DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO nº 00017/2023; firmado em 31/01/2023; Favorecido: SECPOWER
COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Registro de preços de
chumbo-ácidas para atendimento à Assistência Técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº
2022/42 - Lote 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 419.698,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/10
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de celulares desbloqueados, com
tecnologia 5G, tipo smartphones, a serem utilizados pelas unidades operacionais da BB
Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 27/02/2023; às 10h30min; Ed i t a l
completo em 08/02/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 7 de fevereiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 15414.620063/2021-25.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 209.916,24. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 144763/2023 - UASG 806030
Processo Nº: 00844/2016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.206.385/0004-04 - HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de Comunicação de dados via satélite no período de outubro
a novembro/2022. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2023. Valor Total R$ 86.878,94. Data da
Assinatura: 07/02/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144740/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 01246/2022. Pregão Nº: 01246/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados -
Circuitos Internet . Data da Assinatura: 06/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2026.
Valor total: R$ 483.681,54.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 803080
Nº Processo: 00012/2023. Objeto: Aquisição de produtos de backup e proteção
de dados para a plataforma Oracle Exadata.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 806030-17205-2023NE000128
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de cadastro e base de
dados de consumidores com abrangência nacional Birô de Crédito e de empresa de
prestação de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de
propriedade da EMGEA, oriundos de instituições financeiras ou de terceiros, consoante
critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 179102-25301-2023NE000010
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 46905.000120/2018-51.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME
-
SANTA CATARINA.
Contratado:
04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serve o presente termo
de apostilamento para indicar as notas de empenho à cuja conta correrão as despesas
no ano de 2023 relativas ao contrato srtb/sc nº 05/2019, firmado com a empresa l.a.
Viagens e turismo ltda, cnpj nº 04.613.668/0001-65, o qual tem por objeto a prestação
de serviço continuados de de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e
terrestres, nacionais e internacionais por meio de atendimento remoto, para
deslocamento de servidores da superintendencia regional do trabalho em santa
catarina- srtb/sc. Cláusula primeira - nota de empenho - 2023ne000047. Vigência:
29/04/2019 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.280,41. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serve o
presente Termo de Apostilamento, para indicar as Nota de Empenho em cuja conta
correrão as despesas do ano de 2023, relativas ao Termo de Contrato GRA/SC nº 07/2013,
celebrado com a empresa Maré Construtora e Incorporadora Ltda., o qual tem por objeto
a locação do imóvel que abriga a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Chapecó/SC. Cláusula 1ª - Nota de Empenho: 2023NE000031 aluguel, 2023NE000032
condomínio e 2023NE000033 IPTU. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.212,08 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e doze reais
e oito centavos). Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Serve o presente termo de
apostilamento para indicar as notas de empenho nas quais correrão as despesas no ano de
2023 relativas ao contrato srtb/sc nº 05/2018, firmado com a empresa empresa ewt brasil
elevadores ltda - me, inscrita no cnpj n° 20.810.747/0001-12, o qual tem por objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador vertical
, fabricado pela empresa otis, instalado na gerência regional do trabalho em chapecó/sc e
02 (dois) elevadores verticais fabricados pela empresa elevadores ebc ltda, instalados no
prédio-sede da gerência regional do trabalho em joinville/sc. Cláusula primeira - nota de
empenho 2023ne000045. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.966,04. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 46905.000105/2017-22.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serve o
presente termo de apostilamento para indicar as notas de empenho à cuja conta correrão
as despesas no ano de 2023 relativas ao contrato srtb/sc nº 07/2018, firmado com a
empresa plansul planejamento e consultoria eireli, cnpj o nº 78.533.312/0001-58, o qual
tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento
de materiais e equipamentos, para atendimento das unidades da superintendência regional
do trabalho em santa catarina- srtb/sc, bem como de serviços de oficial de manutenção
predial para a sede da srtb/sc.cláusula primeira - nota de empenho - 2023ne000048.
Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.359,96.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 46220.008287/2018-60.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Serve o presente termo de
apostilamento para indicar as notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano
de 2023 relativas ao contrato srtb/sc nº 01/2019, firmado com a empresa ewt brasil
elevadores ltda-me, cnpj nº 20.810.747/0001-12, o qual tem por objeto a prestação de
serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevador no prédio-sede da
superintendencia regional do trabalho em santa catarina- srtb/sc.cláusula primeira - nota
de empenho - 2023ne000044. Vigência: 28/01/2019 a 27/01/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 16.336,32. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10680.000177/2017-12.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.670.079/0001-81 -
SANTA
FE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
excepcional. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.592.013,60. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 11739.000810/2017-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
ADM.
DO 
ME
- 
PARANA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação/2021
pela cct
sinsepar sescap
2021/2022.
Vigência: 26/06/2018 a
25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.260,81. Data de Assinatura:
21/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
ADM.
DO 
ME
- 
PARANA.
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Proceder ao reajustamento dos preços referentes ao Contrato Administrativo nº
014/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2023 da categoria
profissional envolvida na prestação dos serviços, correspondente ao índice de 8,79%.
Vigência: 19/01/2021 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.088.912,50. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).