. N. RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPED I CO S

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