DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010827
Objeto: Câmera térmica para CFTV col 1 1 8 pol
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004011300
Objeto: Sobressalentes para a BBA
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003963877
No aviso de licitacão, publicado no Diário Oficial da União n. 210, de
07/11/2022, Seção 3, página 127, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica No. 7003963877,
cujo objeto é Transmissor de temperatura digital e Placa para sistema de medição de nível,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a substituição da
oportunidade No. 7003963877 no Portal Petronect devido a inclusão do item 3.3 no Edital
e no Adendo F, solicitando o envio do Certificado de conformidade para a área especificada
pela oportunidade No. 7004009629. Em função desta alteração a abertura de propostas
será realizada no dia 15/02/2023 às 17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004007752
Objeto: SERVIÇOS DE DRONES COM INTELIGÊNCIA ARTICIAL
Abertura da Proposta: 04/03/2023 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.214051/2021-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA CIDADANIA -
MDHC.
Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de modernização da solução de
balanceamento de carga de servidores e solução de segurança web existente, incluindo
renovação do suporte técnico e expansão do licenciamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2026. Valor
Total: R$ 1.890.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.213284/2022-91.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS DA CIDADANIA -
MDHC.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das
especificações e normas do icp-brasil, e de serviço de visita local para emissão de
certificados digitais nas instalações do Ministério, que serão prestados nas condições
estabelecidas neste contrato, no projeto básico e na proposta comercial serpro n.
20220113 v003 com vigência por 30 (trinta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/01/2023 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 100.650,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.27/2396. Objeto: Fornecimento diário de água mineral, sem
gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo Regime de Comodato, com lacre de segurança
e invólucro plástico, por meio de Empresa especializada. O PH da Água fornecida deverá
estar dentro dos padrões recomendados pela Portaria n° 2.914, de 12 de dezembro de
2011, do Ministério da Saúde, com relação ao PH da água, ou seja: PH = 6,0 a 9,5,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt, 
166
Sala 
706, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 114604
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Motorista, incluindo dedicação de
mão-de-obra e todos os insumos necessários para atendimento às demandas do IBGE no
Amazonas pelo periodo de 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 3.606,67. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114604
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20854.000176/2019-12.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Aditamento do contrato de
locação de veículos para acrescentar 25% das quantidades de veículos de passeio previstas
na estimativa inicial e atender as demandas do IBGE durante o Censo Demográfico.
Vigência: 12/01/2023 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.132,83.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.088.000/0006-
86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento referente a
repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada para a sede do
IBGE no Amazonas em 2022. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.756,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 10.441.833/0001-
41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Apostilamento referente a repactuação
do contrato de prestação de serviços de recepcionista e artifice de serviços gerais no
exercicio 2022. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.296,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21079.000036/2022-06.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato de locação de 21 veículos básicos para o censo 2022. Vigência:
10/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.832,82. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-02-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114631
Nº Processo: 20870001093202204 . Objeto: Fornecimento de Serviços de bilhetagem
eletrônica, cartões magnéticos de vale-transporte recarregáveis para acesso ao transporte
público coletivos para o deslocamento a serviço de servidores efetivos e contratados das
Agências do IBGE/SES/RJ em Volta Redonda e em Barra do Piraí. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. JOSE FR A N C I S CO
TEIXEIRA CARVALHO. Superintendente da Ses/rj. Ratificação em 02/02/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Presidente do Ibge Interino. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA
E V RED.
(SIDEC - 07/02/2023) 114629-11301-2023NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. MARCELO
MASSAHARU KUAOKA, CPF nº ***.131.949-**, intimado da decisão de primeira instância
prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos
Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, sem
aplicação de penalidades, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472, de
06 de junho de 2018, face à inocorrência da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP)
00069.000214/2022-13; Auto de Infração nº 002653.I/2022; Unidade Emissora NURAC-
CWB; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO:
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais 
informações
no 
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria