DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020800074
74
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
915565/21
MDR
PM Novo Machado/RS
Altera
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:07/02/2023
.
911102/21
MDR
PM Putinga/RS
Altera
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:07/02/2023
.
912909/21
MDR
PM Ponte Preta/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
914136/21
M C I DA DA N I A
PM Tuparendi/RS
Altera
contrap:
R$
143.244,82
T Aditivo:07/02/2023
.
899337/20
M C I DA DA N I A
PM
Palmeira
das
Missões/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
897535/20
M C I DA DA N I A
PM
Palmeira
das
Missões/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
897558/20
M C I DA DA N I A
PM
Palmeira
das
Missões/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
899325/20
M C I DA DA N I A
PM
Palmeira
das
Missões/RS
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
801363/14
MDR
PM MUCUGÊ/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
887659/19
MTUR
PM SAUBARA/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
928548/22
MDR
PM Sebastianópolis do
Sul/SP
Altera
contrap:
R$
2.764,87
T Aditivo:07/02/2023
.
886624/19
MC
PM Balneário Pinhal/RS
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
886700/19
MC
PM Cachoeirinha/RS
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
885395/19
MDR
PM Caraá/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
847567/17
MC
PM Terra de Areia/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
885558/19
MDR
PM Três Cachoeiras/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
884684/19
MDR
PM Anhembi/SP
Altera
vigência:
20/05/2023
T Aditivo: 03/02/2023
.
923757/21
MDR
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
25.049,87
T Aditivo:07/02/2023
.
1024878-57/2015
MDR
Patu/RN
Alt. vig.: 31/03/2023
TAditivo: 31/01/2023
.
828678/16
MDR
PM Natuba/PB
Altera
CP:
R$
142.463,57
T. aditivo 05/12/2022
.
870177/18
MTUR
PM Santa Isabel do Rio
Negro/AM
Altera
vigência:
22/03/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
922477/21
MDR
PM Harmonia/RS
Altera
contrap:
R$
2.382,16
T Aditivo:01/02/2023
.
915783/21
MDR
PM Estrela/RS
Altera
contrap:
R$
13.591,72
T Aditivo:03/02/2023
.
830033/16
MDR
PM Neópolis/SE
Altera
vigência:
28/04/2023
Ex-Officio:30/01/2023
.
871885/18
MDR
PM Aquidabã/SE
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
828821/16
MDR
PM Brejo Grande/SE
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
874058/18
M C I DA DA N I A
PM Aquidabã/SE
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
879803/18
MDR
PM Itabaianinha/SE
Altera
vigência:
23/02/2024
T Aditivo:07/02/2023
.
1068637-84/2019
MDR
PM
de
São
Fe r n a n d o / R N
Alt. Vig.: 30/06/2023
TAditivo: 07/02/2023
.
916054/21
M C I DA DA N I A
PM ARAPONGAS/PR
Altera
contrap:
R$
57.361,20
T Aditivo:07/02/2023
.
875612/18
MDR
CONSORCIO
PUBLICO
DO AGRESTE CENTRAL
SERGIPANO/SE
Altera
contrap:
R$
47.939,14
T Aditivo:07/02/2023
.
844020/17
MC
PM Maricá/RJ
Altera
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
915183/21
MDR
PM
São Francisco
de
Assis/RS
Altera
contrap:
R$
66.990,09
T Aditivo:07/02/2023
.
844830/17
MDR
PM São Gonçalo/RJ
Altera
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
. 790571/2013
-
1008798-57
CAIXA/MC
PM Piraquê/TO
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo: 30/01/2023
. 878629/2018
-
1061413-53
CAIXA/MDR
PM Araguanã/TO
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 07/02/2023
. 870387/2018
-
1057012-98
CAIXA/MDR
PM Araguanã/TO
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 07/02/2023
. 829463/2016 1031302-
31
CAIXA/MDR
PM Gurupi/TO
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 07/02/2023
. 917644/2021
-
1079435-20
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Babaçulândia/TO
Altera
contrap:
R$
4.844,24
T Aditivo: 07/02/2023
.
1033914-35/16
MDR
Niquelândia/GO
Altera
CP:
R$
709.926,27
T Aditivo: 07/02/23
.
899135/2020
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM Cascavel/CE
Altera
vigência:
26/02/2024
T Aditivo: 07/02/2023
.
0334588-54/2010
MDR/CAIXA
PM Coreaú/CE
Altera
vigência:
17/08/2023
T Aditivo: 07/02/2023
.
815764/2014
MS/CAIXA
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ibiapina/CE
Altera
vigência:
19/08/2023
T Aditivo: 07/02/2023
.
899311/2020
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM Itapipoca/CE
Altera
vigência:
18/02/2024
T Aditivo: 07/02/2023
.
866887/2018
MDR/CAIXA
PM Maranguape/CE
Altera
vigência:
16/06/2023
T Aditivo: 07/02/2023
.
849535/2017
MDR/CAIXA
PM Poranga/CE
Altera
vigência:
28/08/2023
T Aditivo: 07/02/2023
.
0425768-70/14
MC
PM Formosa/GO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:03/02/2023
.
898895/20
M C I DA DA N I A
PM Nova Prata/RS
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:06/02/2023
.
875601/18
MDR
CONSORCIO
PUBLICO
DO AGRESTE CENTRAL
SERGIPANO/SE
Altera
contrap:
R$
135.644,35
T Aditivo:07/02/2023
.
862868/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera
contrap:
R$
70.561,82
T Aditivo:06/02/2023
.
862868/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera
contrap:
R$
70.561,82
T Aditivo:06/02/2023
.
882268/18
M C I DA DA N I A
PM ROLANDIA/PR
Altera
contrap:
R$
21.567,93
T Aditivo:06/02/2023
. 1002.159-48/780398/12
MDR
PM Sete Lagoas/MG
Altera
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
912410/21
MDR
PM Brusque/SC
Altera
contrap:
R$
58.016,37
T Aditivo:06/02/2023
.
822762/2015
MC
PM Orlândia/SP
Altera
vigência:
29/05/2023
T Aditivo: 06/02/2023
.
806801/2014
MC
PM Orlândia/SP
Altera
vigência:
29/05/2023
T Aditivo: 06/02/2023
.
1032177-82/16
MC
PM Angicos/RN
Altera
contrap:
R$
6.606,53
T Aditivo:06/02/2023
.
875607/18
MDR
PM Parintins/AM
Altera
vigência:
21/04/2023
T Aditivo:20/01/2023
.
0245827-66/2007
MTUR
PM
Gaúcha
do
Norte/MT
Altera
CP:
R$
193.980,47
Termo
Aditivo:
06/02/2023
.
804910/14
MC
PM Porciúncula/RJ
Altera
vigência:
27/02/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
1063412-56/2019
M C I DA DA N I A
Portalegre/RN
Alt. vig.: 05/05/2023
TAditivo:06/02/2023
.
0439225-99/14
MDR
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
879388/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / P I
Altera
vigência:
03/02/2024
T Aditivo:03/02/2023
.
871459/2018
MTUR
PM Costa Marques/RO
Altera
contrap:
R$
143.997,13
T Aditivo:06/02/2023
.
845396/17
MDR
PM
SAO MIGUEL
DE
TAIPU - PB
ALT. VG: 24/07/2023
TA: 24/01/2023
.
895116/19
MDR
PM Fonte Boa/AM
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:24/01/2023
.
917226/21
MAPA
PM
São
José
do
Mantimento/MG
Altera
contrap:
R$
22.500,81
T Aditivo:06/02/2023
.
925147/21
MDR
PM Inhapim/MG
Altera
contrap:
R$
4.752,07
T Aditivo:06/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/BR - RC Apuração e Processo
Disciplinar /BR, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
RUY DOS SANTOS NOGUEIRA (matrícula 013.756-1), por se encontrar em local incerto e
não sabido, notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº RJ.0174.2014.G.000770, no
qual está ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 14/02/2023 com início às
09:30 h (horário de Brasília), onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via
videoconferência. O link para acesso ao julgamento deverá ser solicitado até dia
10/02/2023 para reapdbr01@caixa.gov.br, ficando ciente que o processo terá continuidade
independentemente de sua manifestação.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
Coordenador de Centralizadora
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/BR - RC Apuração e Processo
Disciplinar /BR, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
MARCUS ANTONIO TEIXEIRA (matrícula 013.494-7), por se encontrar em local incerto e não
sabido, notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº RJ.0174.2014.G.000770, no qual
está ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 14/02/2023 com início às
09:30 h (horário de Brasília), onde, se quiser, poderá realizar sustentação oral via
videoconferência. O link para acesso ao julgamento deverá ser solicitado até dia
10/02/2023 para reapdbr01@caixa.gov.br, ficando ciente que o processo terá continuidade
independentemente de sua manifestação.
TALLES EDUARDO VILELA CABRAL
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2147.0/2022, Pregão Eletrônico 482/2022; Contrato nº 592/2023;
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para de
Solução
Analítica
Antifraude;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada:
TO BRASIL
CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO., CNPJ: 10.573.068/0001-13; Valor Global: R$ 22.527.188,64 (vinte e dois
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos); Data de assinatura: 03/02/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de
26/03/2023.
PROCESSO: 5688.01.2379.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00807/2023,
imóvel a construir destinado novas instalações da AGÊNCIA SANTO EDUARDO DO EMBU,
SP, localizado na Estrada Itapecerica Campo Limpo, 2267 - lotes 47 E 48 - QD 24, JARDIM
SANTO EDUARDO, EMBU DAS ARTES/SP- CEP: 06823-301; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: trata-se de novo contrato mudança de endereço devido a sérios problemas
estruturais que colocaram em risco sua estabilidade , com consequente evacuação e
devolução do mesmo; INÍCIO DO CONTRATO: 07/02/2023; Valor mensal do aluguel: R$
41.600,00. LOCADOR: NOVAMED - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM HIGIENE, SEGURANCA
E
MEDICINA DO
TRABALHO
S/S LTDA,
inscrito/a(s) no
CPF/CNPJ
sob o(s)
nº(s)
01.209.809/0001-90; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Processo Administrativo 5688.01.0315.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada (Contrato, Nome, CNPJ): 00488/2023, GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY
FERNANDES ADVOGADOS, 21.735.647/0001-31. Origem: Credenciamento 0011/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo Administrativo 5688.01.0307.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Fechar