DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155911
Nº
Processo:
23819.005037/2022
.
Objeto:
Reparo
com
troca
de
peça
de
VIDEOBRONCOSCÓPIO marca PENTAX, modelo EB15-J10, número de série N110138. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art.30 inc.I e inc.II da
lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. RITA DE CASSIA RODRIGUES
GOULART. Assistente
Administrativo. Ratificação em 07/02/2023.
JOAO MARC E LO
RAMALHO ALVES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 13.758,26. CNPJ CONTRATADA :
11.637.221/0001-91 PROMOVENDO
COMERCIO E
REPRESENTACOES DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 07/02/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.007274/2022-18.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no edital de licitação e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 977.490,70. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000882/2023-35.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUIC AO
LTDA - CNPJ 41.113.359/0001-52, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 55/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota
de Empenho 2022NE001386 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 55/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23526.009701/2022-02.
João Pessoa-PB, 7 de fevereiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23539005719202105 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da pretendida licitação é a
eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção
em central de compressores para o fornecimento de Vácuo Clínico, em regime de locação
de equipamentos, materiais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e
corretiva por meio de mão de obra especializada para atender e suprir todas às
necessidades do HULW /UFPB.
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23817.007371/2019-31.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 03 (três) meses com início na data de 16/02/2023 e
encerramento em 15/05/2023 ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação
realizada pela contratante com objeto semelhante, prevalecendo o que ocorrer primeiro
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1. Vigência: 16/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
878.684,85. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23817.011059/2019-42.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.821.600/0001-60 -
CLIMEF - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com fulcro no
artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, pelo IPCA
de 1,0590049 acumulado no período de dezembro/2021 a novembro/2022, de acordo com
a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.011059/2019-
42.
Em decorrência deste reajuste, o valor do contrato passará de R$ 502.980,00 (quinhentos
e dois mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 532.655,82 (quinhentos e trinta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), importando no acréscimo
de R$ 29.675,82, que corresponde à aproximadamente de 5,9% (cinco inteiros e nove
décimos por cento), retroagindo seus efeitos a 30/12/2022, data que a empresa adquiriu
o direito ao referido reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.655,81. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817015325202210. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de
12 meses, visando a eventual e futura aquisição de LUVAS, SONDAS, CÂNULAS,
DRENOS, AGULHAS, SERINGAS E AFINS para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro)
-
HUL/UFS/EBSERH,
conforme
condições, quantidades,
exigências
e
estimativas
expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/02/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001076202240. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender as necessidades do Hu-UFSCar. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 08/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina, Vila Celina - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00042-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/02/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820013117202219.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Registro de Preço no ramo de Engenharia para a Prestação de Serviços
Comum de Manutenção Corretiva e Preventiva na Cobertura do HU-UFSC/SC. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.001220/2022-51.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA..
Objeto:
Fornecimento
em
regime de
cessão
em
comodato
dos
seguintes
equipamentos (tanques e cilindros): 02 (dois) tanques para armazenamento e distribuição
da seguinte forma: 1 (um) no HUWC/CH-UFC e 1 (um) na MEAC/CH-UFC.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.001220/2022-51.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais e gases não medicinais, incluindo cessão em
regime de comodato de tanques/cilindros.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$
2.076.178,95. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524036558202233. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de Insumos com equipamentos em comodato para manutenção se
Serviços essenciais na UBCME (o qual exige equipamentos em regime de comodato), para
atendimento da Unidade do Bloco Cirúrgico
e Material Esterilizado do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2023 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00018-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/02/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524022919202264. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de Reagentes da Agência Transfusional I, para atendimento de pacientes
internados e ambulatoriais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU
UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 08/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
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