DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Pontuação máxima
15
. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO
. Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com relatório final
5
10
. Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq
2
5
. Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades
de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação)
2
5
. Pontuação máxima
15
. ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
. Orientações concluídas em pós graduação strito senso (mestrado e doutorado)
10
15
. Orientações concluídas em graduação ou especialização
5
10
. Participação em bancas de pós graduação strito senso mestrado ou doutorado (sem ser o
orientador)
7
15
. Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador)
3
8
. Pontuação máxima
15
. PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL
100
.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.000643/2022-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ..
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2022. Vigência: 08/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.000663/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 72.520.232/0001-
81 - PERFECT DESIGN PRODUTOS DE IDENTIFICACAO LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n°
03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2. Cláusula Segunda - Vigência:
2.1. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 22/02/2022 e encerramento em 21/02/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo IX da IN Seges/MP
nº 5/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...).
Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.880,00.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a empresa Emiteli Industria Eletronica S.A., CNPJ nº
14.107.463/0002-42. OBJETO: estabelecimento de parceria entre a UTFPR-PB e a empresa
EMITELI para a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento P&DI e para o
aperfeiçoamento de produtos da EMITELI, com base na Lei de Informática (conforme as
Leis nº 8.248/91 e nº 8.387/91, e suas alterações posteriores, dadas pelo Decreto
5.906/06, Leis nº 10.176/01, nº 13.674/18 e nº 13.969/19). Fundamento Legal: Art. 116 da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de
Assinatura: 24/01/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Diego Busatto,
pela Emiteli.
CÂMPUS SANTA HELENA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar à empresa LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA , inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.885.366/0001-01 , tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, a efetuar o pagamento da multa, imposta por
penalidade prevista nos Art. 7 da Lei nº 10.520/2002, conforme consta no Processo nº
23064.020881/2021-79 , e Portaria nº 175, de 22 de agosto de 2022. A multa poderá ser
paga via GRU, no prazo de 10 dias consecutivos, podendo ser obtida no e-mail: demap-
sh@utfpr.edu.br. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos
autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União.
ARLETE TERESINHA BEUREN
Diretora-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000400/2022-75
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA .
Contratado: 05.695.390/0001-85 - P R. PANTOJA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
inspeção em mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio, com substituição
de peças e recarga de extintores, por um período de 12 (doze) meses para atender às
necessidades do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total: R$ 15.499,22. Data de Assinatura: 06/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000381/2023-68, Objeto: Aquisição de Anti-Inflamatórios,
Analgésicos, antitérmicos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 20 Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo: 23768.013718/2022-11 - Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ. Intimado: BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI; CNPJ do Intimado
30.284.338/0001-83. INTIMAÇÃO: Nos termos do § 2º do art. 82 da Lei nº 13.303/2016,
por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado
intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital,
quanto a inexecução do Contrato Administrativo nº 2022NE000347 - ARP nº. 17/2021 -
Pregão nº. 19/2021 firmado com este Hospital Universitário João de Barros Barreto - Filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A defesa prévia deverá ser encaminhada à
Unidade de Apoio Operacional, no Endereço Rua dos Mundurucus, 4487, CEP 66073-005 -
Belém/PA ou pelo endereço eletrônico: cpaiec.chu-ufpa@ebserh.gov.br.
REGINA FÁTIMA FEIO BARROSO
Superintendente do CHU-UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768018249202219. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, conforme
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768022849202281.
Objeto: Aquisição
de
lâmina
para
tricotomizador cirúrgico elétrico com equipamento em comodato.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23070.005823/2017-50.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS
GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 025/2017, aplicando-
se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 5,90% (cinco
vírgula noventa por cento), acumulado nos últimos (doze) meses de vigência do contrato,
com efeitos financeiros a partir de 07/01/2023.. Vigência: 05/11/2017 a 04/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de
materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização
nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital
das Clínicas da UFMG/EBSERH.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/02/2023) 155021-26443-2023NE801067